Ex-ministro de Bolsonaro propõe lei para definição nacional do termo ‘antissemitismo’

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei, proposto pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), que prevê a adoção, em território nacional, de uma única definição do termo ‘antissemitismo’.

“O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a distorção, a negação, o relativismo ou revisionismo histórico do Holocausto”, informou a Câmara.

Segundo a definição da IHRA utilizada no projeto, o antissemitismo “é uma determinada percepção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação a esse povo. Já as manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são aquelas orientadas contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas”. 

A ideia do ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro é que a definição sirva como “recurso educacional para abordar e prevenir atividades relacionadas a preconceitos motivados por antissemitismo”. 

Em defesa do seu projeto de lei, Pazuello afirmou que a definição legal torna explícita que “qualquer atitude que, de forma direta ou velada, questione a legitimidade do Estado de Israel ou minimize a gravidade do Holocausto será tratada com rigor, coibindo práticas discriminatórias”.

Por sua vez, a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) afirmou, nesta segunda-feira (28/04), que o texto em análise na Câmara dos Deputados é “nada mais é do que uma mordaça sionista para criminalizar a causa palestina no Brasil”. 

A organização também denunciou que o projeto tenta “silenciar quem ousa combater o genocídio promovido por “israel” na Palestina, sob a cartada inculta e indecente do “antissemitismo””.

CRIMINALIZAÇÃO DA CAUSA PALESTINA NO BRASIL: A serviço do lobby sionista, o deputado federal Pazuello (PL), um dos genocidas da pandemia e pior ministro da saúde da história, apresentou o Projeto de Lei 472/2025, que nada mais é do que uma mordaça sionista para criminalizar a… pic.twitter.com/cm1Hp45fvn

— FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil (@FepalB) April 28, 2025

Chamando Pazuello de “um dos genocidas da pandemia e pior ministro da saúde da história”, o presidente da Fepal, Ualid Rabah, explicou que o projeto é uma iniciativa “fascista, totalitária e nazista”.

“O assassino que matou brasileiros sufocados na pandemia agora empresta seu mandato parlamentar para ajudar os assassinos sionistas a calarem os críticos do Holocausto Palestino promovido por “israel” em Gaza”, denunciou. 

A proposta de Pazuello será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

(*) Com Agência Câmara de Notícias