BRICS denuncia violência de Israel, condena sanções e defende ordem multipolar

A declaração oficial da 16ª cúpula do BRICS, publicada nesta quarta-feira (23/10), aborda os principais conflitos em andamento no mundo, condenando o deslocamento forçado dos civis palestinos pela ofensiva de Israel na Faixa de Gaza e os ataques de Tel Aviv contra instalações humanitárias e a infraestrutura civil do enclave, sem mencionar o grupo palestino Hamas.

Nas 43 páginas e 134 itens do documento, o grupo de economias emergentes também expressou preocupação com a nova escalada do conflito, pediu o cessar fogo imediato e a libertação dos reféns israelenses e prisioneiros palestinos.

“Confirmamos nosso apoio à admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU no contexto de um compromisso inabalável com o conceito de coexistência dois estados com base no direito internacional”, diz o documento.

A Declaração de Kazan, cidade russa onde está sendo sediada a cúpula até a próxima quinta-feira (24/10), também expressa preocupação com a situação no Líbano.

“Condenamos as mortes de civis e os enormes danos causados à infraestrutura civil como resultado dos ataques israelenses contra áreas civis do Líbano, apelamos ao fim imediato da guerra”, afirmam os países, chamando de terrorismo o ataque de Israel com os pagers explosivos.

“Condenamos o planejado ataque terrorista para minar dispositivos de comunicação portáteis em Beirute em 17 de setembro de 2024, que matou e feriu dezenas de civis. Declaramos que tais ataques constituem grave violação do direito internacional”, afirmam.

Sobre a guerra na Ucrânia contra a Rússia, iniciada em fevereiro de 2022, a Declaração diz que todos os estados envolvidos devem agir de acordo com os princípios da Carta da ONU.

“Temos o prazer de observar ofertas apropriadas de mediação e bons ofícios, concebido para garantir uma resolução pacífica do conflito através diálogo e diplomacia”, declaram, sem mencionar a Rússia, que sedia o evento.

Sergey Bobylev/ Photohost agency brics-russia2024.ru
16ª cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia, vai até a próxima quinta-feira (24/10)

Críticas às sanções dos EUA, nova ordem multipolar e adesões

A declaração oficial da 16ª cúpula do BRICS também faz duras críticas às sanções econômicas aplicadas unilateralmente por potências ocidentais contra países. Atualmente, Venezuela, Rússia, Irã, Cuba e China sofrem com sanções econômicas principalmente dos Estados Unidos (EUA).

“Estamos profundamente preocupados com o efeito perturbador de medidas coercitivas unilaterais ilegais, incluindo sanções ilegais, sobre a economia mundial, o comércio internacional e o atingimento das metas de desenvolvimento sustentável. Essas medidas prejudicam a Carta das Nações Unidas, o sistema de comércio multilateral, o desenvolvimento sustentável e os acordos ambientais. Elas também afetam negativamente o crescimento econômico, a energia, a saúde e a segurança alimentar, exacerbando a pobreza e os desafios ambientais”.

O documento também reforça a necessidade de reforma dos organismos internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), com objetivo de ampliar o poder e a voz dos países menos desenvolvidos.

A declaração conjunta enfatiza ainda a necessidade de se promover um mundo multipolar. “A multipolaridade pode expandir oportunidades de países em desenvolvimento e de mercados emergentes para desbloquear seu potencial construtivo, garantindo benefícios para todos”, diz o documento.

Os países do BRICS pedem reformas na governança global que reflitam a nova realidade econômica e geopolítica internacional. “Nós apelamos à reforma das instituições de Bretton Woods, incluindo a expansão da representação de países em desenvolvimento e de estados emergentes em posições de liderança para refletir sua contribuição para a economia global”, afirma o grupo.

O documento ainda reforça a necessidade de mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar. “Incentivamos o uso de moedas nacionais quando realizar transações financeiras entre os países do BRICS e seus parceiros comerciais”.

A Declaração de Kazan também afirma a intenção de expandir a organização do BRICS. “A expansão da parceria do Brics com países em desenvolvimento e mercados emergentes continuará a promover o espírito de solidariedade e de verdadeira cooperação internacional”, afirmam os países membros, sem mencionar os países que manifestaram interesse na adesão.

(*) Com Agência Brasil