Parlamentares, intelectuais e artistas pedem a Lula ruptura com Israel

Acadêmicos, artistas, movimentos sociais, parlamentares e sindicatos brasileiros exigem, por meio de uma carta aberta, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplique sanções contra Israel devido ao genocídio do povo palestino.

A iniciativa foi assinada por grandes personalidades brasileiras como Arlene Clemesha, Breno Altman, Carol Proner, Chico Buarque, Paulo Sérgio Pinheiro, Erika Hilton, Guilherme Boulos, Luiza Erundina, e organizações árabe-palestinas e islâmicas, como a Fepal.

Já entre os parlamentares do PT, assinaram João Daniel (deputado federal/PT Sergipe), Reimont (deputado federal/PT Rio de Janeiro); Jeferson Fernandes (deputado estadual/PT Rio Grande do Sul); Laura Sito (deputada estadual/PT Rio Grande do Sul); Marina do MST (deputada estadual/PT Rio de Janeiro) e Simão Pedro (deputado estadual/PT São Paulo).

Os signatários reconhecem que os posicionamentos do líder brasileiro em solidariedade ao povo palestino “têm sido firmes e coerentes”, e denunciam o genocídio, além de apresentar propostas para o cessar fogo na Faixa de Gaza.  

Contudo, o grupo insta a “obrigações internacionais que vão além de gestos e propostas diplomáticas” diante da “crescente violência imposta pelo estado sionista de Israel aos civis palestinos, a violação do frágil acordo de cessar-fogo, o bloqueio desumano e cruel que ameaça a vida de 2,3 milhões de pessoas em Gaza, em especial 14 mil bebês que se encontram em risco iminente de morte, o ataque a diplomatas de diferentes países, e tendo Israel violado o direito internacional em todos os possíveis níveis”.

A carta defende que “a aplicação de sanções de direito internacional é o mecanismo adequado e essencial” contra as consecutivas violações do direito internacional por Israel. “Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas”. 

“É indispensável que o Brasil se junte às demais nações que aplicaram sanções ao regime israelense, rompendo relações diplomáticas e comerciais com o estado sionista de Israel, através de embargo militar bilateral e embargo energético, e revogue o tratado de livre comércio em vigor”, declara o documento.

Por fim, o grupo acredita que caso o governo brasileiro adote tais medidas, funcionará como “exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade”. 

Leia a carta aberta na íntegra

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA SOBRE O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO E A NECESSIDADE DE SANÇÕES AO ESTADO DE ISRAEL

Excelentíssimo presidente Lula,

Uma vez mais, nos dirigimos ao senhor para  tratar a situação do povo palestino sob o regime de ocupação e apartheid israelense e o genocídio em Gaza. 

Seus pronunciamentos têm sido firmes e coerentes em solidariedade ao povo palestino, ao denunciar o genocídio e apresentar propostas para o cessar fogo na Faixa de Gaza.  

No entanto, nos últimos meses observamos a crescente violência imposta pelo estado sionista de Israel aos civis palestinos, a violação do frágil acordo de cessar-fogo, o bloqueio desumano e cruel que ameaça a vida del 2.3 milhões de pessoas em Gaza, em especial 14 mil bebês que se encontram em risco iminente de morte, o ataque a diplomatas de diferentes países, tendo Israel violado o direito internacional em todos os possíveis níveis. Essa conduta gera nos terceiros Estados obrigações internacionais que vão  além de gestos e propostas diplomáticas, como já decidido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em julho de 2024 e pela Assembleia Geral da ONU em 18 de setembro de 2024, em resolução que o Estado Brasileiro apoiou. 

Israel viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça, colocando-se à margem do direito, além de desrespeitar o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU,  sendo a aplicação de sanções de direito internacional o mecanismo adequado e essencial para endereçar a situação. Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas.

Estamos convencidos uma vez mais que é hora de nosso país dar o exemplo de cumprimento do direito internacional, especialmente no contexto de sua presidência do grupo de trabalho sobre Direito Internacional na conferência das Nações Unidas de junho próximo para a criação do Estado palestino e independente. 

É indispensável que o Brasil se junte às demais nações que aplicaram sanções ao regime israelense, rompendo relações diplomáticas e comerciais com o estado sionista de Israel, através de embargo militar bilateral e embargo energético, e revogue o tratado de livre comércio em vigor, alinhando-se ao parecer de especialistas das Nações unidas que prevê que, para o cumprimento da decisão da CIJ, os Estados devem “cancelar ou suspender relações econômicas, acordos comerciais e relações acadêmicas com Israel” até que este cumpra as determinações para pôr fim ao genocídio, ocupação e apartheid e respeitar a autodeterminação do povo palestino.

Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serão exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade.