Banco Central da Rússia processa Euroclear por uso de ativos russos congelados
Denúncia foi apresentada em tribunal de Moscou e acusa 'ações ilegais' da depositária belga; total de recursos detidos desde fevereiro de 2022 supera R$ 1,6 trilhão
O Banco Central da Rússia informou nesta sexta-feira (12/12) que entrou com uma ação judicial contra o depositário Euroclear junto ao Tribunal de Arbitragem de Moscou. A instituição acusa o grupo de infraestrutura do mercado financeiro, sediado na Bélgica, de aplicar “ações ilegais”, entre elas, o uso direto ou indireto dos ativos russos congelados, sem o seu consentimento.
“As ações do depositário Euroclear causaram danos, ao impedir a alienação dos fundos e títulos pertencentes ao Banco da Rússia”, afirma o BC russo, em comunicado. A instituição financeira também declarou que adotará medidas para recuperar as perdas sofridas.
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Moscou vem reiterando que o congelamento dos ativos viola o direito internacional e já classificou o uso dos recursos como “roubo”. Desde fevereiro de 2022, quando começou a Guerra na Ucrânia, Bruxelas e o Reino Unido congelaram mais de R$ 1,6 trilhão (US$ 300 bilhões) em ativos estatais russos. Da soma, cerca de R$ 1 trilhão (US$ 216 bilhões) foram retidos pela instituição belga.
Em setembro deste ano, Bruxelas propôs um “empréstimo para reparação” da Ucrânia, estimado em R$ 775,9 bilhões (US$ 162 bilhões) e financiado com ativos russos congelados. A proposta foi firmemente rejeitada pela Bélgica, que teme retaliações da Rússia.
O chavismo em sua hora mais dramática
Banco Central da Rússia processa Euroclear por uso de ativos russos congelados
Ludvig14 / Wikimedia Commons
Confisco ilegal
A própria diretora-geral da Euroclear, Valérie Urbain, alertou sobre os riscos legais decorrentes do confisco de bens russos para a Ucrânia. Segundo ela, o plano da Comissão Europeia se assemelha a uma confiscação ilegal e ameaça minar a confiança dos investidores.
“Tememos que haja retaliação: retaliação legal contra a Euroclear, mas também a apreensão dos 17 bilhões de euros (19 bilhões de dólares) em ativos que detemos em nome de nossos clientes na Rússia, além da apreensão de ativos que nada têm a ver com a Euroclear, mas são interesses europeus”, afirmou.
A questão vem sendo examinada pela Comissão Europeia não sem discordância entre os países da União Europeia (UE). Uma outra opção para financiar a reconstrução de Kiev seria a emissão de dívida nos mercados, garantida pelo orçamento da União Europeia, ou seja, pelos contribuintes europeus.
No final de novembro, o presidente russo Vladimir Putin afirmou que uso dos ativos “seria um roubo de propriedade alheia” e relatou que o país estava desenvolvendo um pacote de medidas relatorias caso isso aconteça. “Todos afirmam claramente, de forma direta, que seria um roubo de propriedade alheia”, disse Putin.
