O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (19/11) um decreto que permite o uso de armas nucleares como “último recurso para proteger a soberania do país”. A medida é anunciada no mesmo dia em que a Ucrânia atingiu, pela primeira vez, o território russo com mísseis de longo alcance produzidos pelos Estados Unidos.

O documento ratifica a doutrina nuclear revisada, intitulada “Fundamentos da Política Estatal sobre Dissuasão Nuclear”, e entrou em vigor no momento da assinatura. Assim, atualiza as diretrizes do país contra ameaças de ataques nucleares ou convencionais. 

Segundo o decreto, um de seus principais objetivos é “dissuadir um potencial adversário de agredir a Rússia e seus aliados”, de modo que esse país atacante “entenda a inevitabilidade da retaliação em caso de agressão contra a Rússia”. 

Assim, o texto ressalta que “a política nacional no campo da dissuasão nuclear é de natureza defensiva”, cujo uso será apenas em situações “extremas e forçadas”. A lei não deixa o cessar-fogo de fora, afirmando que o texto “garante a cessação das hostilidades em termos aceitáveis para a Rússia”. Segundo a agência de notícias russa TASS, a decisão sobre o uso da lei cabe ao presidente.

Contudo, tais medidas apenas serão usadas em condições que o texto também define. Entre elas estão:

• obter informações confiáveis ​​sobre o lançamento de mísseis balísticos contra o território da Rússia e/ou seus aliados.
• utilização de armas nucleares ou outros tipos de armas de destruição maciça por um inimigo contra o território da Rússia e/ou dos seus aliados, contra formações militares russas e/ou instalações localizadas fora do seu território.
• ataque inimigo a instalações estatais ou militares russas críticas, cuja desativação perturbaria a resposta das forças nucleares.
• agressão contra a Rússia e/ou Bielorrússia com o uso de armas convencionais que cria uma ameaça crítica à sua soberania e/ou integridade territorial.
• receber informações confiáveis ​​​​sobre o lançamento em massa de meios de ataque aeroespacial  (aeronaves estratégicas e táticas, mísseis de cruzeiro, veículos aéreos não tripulados, aeronaves hipersônicas e outras aeronaves) cruzando a fronteira do estado da Federação Russa.

Da mesma forma, o decreto atualizou a lista das principais ameaças militares que a dissuasão nuclear visa neutralizar, como a criação de novos blocos militares ou expansão de blocos militares existentes levando à aproximação da sua infraestrutura militar às fronteiras da Rússia; ações destinadas a isolar parte do território russo, incluindo o bloqueio do acesso a comunicações cruciais; tentativas de destruir instalações ambientalmente perigosas na Rússia que poderiam causar uma catástrofe; e planejar e conduzir exercícios militares em grande escala por inimigos potenciais perto das fronteiras russas.

Resposta nuclear

Em declaração à imprensa, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, explicou que, com a medida, Moscou poderá dar uma resposta nuclear aos ataques contra o território russo. Já que, a Ucrânia, foi autorizada a utilizar mísseis de longo alcance fabricados nos EUA contra a Rússia.

Peskov ainda especificou que o documento aborda ataques de países não nucleares, mas que contam com o apoio de países nucleares, como ameaças à soberania nacional russa. E que, portanto, permitem a retaliação nuclear.

Segundo o porta-voz, o documento publicado passará por uma análise aprofundada tanto na Rússia quanto no exterior, e justificou sua necessidade “para alinhá-la ao cenário político atual”. 

Ele ainda afirmou que a Rússia “tem consistentemente mantido uma posição responsável e tomado as medidas necessárias para mitigar a ameaça nuclear e evitar o agravamento das relações internacionais”, e enfatizou que as armas nucleares são consideradas por Moscou somente como um último recurso.

O anúncio da mudança da doutrina nuclear de Moscou ocorre após Putin considerar a autorização dos EUA para que a Ucrânia utilizasse mísseis norte-americanos de longo alcance contra seu território como “uma escalada perigosa da guerra”.

(*) Com Ansa, RT en español, Sputnik e TASS.