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História

Hoje na história: 1929 - Assinatura do Tratado de Latrão cria o Estado do Vaticano

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Novo Estado estaria dotado de serviços públicos: uma estação de trem, serviços postais, uma moeda, a lira vaticana, um órgão de imprensa, Osservatore Romano, uma rádio e um canal de televisão.

Max Altman

2012-06-07T12:19:00.000Z

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Atualizado em 06/06/2017 às 12:26

*Max Altman (1937-2016), advogado e jornalista, foi titular da coluna Hoje na História da fundação do site, em 2008, até o final de 2014, tendo escrito a maior parte dos textos publicados na seção. Entre 2014 e 2016, escreveu séries especiais e manteve o blog Sueltos em Opera Mundi.


O Tratado de Latrão, lavrado entre o então Reino da Itália e a Santa Sé, é ratificado em 7 de junho de 1929, dando fim à chamada "Fronteira Ferroviária". Os pactos consistiam em três documentos que reconhecem: total da soberania da Santa Sé no Estado do Vaticano; a predominância da religião católica no Estado italiano; convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais e de propriedade.

Os acordos haviam sido assinados no palácio de Latrão em 11 de fevereiro de 1929, entre o Estado italiano, representado por Benito Mussolini, e a Santa Sé, representada pelo cardeal Gasparri, secretário de Estado do papa Pio XI. Os documentos regularam a "questão romana" que envenenava as relações entre o papado e o Estado unitário italiano, depois que este tinha anexado Roma em 2 de outubro de 1870, pondo fim à existência milenar de Estados Pontificados.

O papado, que dispunha já de uma soberania internacional reconhecida, reforça sua posição com a obtenção de um base territorial: é a criação do Estado do Vaticano, reduzido a um bairro encravado em Roma. As relações entre a Santa Sé e o Estado italiano, por outra parte, foram normalizadas por uma concordata que conferia ao catolicismo um estatuto de religião de Estado na Itália, autorizava o ensino religioso nas escolas e proibia o divórcio. Em contrapartida, Mussolini obtinha o reconhecimento pelo papado do Estado unitário italiano e, mais amplamente, o apoio dos católicos italianos. Este acordo constituiu um dos maiores êxitos do regime fascista em seu apogeu. De seu lado, o papa Pio XI via nos acordos a restauração da Itália a Deus e de Deus à Itália.

Wikimedia Commons

Acordo com a Itália de Mussolini pôs fim às reivindicações territoriais da Santa Sé

Em 1870, o general Cadorna invade os Estados Pontificados e Roma tornando-a a presunta capital do Reino da Itália. O papa Pio IX é obrigado a se refugiar no Vaticano e se considera prisioneiro. Em 1871, o parlamento italiano vota a "Lei de Garantias" a fim de assegurar as prerrogativas do papa, que as recusa, provocando um desacordo que duraria 60 anos. Somente no fim da Primeira Guerra Mundial é que a Igreja, o governo italiano e os liberais moderados se reaproximam. Com a chegada do fascismo, a Igreja aposta nos setores menos hostis do regime de Mussolini Isto se traduz na reforma das leis eclesiásticas de 1923-1925, mas é o discurso de Mussolini de 3 de janeiro de 1925 que marca a restauração das boas relações entre o Vaticano e o governo italiano.

O papa aceita ser soberano temporal apenas sobre o Estado da Cidade do Vaticano e o Estado reconhece a plena propriedade e soberania à Santa Sé. Toda forma de ingerência italiana é afastada. Em compensação, a Santa Sé renuncia a qualquer pretensão sobre os antigos Estados Pontificados, reconhece o Reino da Itália sob a casa de Savoia e Roma como capital. A Itália reconhece em Roma uma "cidade sacra". Concretamente isto significava que a Itália tomava o Vaticano sob sua proteção e qualquer incidente na Praça de São Pedro era a polícia italiana a intervir.

O novo Estado estaria dotado de serviços públicos: uma estação de trem, serviços postais, uma moeda, a lira vaticana, um órgão de imprensa, Osservatore Romano, uma rádio e um canal de televisão.

O Estado do Vaticano, instrumento da Santa Sé, foi assim definido no preâmbulo do tratado: "Dado que, para assegurar à Santa Sé a independência absoluta e visível, é preciso lhe garantir uma soberania indiscutível, mesmo no domínio internacional, dá-se conta de que é necessário constituir, com características específicas, a Cidade do Vaticano, reconhecendo à Santa Sé, sobre essa mesma cidade, a plena propriedade, o domínio exclusivo e absoluto e a jurisdição soberana."

O papa é reconhecido com o chefe de Estado temporal do Vaticano com todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário. O governo efetivo é delegado a um governador-geral. Em caso de vacância, o poder passa ao Sagrado Colégio de Cardeais.

O novo território pontifical mede 44 hectares. Trata-se essencialmente da Praça de São Pedro, da basílica homônima, do Palácio do Vaticano e dos jardins circundantes. O conjunto é cercado por uma fronteira fixada por ocasião dos acordos, constituída por muros com cinco pontos de acesso. Somente a Praça de São Pedro e a basílica são livremente acessíveis. Mussolini tinha proposto incluir outros edifícios no novo Estado, porém Pio XI recusou, afirmando: "Ficará claro para todos, esperamos, que o Soberano Pontífice só dispõe na verdade dessa porção de território indispensável para o exercício de um poder espiritual confiado aos homens para o benefício dos homens."

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Redação Opera Mundi

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Mapa do coronavírus no mundo

Como usar o mapa: Use as abas para mudar de categoria. Em "Totals", você vê os dados consolidados; em "World", os números por país; em "Plots", você vê a evolução dos números em gráficos; em Map, o mapa geral de casos; em US, o número de casos por Estado nos EUA. Caso as abas não apareçam, use a setinha para mudar.

O mapa mundial foi desenvolvido pela Universidade Johns Hopkins e está disponível somente em inglês.


Veja como está a confirmação dos casos em países selecionados da América Latina (defasagem de 24 horas):

Aqui você vê animações gráficas que mostram a evolução do número de casos e de mortos ao longo do tempo. Essas animações estão sempre um dia defasadas, pois dependem da compilação de dados feita pelo Centro Europeu de Prevenção de Doenças e Controle.

Para ver a animação ao longo do tempo, clique duas vezes no botão de play que se encontra no canto inferior esquerdo.

Gráfico de casos de coronavírus no mundo

Casos de coronavírus no mundo após variante ômicron - Média móvel de 7 dias

Casos de coronavírus no mundo após variante ômicron por milhão de habitantes - Média móvel de 7 dias

Percentual das variantes nos casos identificados em países selecionados - Variante por país

Atenção: Pode haver defasagem superior a 48 horas neste gráfico


Gráfico de mortes por coronavírus no mundo


(*) A primeira versão deste texto foi publicada em 17 de março de 2020, e está sendo atualizado constantemente nesta URL.

Saúde

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