Bruxelas discute destino de fundos russos congelados durante a Guerra na Ucrânia
Moscou adverte que irá ‘recuperar danos’ e acusa ‘roubo’ de recursos por países europeus; fundos seriam usados para reconstrução da Ucrânia
Atualização às 13h15
A Comissão Europeia discute nesta quinta-feira (18/12) os próximos passos sobre o uso dos ativos congelados da Rússia, que ultrapassam R$ 1,3 trilhão (€ 210 bilhões) confiscados de Moscou desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022.
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Durante a reunião, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pretende convencer os líderes europeus a autorizarem o uso dos recursos para sustentar a reconstrução de Kiev. A ideia em votação, apresentada por Bruxelas, é destinar os recursos — ou seus rendimentos — como base de um fundo de reparações destinado à reconstrução do país, após a guerra.
O tema divide o bloco, tanto por seus efeitos políticos quanto pelos riscos jurídicos e financeiros, salientados por diversas instituições financeiras, frente à eventual expropriação. A Bélgica, que detém a maior parte deste montante depositada na câmara de compensão Euroclear, é contra o uso dos recursos e teme represálias de Moscou.
O chavismo em sua hora mais dramática
No placar, além da Bélgica e da Hungria, a Eslováquia, a Itália, a Bulgária, Malta e a República Tcheca se opuseram ao plano. Enquanto isso, a Alemanha, Estônia, Finlândia, Irlanda, Letônia, Polônia e Suécia teriam apoiado a ideia.
A decisão final sobre os chamados empréstimos de “reparação” dependerá da Bélgica, acredita o eurodeputado Thierry Mariani, ouvido pela agência russa Tass. Em sua opinião, o país não está disposto a assumir a responsabilidade pelos riscos porque a atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixará o cargo em três ou quatro anos, enquanto a Bélgica ainda estará no poder para arcar com o ônus.
Reação da Rússia
Em comunicado, o Banco Central da Rússia advertiu que o país está preparado para mover ações judiciais contra bancos e instituições europeias em tribunais arbitrais russos. Segundo a autoridade monetária, eventuais processos buscarão compensação não apenas pelo valor dos ativos “retidos ilegalmente”, mas também por perdas financeiras associadas aos rendimentos que deixaram de ser obtidos.
O Kremlin classifica a iniciativa europeia como uma violação grave do direito internacional e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a descreve como “pirataria” e “roubo de propriedade”. Entre as possíveis medidas de retaliação de Moscou consta o confisco de ativos ocidentais ainda existentes no país.
Vladimir Putin descreve proposta como “pirataria” e “roubo de propriedade”
Пресс-служба Президента России / Wikimidia Commons
Segundo o Kremlin, há cerca de R$ 1,8 trilhão (€ 280 bilhões) pertencente a países considerados “não amigáveis” da Rússia depositados em contas especiais no sistema financeiro russo, passíveis de apreensão em caso de escalada do conflito jurídico.
A Rússia também rejeita a legitimidade da Comissão Internacional de Reclamações. Como destaca reportagem da RT, quando o mecanismo ainda estava em negociação, a porta-voz da Chancelaria, Maria Zakharova, classificou a iniciativa como parte de uma “agressão jurídica” contra o país e um instrumento “pseudojurídico anti-Rússia”.
Já o enviado especial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Rodion Miróshnik, denunciou que a tentativa europeia estaria “atrapalhando ativamente as negociações de paz sobre a Ucrânia”.
Em declarações ao jornal russo Izvestia, Miróshnik apontou que, apesar de suas declarações públicas a favor do cessar-fogo, a verdadeira intenção europeia é “frustrar qualquer avanço diplomático entre Moscou e Kiev”, especialmente nos processos em que os Estados Unidos atuam como mediadores.
“Quanto às tentativas de atrasar as negociações ou apresentar exigências impossíveis e iniciativas absurdas, nada mais são do que instrumentos para a implementação da principal estratégia dos europeus”, afirmou o diplomata, citado pela agência de notícia russa TASS.
Bruxelas
A proposta é impulsionada pela presidente da Comissão Europeia e pelo premiê Friedrich Merz. O embate, inclusive, repercutiu na política doméstica da Alemanha. Em Berlim, o copresidente do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), Tino Chrupalla, atacou duramente o chanceler por defender a expropriação dos ativos russos.
Segundo ele, o conflito “nunca foi a guerra da Alemanha” e a tentativa de transferir propriedade estatal russa para Kiev apenas aprofundaria a escalada. “É muito mais fácil gastar o dinheiro dos outros do que o próprio”, afirmou.
Merz, por sua vez, sustenta que a continuidade do apoio europeu à Ucrânia exige decisões mais duras e argumenta que a transferência dos ativos russos permitiria financiar as forças armadas ucranianas por pelo menos dois anos.
A ofensiva política europeia ganhou novo impulso com a criação da Comissão Internacional de Reclamações para a Ucrânia, lançada nesta semana. Com apoio de 35 países, o organismo ficará responsável por analisar pedidos de indenização apresentados por entidades afetadas pela guerra.
Segundo o Registro de Danos da Ucrânia, 80 mil solicitações de ressarcimento estão relacionadas ao conflito. O Banco Mundial calcula em quase R$ 3 trilhões (US$ 524 bilhões) o custo da reconstrução do país ao longo da próxima década.
(*) Com informações de TeleSUR
