O Parlamento de Israel, conhecido como o Knesset, aprovou em 7 de novembro uma legislação que permite ao governo deportar os árabes-israelenses do país e palestinos que residem em Jerusalém Oriental caso sejam suspeitos de “apoiar” ou não denunciar ações classificadas como “terroristas” pelo regime sionista. Esses civis seriam enviados para a Faixa de Gaza ou para outras regiões, dependendo das circunstâncias, com períodos de exílio variando entre 7 e 20 anos.
O projeto de lei da autoria de Hanoch Milwidsky, um político do partido Likud do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, contou com 61 votos a favor e 41 contra.
A medida também se aplica a parentes de primeiro grau. Pais, irmãos ou cônjuges de alguém considerado “terrorista” podem ser expulsos de Israel caso sejam julgados de terem “expressado apoio ou identificação” ou não tenham relatado informações sobre “um ato de terrorismo”.
De acordo com a emissora catari Al Jazeera, atualmente “todos os grupos palestinos são rotulados como organizações terroristas por Israel” enquanto “qualquer expressão de simpatia pelas vítimas da guerra em Gaza foi rotulada como uma expressão de apoio ao terror, especialmente no ano passado”. Nesse sentido, organizações afirmam que a legislação levanta preocupações sobre possíveis abusos e violação de direitos humanos.
No caso dos árabes-israelenses, que também podem ser deportados, manteriam sua cidadania mesmo expulsos do país.
Os suspeitos terão o direito de apresentar defesa nas audiências convocadas pelo Ministério da Segurança Nacional, que terá 14 dias para tomar uma decisão e assinar uma ordem de deportação.
A decisão do Parlamento foi acenada por Itamar Ben Gvir, responsável pela pasta, que também é conhecido por suas posições radicais. O ministro de extrema direita chegou a declarar, durante uma entrevista em maio, que seria “muito feliz em viver em Gaza” sob ocupação israelense. Ele ainda afirmou que os palestinos deveriam se retirar “voluntariamente” do território deles.
De acordo com o portal Middle East Eye, a situação no enclave palestino, particularmente no norte, “fornece uma imagem mais clara desses planos”. Após mais de 55 mil palestinos situados em Jabalia fugirem para o sul, o general do exército israelense Itzik Cohen declarou que “não há intenção de permitir que os moradores do norte da Faixa de Gaza retornem para suas casas”. O alto funcionário também disse que a ajuda humanitária só seria disponibilizada no sul, pois “não havia mais civis” no norte.
Ainda segundo o Middle East Eye, um mapa detalhado de operações, que cobre as áreas do norte de Beit Lahia, Beit Hanoun e Jabalia, sugere que “Israel está efetivamente – mas silenciosamente – implementando uma estratégia genocida para limpar etnicamente Gaza”.