Soldados israelenses são investigados no Brasil e no Chile

Dois soldados israelenses que participaram do massacre cometido pelas Forças Armadas de Israel (IDF, por sua sigla em inglês) contra os palestinos residentes na Faixa de Gaza, e que passavam férias no Brasil e no Chile, se tornaram alvo de investigações nesses respectivos países por supostos crimes de guerra cometidos durante a ofensiva que já matou mais de 45 mil civis desde o seu início, em outubro de 2023.

O primeiro caso ocorreu no Brasil. Em resposta a uma denúncia feita pela Fundação Hind Rajab, a Justiça Federal brasileira iniciou um processo de investigação contra o soldado israelense Yuval Vagdani, por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A decisão foi emitida pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Vagdani estaria passando férias no Brasil, mais precisamente no Estado da Bahia, e é acusado de atuar na demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza, em novembro de 2024.

Segundo a denúncia da Fundação Hind Rajab, o soldado teria participado de uma operação com explosivos fora de situação de combate, o que poderia configurar crime de guerra. O local demolido servia de abrigo para palestinos que se refugiavam dos bombardeios lançados por Israel.

De acordo com o jornal The Times of Israel, Vagdani teria deixado o território brasileiro na manhã deste domingo, em operação que foi coordenada pelo Ministério de Relações Exteriores de Israel e pela Embaixada de Israel no Brasil.

A advogada Maíra Pinheiro, que representa a Fundação Hind Rajab no Brasil, afirma que “o fato de um Tribunal de Justiça no Brasil reconhecer o princípio da jurisdição universal é histórico, pois significa que casos de crimes de guerra que violam o Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, podem e devem ser julgados no nosso país, quando o autor desses crimes se encontra em nosso território, como neste caso”.

O Estatuto de Roma é o documento constitutivo do Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido em cerimônia realizada em Roma, capital da Itália, no dia 17 de julho de 1998. O mecanismo prevê a atuação da corte em casos de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. Atualmente, 124 países são membros do Estatuto, entre eles o Brasil e a Palestina – Israel não faz parte.

Maíra Pinheiro também ressalta que as provas apresentadas à Justiça Federal “são muito consistentes, já que comprova com fotos, vídeos e informações oficiais que o soldado investigado atuou em uma operação na qual o exército israelense destruiu múltiplas residências em uma zona civil, e que estava sendo ocupada por pessoas em situação de deslocamento forçado”.

“Nós chegamos a contactar três famílias que foram afetadas por essa operação e uma delas assinou uma procuração que nos autoriza a atuar neste caso, as outras duas preferiram não denunciar com medo de possíveis represálias por parte de Israel, o que é compreensível”, acrescenta a advogada.

Soldado denunciado no Chile

O caso chileno também é promovido pela Fundação Hind Rajab, ONG com sede na Bélgica cujo nome é uma homenagem a uma menina palestina de cinco anos, assassinada por tropas israelenses em janeiro de 2024.

A iniciativa conta com o apoio de um grupo de 620 advogados chilenos, e acusa o militar israelense Saar Hirshoren, que se encontrava de férias na região de Aysén, no extremo sul do país andino.

O representante da Fundação no Chile é o advogado e ex-deputado comunista Hugo Gutiérrez. Segundo ele, “Hirshoren publicou em sua conta de Instagram um vídeo no qual podemos vê-lo junto com outros militares israelenses, cometendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Francesca Albanese, destacou em suas redes sociais que “no Brasil e em outros lugares, ações legais contra israelenses suspeitos de crimes em Gaza são necessárias e já deveriam ter sido tomadas. O apartheid de Israel não medirá esforços para proteger seus soldados, pois uma condenação no exterior por crimes contra palestinos é um precedente que não podem permitir. No entanto, a justiça é imparável.

Reação isralense

Desde o surgimento desses dois casos, o Ministério de Relações Exteriores de Israel e a Rádio das Forças Armadas israelenses têm instruído os militares do país a consultarem seus advogados quando forem passar férias em países estrangeiros, para averiguar possível problemas como os que ocorreram no Brasil e no Chile.

No âmbito da política interna israelense, o deputado Dan Illouz, membro da bancada de apoio do partido de Netanyahu no Congresso, afirmou em entrevista à imprensa local que “o Brasil se tornou um Estado patrocinador de terroristas”.

“Israel não ficará de braços cruzados diante da perseguição de seus soldados. (O Brasil) pagará o preço se não mudar sua conduta”, ameaçou o parlamentar.

Com informações de Times of Israel e La Tercera.