Uso de ativos russos congelados gera confronto entre países da UE

O uso dos ativos congelados da Rússia e a sua devolução após a Guerra da Ucrânia, proposta no plano de paz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem desencadeando conflitos entre os países da União Europeia (UE). Cerca de 300 bilhões de dólares (R$ 1,5 trilhão) em bens russos foram bloqueados desde o começo do confronto em 2022.

Segundo reportagem do site Político, a Comissão Europeia está correndo contra o tempo para apresentar uma proposta sobre os fundos congelados; e divulgar o quadro jurídico do empréstimo, enquanto busca impedir o esvaziamento dos recursos para a Ucrânia.

A proposta será apresentada ainda nesta semana, segundo postagem nas redes sociais da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e as medidas serão definidas em uma reunião dos países da União Europeia (UE) em meados deste mês.

Se não houver progresso, aponta a reportagem, a alternativa mais provável será a emissão de mais dívida da UE para cobrir o déficit orçamentário da Ucrânia. A ideia, no entanto, é refutada pela maioria dos países do bloco, porque envolveria o uso de dinheiro dos contribuintes europeus.

Exigências da Bélgica

País sede da Euroclear, que controla os ativos congelados da Rússia, a Bélgica exige medidas de proteção contra um possível processo do Kremlin pela utilização de € 140 bilhões (R$ 868 bilhões) do montante congelado.

Em meio a temores de represálias, o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, insiste que os governos da UE ofereçam proteção ao país, com garantias financeiras que excedam o valor utilizado e que ele possa ser pago em poucos dias.

Embora os governos europeus estejam dispostos a garantir um valor pré-acordado, eles relutam em assinar o que descrevem como um “cheque em branco” para a Bélgica.

Quatro diplomatas da UE ouvidos pelo Politico disseram que não podem aceitar o pedido de De Wever porque isso significaria submeter-se a decisões judiciais que poderiam custar bilhões de euros anos depois do fim da guerra. “Se as garantias são infinitas e sem limites, então no que estamos nos metendo?”, perguntou um dos diplomatas, em condição de anonimato, ao jornal.

Primeiro-ministro belga Bart de Wever e o presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa
União Europeia (UE)

A Comissão Europeia havia anteriormente solicitado ao BCE que atuasse como credor da Euroclear, mas a instituição concluiu que a proposta configuraria “financiamento monetário”, o que é proibido pelos tratados da UE, explica reportagem do Harici.

28 pontos

O veículo lembra que uma das cláusulas do plano inicial de 28 pontos de Trump previa a transferência de US$ 100 bilhões dos ativos russos congelados para um fundo liderado pelos Estados Unidos destinado à reconstrução e a investimentos na Ucrânia.

Nesse arranjo, explica a reportagem, Washington ficaria com 50% dos lucros e a Europa seria convocada a aportar mais US$ 100 bilhões (R$ 530 bilhões) para ampliar o volume de investimentos no processo de reconstrução.

Outra parte dos ativos congelados seria enviada para um veículo de investimento conjunto EUA–Rússia. Esta cláusula, informou anteriormente a Bloomberg, foi removida do esboço do plano.

A reportagem lembra que entraves técnicos e legais já haviam surgido contra o uso dos bens congelados da Rússia. Segundo o Financial Times, o Banco Central Europeu (BCE) rejeitou apoiar o plano de conceder um empréstimo de € 140 bilhões (R$ 868 bilhões) à Ucrânia, garantido pelos ativos russos.