Comitê da ONU acusa Israel de manter política de tortura sistemática

Um novo relatório do Comitê Contra a Tortura da ONU afirma que Israel mantém “uma política de Estado, de fato, de tortura organizada e disseminada”, levantando preocupações sobre a impunidade de suas forças de segurança por crimes de guerra cometidos desde o início da guerra em Gaza, em outubro de 2023.

Neste sábado (29/11), The Guardian publicou uma reportagem sobre o relatório, divulgado na última sexta-feira (28/11). De acordo com o Comitê das Nações Unidas, composto por 10 especialistas independentes, existe “uma profunda preocupação com relatos de repetidos espancamentos severos, ataques com cães, eletrocussão, afogamento simulado (waterboarding), uso prolongado de posições de estresse e violência sexual”.

O relatório descreve práticas de humilhação contra os presos palestinos, como forçá-los a “agir como animais ou serem urinados”, além de negar assistência médica e impor contenções excessivas, que em alguns casos resultaram em amputações.

Segundo a investigação, 75 palestinos foram mortos sob custódia durante a guerra em Gaza. Um número considerado “anormalmente alto”, que “parece ter afetado exclusivamente a população palestina detida”. Até agora, “nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado por essas mortes”, frisa o relatório.

Lei de Combatentes Ilegais

O documento chama a atenção para o uso generalizado da Lei de Combatentes Ilegais, que permite a detenção prolongada sem julgamento. Segundo números da ONG israelense B’Tselem, até o fim de setembro, o Serviço Prisional de Israel mantinha 3.474 palestinos sob “detenção administrativa”, incluindo mulheres, homens e crianças.

O comitê destacou “a alta proporção de crianças atualmente detidas sem acusação ou em prisão preventiva”, lembrando a responsabilidade penal em Israel começa aos 12 anos, e que até menores dessa idade encontram-se detidos.

O relatório aponta que crianças classificadas como prisioneiras de segurança enfrentam severas restrições de contato familiar, podem ser colocadas em confinamento solitário e não têm acesso à educação, em violação a normas internacionais.

O texto também afirma que a imposição diária das políticas israelenses nos territórios ocupados pode equivaler a tortura se considerada, em seu conjunto.

Israel nega

Israel nega repetidamente o uso de tortura, aponta o jornal britânico. Representantes de seus ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Serviço Prisional disseram à ONU que as condições carcerárias seriam adequadas e supervisionadas.

O Comitê da ONU, no entanto, destacou que o inspetor israelenses, responsável por investigar denúncias de abusos, não apresentou “nenhuma acusação criminal por atos de tortura ou maus-tratos” nos últimos dois anos, apesar das denúncias amplamente documentadas.

Ele citou apenas uma condenação no período: de um soldado sentenciado em fevereiro por agredir detidos de Gaza que estavam algemados e vendados. Para os especialistas das Nações Unidas, a pena de sete meses “não reflete a gravidade do crime”, informa a reportagem.

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