África do Sul apresenta à CIJ ‘memorial completo’ sobre genocídio cometido por Israel em Gaza

A África do Sul apresentou nesta segunda-feira (28/10) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância judicial das Nações Unidas, um memorial “completo” com evidências de que Israel está cometendo genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza, além de violar várias cláusulas da Convenção de Genocídio de 1948.

“As evidências mostrarão que subjacente aos atos genocidas de Israel está a intenção especial de cometer genocídio, um fracasso de Israel em prevenir o incitamento ao genocídio, em prevenir o genocídio em si e seu fracasso em punir aqueles que incitam e cometem atos de genocídio”, relatou o governo sul-africano, em comunicado, uma vez que o memorial não pode ser tornar público conforme as regras do tribunal.

O documento sul-africano contém 750 páginas com texto, além de outras 4 mil páginas com “exposições e anexos”, e descreve que o regime sionista promove “a destruição dos palestinos que vivem em Gaza”, matando-os, privando-os de acesso à assistência humanitária e “causando condições de vida que visam sua destruição física”.

“O Memorial da África do Sul é um lembrete para a comunidade internacional recordar o povo da Palestina, para se solidarizar com os palestinos e parar a catástrofe. A devastação e o sofrimento só foram possíveis porque, apesar das ações e intervenções da CIJ e de vários órgãos da ONU, Israel não cumpriu suas obrigações internacionais”, acrescentou.

Dessa forma, estabeleceu-se que o governo de Israel terá um prazo de até 28 de julho de 2025 para apresentar uma resposta ao memorial.

X/UNRWA
Documento apresentado pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, acusa Israel de ter a intenção de promover genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza

Vale lembrar que a África do Sul apresentou seu primeiro pedido de 84 páginas à CIJ em dezembro passado, acusando Israel de violar a Convenção do Genocídio pelas agressões contra os palestinos em Gaza desde 7 de outubro de 2023.

As evidências no caso incluíam declarações de autoridades israelenses expressando “intenção genocida” e uma lista de como as ações coordenadas pelo regime sionista de Benjamin Netanyahu atendiam à definição de genocídio, como assassinatos; danos corporais e mentais; expulsão e deslocamento em massa; e privação de acesso a alimentos, água, abrigo, roupas, higiene e assistência médica.

Já em 26 de janeiro, o tribunal disse que era plausível que Israel tivesse violado a Convenção sobre Genocídio. Como medida de emergência, ordenou que o governo impedisse seu exército de cometer atos genocidas contra os palestinos.

Em 28 de março e 24 de maio, a CIJ também emitiu ordens provisórias que pediram a Israel que interrompesse sua ofensiva a Rafah, no sul de Gaza, e garantisse a entrega de ajuda humanitária aos civis. Além disso, ordenou que Netanyahu garantisse que os investigadores da ONU entrassem no enclave para investigar crimes de guerra cometidos pelo seu exército.

Como parte de suas decisões em março e maio, a CIJ determinou que a situação em Gaza havia se deteriorado e que Israel não tinha cumprido a ordem de janeiro sobre evitar um genocídio.

No entanto, Israel negou as acusações, afirmando que elas estão “distorcidas” e que o país tem o “direito de autodefesa” em função do ataque do Hamas de 7 de outubro.