TPI repudia intimidação de Israel e EUA para impedir mandados de prisão contra Netanyahu
Congressistas norte-americanos ameaçam sancionar funcionários do tribunal enquanto israelenses acusam órgão de violar tese do 'direito de autodefesa'
Após relatos de que Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, estão tentando persuadir o Tribunal Penal Internacional (TPI) para impedir a emissão de possíveis mandados de prisão contra altos funcionários israelenses pelos crimes de guerra na Faixa de Gaza, o procurador do TPI, Karim Khan, exigiu nesta sexta-feira (03/05) que “todas as tentativas de intimidar ou influenciar indevidamente” o organismo “cessem imediatamente”.
Embora o TPI “acolha com bons olhos a comunicação aberta” com funcionários do governo e organizações não governamentais, só se envolverá nesse diálogo desde que seja “consistente com seu mandato sob o Estatuto de Roma que fala em agir de forma independente e imparcial”, disse Khan, por meio de comunicado.
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De acordo com o jornal The Times of Israel, as autoridades israelenses têm ficado cada vez mais preocupadas com as investigações do TPI, que poderá eventualmente resultar na condenação dos responsáveis pelas violações do direito internacional e crimes de guerra desde 7 de outubro. Na mira do tribunal, destaca-se a presença do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, do ministro da Defesa, Yoav Gallant, e do chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), general Herzi Halevi.
Reprodução/U.S. Department of State
As autoridades israelenses têm ficado cada vez mais preocupadas com as investigações do TPI, que poderá eventualmente emitir mandados de prisão para os responsáveis pelas violações do direito internacional e crimes de guerra desde 7 de outubro
Segundo o veículo Axios, nesta quarta-feira (01/05) um grupo de senadores republicanos e democratas norte-americano realizou uma reunião virtual com as autoridades do TPI na tentativa de convencer o órgão a não condenar os israelenses, atendendo a um favor pedido propriamente por Tel Aviv.
Um dia de vergonha na história do Itamaraty
O Axios acrescentou ainda que membros do Congresso dos Estados Unidos, de ambos os partidos, haviam chegado a ameaçar o tribunal por meio da possível aprovação de uma lei que sancionaria os funcionários do órgão, caso os mandados de prisão fossem emitidos.
Para Netanyahu, as investigações do TPI se tratam de uma “distorção da justiça e da história”. No início desta semana, o premiê publicou um vídeo em sua conta de rede social acusando o tribunal de “tentar impedir Israel de se defender” – o mesmo argumento utilizado, posteriormente, nesta sexta-feira, por uma organização não governamental israelense, o Shurat HaDin Law Center.
A entidade “dos direitos humanos” de Tel Aviv escreveu uma carta ao presidente dos Estados Unidos defendendo a tese do “direito da autodefesa” e pedindo a Joe Biden para que “use sua autoridade, poder executivo e responsabilidade moral para agir em nome de seu aliado mais próximo do Oriente Médio”.
