Ministro israelense promove lei para exigir de políticos ‘lealdade a Estado judeu’
Críticos da proposta alertam para efeitos nos direitos dos palestinos e no aprofundamento do sistema de apartheid vigente no país
O ministro da Energia e Infraestrutura de Israel, Eli Cohen, afirmou neste domingo (08/02) que uma nova legislação exigirá, em breve, que todos os membros do Parlamento israelense jurem lealdade a Israel como um Estado judeu.
Em publicação na rede social X, Cohen declarou que “em breve, aprovaremos uma lei que exigirá que cada membro do Knesset, na cerimônia de posse, jure lealdade a Israel como um Estado judeu e democrático”.
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Além disso, acrescentou que parlamentares palestinos que se opõem a essa definição “não terão lugar no Knesset de Israel”, referindo-se diretamente aos políticos Ahmad Tibi e Ayman Odeh.
Vale ressaltar que, no final de junho do ano passado, o Comitê da Câmara dos Representantes de Israel (Knesset) votou a favor do avanço do processo de impeachment de Odeh, em razão de comentários feitos por ele no início do ano, classificados como pró-Palestina e contrários à guerra em Gaza.
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Na ocasião, parlamentares tanto da coalizão governista quanto dos partidos de oposição Yesh Atid e Unidade Nacional votaram favor do impeachment. Já dois membros do Knesset, dos partidos Lista Árabe Unida Palestina (Ra’am) e Ta’al, contestaram a medida, o que resultou em um placar final de 14 a 2 para aprovar a destituição.
No ano passado, Odeh havia saudado um possível acordo de cessar-fogo em Gaza, esperado entre Israel e o Hamas. A posição, no entanto, atraiu o desprezo de diversos parlamentares israelenses.
Já no início deste ano, Ahmad Tibi foi alvo de críticas por comentários feitos contra o porta-voz da polícia israelense, Arye Doron. A polícia investiga criminalmente o parlamentar sob suspeita de insultar um funcionário público.
Ministro afirmou que ministros palestinos que são contra Israel como um Estado não possuem lugar no Knesset
Instagram/ @eli_cohen_minister
Lei israelense
Segundo relatório do centro jurídico Adalah, Israel aprovou mais de 30 leis desde outubro de 2023 que aprofundam um sistema de apartheid e repressão contra a população palestina.
As políticas afetam direitos políticos e civis, incluindo a liberdade de expressão, de protesto e de pensamento, além de cidadania, vida familiar, igualdade, direitos sociais e garantias de pessoas detidas e presas.
Entre elas está a ampliação do uso de leis antiterroristas, aplicadas de forma exclusiva a cidadãos palestinos residentes em Israel e na Jerusalém Oriental ocupada.
Segundo entidades de proteção aos direitos humanos, o objetivo dessas medidas é criminalizar famílias palestinas, impedir a reunificação familiar, revogar benefícios sociais e ampliar os poderes de detenção do Estado.
