Colômbia pede à CIJ autorização para intervir na denúncia sul-africana que acusa Israel de genocídio

A Colômbia apresentou à Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada na cidade holandesa de Haia, uma declaração para que permita que o país intervenha no processo da África do Sul que acusa Israel por cometer genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. 

No documento enviado nesta sexta-feira (05/04), o governo colombiano, integrante da Convenção sobre Genocídio, se dispôs a “ajudar a Corte a interpretar as disposições da Convenção em questão”, pedindo ao mais alto tribunal das Nações Unidas (ONU) para que garanta “a segurança e, de fato, a própria existência do povo palestino”. 

“O Governo da Colômbia apresenta esta Declaração de Intervenção com a crença genuína de que os Estados Partes na Convenção sobre Genocídio devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para contribuir e garantir a prevenção da repressão e punição do genocídio e, portanto, para auxiliar a Corte na determinação da responsabilidade de qualquer Estado Parte da Convenção, pelo seu descumprimento das obrigações nela contidas, especialmente no contexto de uma situação tão dramática como a que se desenrola na Faixa de Gaza”, afirma o documento.

#Noticia | Colombia presentó su intervención en el caso de Sudáfrica contra Israel ante la Corte Internacional de Justicia de La Haya, invocando el mecanismo previsto en el artículo 63 del Estatuto de la @CIJ_ICJ.https://t.co/bDksnn419X pic.twitter.com/VXRBdINY3K

— Cancillería Colombia (@CancilleriaCol) April 5, 2024

O presidente colombiano, Gustavo Petro, é um dos principais chefes de Estado que tem se posicionado crítico à conduta do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Desde o início do agravamento da guerra contra os palestinos, em 7 de outubro de 2023, o mandatário tem denunciado “pública e repetidamente”, como destaca o documento, contra “a natureza genocida das ações de Israel” em Gaza.

“O objetivo final da Colômbia neste esforço é garantir a proteção urgente e mais completa possível para os palestinos em Gaza, populações particularmente vulneráveis, como mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos”, explica o governo.

Além das mais de 33 mil mortes contabilizadas pelo Ministério da Saúde palestino, o texto ainda denuncia “a intenção das autoridades” de Tel Aviv, afirmando que nela se inclui o projeto de limpeza étnica, danos físicos e psicológicos, eliminação de espaços sociais e residenciais, de instalações de saúde e meios de subsistência, e até mesmo dificultação da entrega de ajuda humanitária na região.

“A Colômbia reitera o seu apelo a que outros Estados Partes na Convenção de 1948 se juntem a este procedimento”, informou o Ministério das Relações Exteriores colombiano, em comunicado oficial.

A CIJ pode permitir que os países intervenham e deem seus pontos de vista. Várias nações declararam que também tentarão intervir no caso, mas até agora apenas Colômbia e Nicarágua entraram com pedido público.

CIJ determinou que Israel evite genocídio

Na semana passada, os juízes da CIJ, pela segunda vez, ordenaram que Israel tomasse todas as medidas necessárias e eficazes para garantir que os suprimentos básicos, como alimentos, chegassem sem demora aos palestinos que estão em uma “situação catastrófica” em Gaza.

Enquanto em janeiro, pela primeira vez, o tribunal decidiu sobre o processo apresentado pela África do Sul, reconhecendo que Israel está cometendo crime de genocídio no enclave palestino.

Embora não tenha falado em cessar-fogo, na ocasião, o organismo também exigiu que as autoridades de Tel Aviv adotassem “medidas imediatas e eficazes” para permitir o acesso de assistência humanitária a Gaza, prometendo punir qualquer incitamento ao genocídio contra civis palestinos.

No entanto, a decisão foi rechaçada por Netanyahu, que respondeu que “ninguém” impediria as operações de Israel, “nem Haia, nem o eixo do mal”.

(*) Com The Times of Israel e El Espectador