A Justiça Federal de São Paulo revogou a decisão liminar neste domingo (23/06) e autorizou a repatriação do cidadão palestino Muslim M. A Abuumar que, por perseguição do Instituto para Operações Especiais e de Inteligência israelense (Mossad) e alegação de suposta ligação com o grupo Hamas, ficou detido no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, desde sexta-feira (21/06).
Muslim, sua esposa grávida de sete meses, seu filho de seis anos e sua sogra, de 69, foram obrigados a embarcar num voo do mesmo dia às 20h15 em direção a Doha, capital do Catar. Após a escala, a família retorna à Malásia, de onde partiram na última semana.
Na decisão de domingo, a juíza plantonista Millena Marjorie Fonseca da Cunha considerou que as informações prestadas pela Polícia Federal (PF) para impedir a entrada do palestino têm “fundamentação legal”. A magistrada afirmou não haver “nada que permita concluir que autoridade impetrada teria agido ‘por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política”.
“Decisão judicial entendeu legítimos os motivos de impedimento, conforme acordos e convenções internacionais, e autorizou repatriar”, confirmou a PF em nota.
Após o entendimento da magistrada, a defesa de Muslim informou a Opera Mundi ter juntado um pedido de reconsideração, mas revelou que a juíza se recusou a analisá-lo em plantão judicial. Também foi enviado um agravo de instrumento ao tribunal competente. No entanto, o desembargador “só analisou o pedido liminar às 23h10”, horas após Muslim e sua família terem embarcado no voo.
“A juíza de primeira instância negou a análise e o desembargador de plantão negou o agravo”, afirmou o advogado Bruno Henrique de Moura, que representa a família.
Procurado por Opera Mundi nesta segunda-feira (24/06), o irmão de Muslim, Habib Omar, naturalizado brasileiro, expressou revolta em relação à situação.
“Como palestinos, estamos acostumados com isso, mas, como brasileiro agora, fico ofendido”, afirmou.
Omar ainda divulgou um comunicado, em nome da família, agradecendo àqueles que apoiaram a causa.
“Ele [Muslim] tem um espírito elevado como qualquer outro palestino que enfrenta injustiça, apesar da experiência traumática para sua esposa grávida, seu filho de seis anos e sua sogra de 69 anos”, diz a nota.
“Tentamos visitá-los diversas vezes, mas não tivemos permissão pela Polícia Federal. E meu filho não pôde ver seu primo e entregar o presente que compramos, mesmo estando separados por poucos metros”, conclui.
Detenção por ordens de agência sionista
Muslim M. A. Abuumar Rajaa, de 37 anos, que atua como professor universitário e diretor do Centro de Pesquisa e Diálogo da Ásia e do Oriente Médio (OMEC), desembarcou em São Paulo na sexta-feira (21/06). No entanto, ele foi surpreendido pela Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos quando foi questionado sobre sua opinião relativa ao genocídio de Israel promovido na Faixa de Gaza.
“Ele [o policial] perguntou sobre o que ele [Muslim] pensa a respeito do genocídio em Gaza, o que pensa sobre a resistência palestina”, contou Habib Omar à reportagem no sábado (22/06), afirmando que se trataram de questionamentos com motivações políticas.
Muslim tinha acabado de renovar seu visto na Embaixada do Brasil na Malásia para ficar três meses no território brasileiro e não possuia irregularidades na documentação.
Conforme apuração de Opera Mundi, as ordens de detenção executadas pela autoridade policial haviam partido diretamente da chefia de Inteligência da Polícia Federal, em Brasília, que possui laços com o Instituto para Operações Especiais e de Inteligência de Israel (Mossad).
“Mostraram um site estrangeiro de fonte israelense, afirmando que ele é acusado e faz parte da resistência palestina, que em especial coopera com Hamas. Perguntaram se faz parte de algum partido palestino, se faz parte da resistência, perguntas que não têm nada a ver com o Brasil”, explicou o presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), Ahmad Shehada, à reportagem.