Tribunal de Haia pressiona Hungria a prender Netanyahu

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, pediu nesta segunda-feira (31/03) que o governo da Hungria cumpra o mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante sua visita ao país prevista para quarta-feira (02/04). A viagem do premiê israelense foi anunciada por seu gabinete neste fim de semana e ela ocorre a convite de seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, aliado de extrema direita.

“O Tribunal depende dos Estados para fazer cumprir suas decisões. Não é apenas uma obrigação legal para com o próprio Tribunal, conforme previsto no Estatuto de Roma, mas também uma responsabilidade para com os outros membros”, declarou um porta-voz da Corte, acrescentando que “não cabe aos Estados individuais avaliar unilateralmente a legitimidade ou validade das decisões do TPI”.

Em novembro de 2024, a Corte de Haia emitiu um mandado de prisão internacional contra Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, outros dois políticos do país sob a acusação de terem cometido crimes de guerra e contra a humanidade durante os ataques na Faixa de Gaza.

A expectativa é que o encontro entre o israelense e Orbán aconteça em Budapeste. O convite da autoridade húngara foi mencionado em novembro passado, logo após a emissão do pedido de detenção do TPI. Na ocasião, Orbán desafiou a ordem do Tribunal e garantiu que não iria cumprir o mandado, mesmo que seu país fizesse parte do órgão.

De acordo com o jornal The Times of Israel, Netanyahu usará sua visita à Hungria esta semana para pressionar pelo apoio húngaro ao plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de limpar etnicamente Gaza.

“Netanyahu está tentando construir uma coalizão do maior número possível de países apoiando o plano de Trump para Gaza”, disse uma fonte consultada pelo veículo israelense.

Em fevereiro, o mandatário norte-americano anunciou uma proposta para expulsar os dois milhões de habitantes de Gaza para outras regiões, como Egito e Jordânia, para transformar o território palestino em uma área de lazer, uma “Riviera do Oriente Médio”. O plano proposto pelo magnata foi condenado pela comunidade internacional e chegou a ser classificado pela Organização das Nações Unidas como crime de “limpeza étnica”.

Por fim, o porta-voz do TPI relembrou que “se um Estado tiver dúvidas ou perplexidades relativas à cooperação com o Tribunal, tem a possibilidade de consultá-lo de modo veloz e eficaz”. Citou ainda que “o artigo 119º do Estatuto de Roma estabelece claramente que qualquer litígio relativo às funções judiciais do Tribunal deve ser resolvido pela própria Corte”.

O primeiro-ministro israelense Netanyahu, que violou o acordo de cessar-fogo e retomou seus ataques contra os palestinos em Gaza no último 18 de março, matando mais de mil pessoas nos últimos dias, chegou a acusar a Corte de Haia de “antissemitismo” por causa dos mandados de prisão emitidos pelo TPI contra ele e seus aliados.

(*) Com Ansa