Ucrânia classifica acordo dos EUA para explorar minerais como ‘inconstitucional’

O gabinete do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, classificou nesta segunda-feira (31/03) o novo rascunho do acordo sobre minerais com os Estados Unidos como “inconstitucional”.

Segundo afirmou Sergey Leshchenko, assessor do gabinete de Vladimir Zelensky, ao canal de TV Rada, o documento contradiz a constituição da Ucrânia e seus termos de integração à União Europeia, mas modificações podem torná-lo aceitável.

“O acordo pode parecer inaceitável para nós. O governo está trabalhando nisso, o Ministério da Justiça está trabalhando nisso. Mas o que contradiz a constituição, contradiz a integração europeia, tudo isso pode ser transformado em um projeto viável para a Ucrânia”, disse ele.

Zelensky havia dito, na última sexta-feira (28/03), que os Estados Unidos entregaram à Ucrânia um novo rascunho de acordo sobre minerais, que definia em detalhes as condições para a criação deste fundo de investimento.

Na ocasião, apesar de não ter fornecido detalhes da proposta, o líder de Kiev disse apenas que “se trata de um documento completamente diverso”, o qual inclui “muitas coisas que não foram discutidas” e “algumas que já tinham sido rejeitadas pelas partes”.

Já o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que os Estados Unidos e Kiev poderiam assinar um acordo sobre cooperação econômica, incluindo minerais, já nesta semana.

No entanto, a Ucrânia disse que ainda está trabalhando em sua posição sobre o acordo. Em ameaça, o presidente dos EUA, Donald Trump, alertou Zelensky, no último domingo (30/03), ao dizer que ele terá “grandes problemas” caso desista de assinar o acordo sobre as terras raras.

Trump, que lidera uma intermediação de cessar-fogo entre Ucrânia e Rússia, tenta um pacto para explorar alguns dos recursos minerais ucranianos a fim de compensar parte da ajuda financeira enviada pelos EUA a Kiev durante os anos de confronto com Moscou.

A iniciativa para o acordo veio inicialmente de Kiev, já que as autoridades ucranianas buscavam chamar a atenção do presidente dos EUA, Donald Trump, para os ativos da Ucrânia na esperança de garantir entregas contínuas de armas após Joe Biden deixar o poder (2021 – 2025).

Acordo colonizador

De acordo com a agência de notícias norte-americana Bloomberg, caso Washington e Kiev assinem o acordo sobre reservas minerais, a relação dos dois países “será um tanto similar aos acordos penais que os colonizadores europeus fizeram com os povos de países africano”.

De acordo com a agência, o acesso dos EUA aos recursos do subsolo ucraniano está agora assumindo “uma forma digna da exploração do Congo pela Bélgica no século XIX, sem oferecer à Ucrânia nenhuma garantia de segurança”.

O novo rascunho do acordo obriga Kiev a pagar mais de US$ 120 bilhões em ajuda. Por meio de um fundo especial, os EUA ganharão controle sobre metade das reservas de petróleo e gás da Ucrânia, todos os seus metais e a maior parte de sua infraestrutura, incluindo ferrovias, portos, oleodutos e fábricas.

Os EUA receberão todas as contribuições de receita até que Kiev pague pelo menos US$ 100 bilhões, com uma sobretaxa de 4%. Só então a Ucrânia começará a receber 50% da divisão da receita.

De acordo com a agência russa TASS, essas condições são mais severas do que as anteriores, que fracassaram após uma discussão na Casa Branca entre Zelensky e Trump sobre a guerra contra a Rússia.

(*) Com Ansa e TASS