Guerra Israel x Palestina
Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para os territórios ocupados, disse ao jornal britânico The Guardian que as iniciativas para reconhecer um Estado palestino não devem distrair os Estados-membros de impedir a morte em massa e a fome em Gaza. “É claro que é importante reconhecer o Estado da Palestina. É incoerente que ainda não o tenham feito”, afirmou.
A representante argumentou que o debate prolongado em torno da criação de um Estado palestino não produziu nenhum progresso político até agora, apenas permitiu a disseminação de assentamentos israelenses ilegais em territórios ocupados, o que praticamente excluiu a possibilidade de um Estado palestino. “O território foi literalmente devorado pelo avanço da anexação e da colonização”.
Esta semana, a Austrália juntou-se ao Reino Unido, Canadá, França e outros países no compromisso de reconhecer um Estado palestino na Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo mês. A relatora especial alertou que a criação de um Estado palestino não deve “desviar a atenção de onde ela deveria estar: o genocídio”.
Albanese solicitou um embargo a todas as vendas de armas para Israel e a cessação de acordos comerciais, além de cobrar a responsabilização pelos crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelos quais o Tribunal Penal Internacional acusou altos funcionários israelenses. Ela também pediu a retirada completa de Israel dos territórios ocupados até o prazo de 17 de setembro, estabelecido pela Assembleia Geral da ONU.
“Acabar com a questão da Palestina em conformidade com o direito internacional é possível e necessário: acabar com o genocídio hoje, acabar com a ocupação permanente este ano e acabar com o apartheid“, disse ela. “É isso que garantirá liberdade e direitos iguais para todos, independentemente de como queiram viver – em dois Estados ou em um Estado; eles terão que decidir”.
Francesca Albanese é reconhecida como defensora dos direitos palestinos. Seus relatórios técnicos, acusando Israel de operar um “regime de apartheid” e cometer “atos de genocídio”, frequentemente anteciparam que grandes grupos de direitos humanos internacionais e israelenses chegariam às mesmas conclusões.
No mês passado, o governo Trump sancionou a relatora por seu apoio declarado aos direitos palestinos e pelo que autoridades norte-americanas chamaram de “promoção vergonhosa” da ação do TPI contra autoridades israelenses.
Albanese descreveu a crescente divisão global em relação às ações de Israel em Gaza como “a luta suprema” e caracterizou as sanções dos EUA contra ela como um sinal não de força, “mas de culpa”.
“Os EUA são um país de contradições, repleto de ideais e princípios e, ainda assim, conspirando contra os valores democráticos”, disse ela. “Aqueles que estão no poder – democratas ou republicanos – sempre foram guiados por esse tipo de lógica supremacista em relação aos outros, e essa estratégia está traindo abertamente os valores americanos de democracia, de liberdades fundamentais, e realmente nivelando tudo o que eles vêm pregando”.
Ela também criticou o secretário-geral da ONU, António Guterres, por não condenar com mais veemência a “violação sem precedentes” dos privilégios e imunidades tradicionalmente concedidos aos representantes da ONU.
Albanese descreveu a recente reunião do Grupo de Haia – uma conferência de 30 nações realizada na Colômbia para definir medidas práticas para que os Estados-membros da ONU tomem medidas em apoio ao fim da ocupação por Israel – como “uma força ética dentro do sistema”, que ela disse ser “baseada no respeito básico ao direito internacional e na honra ao multilateralismo, o que me parece o ingrediente básico para ter uma comunidade internacional funcional”.
A relatora observou que a guerra de 21 meses de Israel em Gaza provocou uma “profunda mudança” nas visões globais do conflito. “Vemos milhões de pessoas indo às ruas e pedindo o fim do genocídio, e elas estão sendo espancadas, presas e detidas sob acusações de terrorismo, enquanto aqueles que são procurados pelo TPI por crimes de guerra estão sendo recebidos e autorizados a sobrevoar o espaço europeu e ocidental“, disse ela. “Isso é um absurdo. Este é o fim do Estado de Direito”.
Mas ela demonstrou otimismo em relação à mudança no discurso em torno das ações de Israel. “Uma nova geração inteira agora fala a linguagem dos direitos humanos”, disse ela. “Para mim, isso é um sucesso por si só”.
“Todos sabem o que Israel fez com eles nos últimos 77 anos”, disse ela. “Eles já fizeram história – e não por meio da violência, como alguns tentam retratá-los –, mas com sua perseverança, seus princípios e sua confiança no sistema judiciário, que não tem sido seu aliado”.
