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Hoje na História

Hoje na História: 1975 - MPLA proclama a independência de Angola

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Novo governo revolucionário português iniciou negociações com os três principais movimentos de libertação

Max Altman

São Paulo (Brasil)
2020-11-11T16:15:00.000Z

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Em 11 de novembro de 1975, Angola se torna independente de Portugal. O cenário para a independência se desenvolveu meses após a derrubada da ditadura em Portugal pela Revolução dos Cravos em 25 de abril de 1974, quando se abriram perspectivas históricas imediatas para a independência de Angola, uma das colônias portuguesas na África ocidental. 

O novo governo revolucionário português iniciou negociações com os três principais movimentos de libertação: o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), liderado por Agostinho Neto, a Frente Nacional de Libertação de Angola, chefiada por Holden Roberto e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), liderada por Jonas Savimbi, no período de transição e do processo de implantação de um regime democrático em Angola e nos marcos dos Acordos de Alvor de janeiro de 1975. 

A independência de Angola não foi o início da paz, e sim de uma guerra aberta. Muito antes do Dia da Independência, quando Agostinho Neto exclamou, "diante de África e do mundo proclamo a Independência de Angola”, culminando assim a campanha independentista, iniciada em 4 de fevereiro de 1961, os três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controle do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional. 

A União Soviética, e principalmente Cuba, apoiavam o MPLA, que controlava a capital e algumas regiões da costa, em especial Lobito e Benguela. Os cubanos não tardaram em desembarcar em Angola em 5 de outubro de 1975. A África do Sul do apartheid apoiava a UNITA, tendo invadido Angola em 9 de agosto de 1975. A FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e ingleses e até da África do Sul. Os Estados Unidos, que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardaram a ajudar também a UNITA. Este apoio se manteve até 1993. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola. 

MPLA forma governo 

Em outubro de 1975, o transporte aéreo de quantidades enormes de armas e soldados cubanos, organizado pelos soviéticos, mudou a situação, favorecendo o MPLA. As tropas sul-africanas e zairenses retiraram-se e o MPLA conseguiu formar um governo socialista unipartidário. 

Wikimedia commons
Três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controle do país

O Brasil, ainda sob ditadura militar, rapidamente estabeleceu relações diplomáticas, reconhecendo como legítimo o governo de Agostinho Neto, antes mesmo de qualquer país do bloco comunista.

Em 1976 as Nações Unidas reconheceram o governo do MPLA como o legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem pela África do Sul. 

Em 27 de maio de 1977, um grupo do MPLA, encabeçado por Nito Alves, desencadeou um golpe de Estado que ficou conhecido como “fraccionismo”, terminando num banho de sangue que se prolongou por dois anos. Em dezembro, no rescaldo do golpe, o MPLA realizou o seu 1º Congresso, onde se proclamou como sendo um partido marxista-leninista, adotando o nome de MPLA-Partido do Trabalho. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA. Começou então uma guerra longa e devastadora contra o governo do MPLA. A UNITA apresentava-se como sendo antimarxista e pró-ocidental, mas tinha também raízes regionais. 

Guerra civil

Antes de alcançar a independência nacional, os angolanos desenvolveram de início uma intensa luta política, sem recurso às armas. Diante da resposta das autoridades coloniais, que recusavam qualquer conversação com vista à autodeterminação, os patriotas angolanos não tiveram outra saída que não a luta armada que se estendeu por 14 anos. O povo angolano proclamou a independência de Angola, pondo desta forma fim, ao mais longo império colonial em África que durou cinco séculos.

Agostinho Neto, líder do MPLA, morreu em Moscou em 10 de setembro de 1979, sucedendo-lhe no cargo o ministro da Planificação, o engenheiro José Eduardo dos Santos. Seu principal opositor, Savimbi, morreu em 2002, isolado e esquecido.


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Constituinte no Chile

'Base de um Chile mais justo', diz presidente da Constituinte na entrega de texto final

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Ao cumprir um ano de debate, Convenção Constitucional encerra trabalhos com entrega de nova Carta Magna a voto popular

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-07-04T21:39:54.000Z

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Aconteceu a última sessão da Constituinte chilena nesta segunda-feira (04/07) com a entrega de uma nova proposta de Constituição para o país. 

"Esta proposta que entregamos hoje tem o propósito de ser a base de um país mais justo com o qual todos e todas sonhamos", declarou a presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros. 

Após um ano de debates, os 155 constituintes divulgaram o novo texto constitucional com 178 páginas, 388 artigos e 57 normas transitórias.

O presidente Gabriel Boric participou do ato final da Constituinte e assinou o decreto que convoca o plebiscito constitucional do dia 4 de setembro, quando os chilenos deverão aprovar ou rechaçar a nova Carta Magna.

"Hoje é um dia que ficará marcado na história da nossa Pátria. O texto que hoje é entregue ao povo marca o tamanho da nossa República. É meu dever como mandatário convocar um plebiscito constitucional, e por isso estou aqui. Será novamente o povo que terá a palavra final sobre o seu destino", disse.

No último mês, os constituintes realizaram sessões abertas em distintas regiões do país para apresentar as versões finais do novo texto constitucional. A partir do dia 4 de agosto inicia-se a campanha televisiva prévia ao plebiscito, que ocorre em 4 de setembro. 

Embora todo o processo tenha contado com ampla participação popular, as últimas pesquisas de opinião apontam que a nova proposta de constituição poderia ser rejeitada. Segundo a pesquisa de junho da empresa Cadem, 45% disse que votaria "não", enquanto 42% dos entrevistados votaria "sim" para a nova Carta Magna. No entanto, 50% disse que acredita que vencerá o "aprovo" no plebiscito de setembro. Cerca de 13% dos entrevistados disse que não sabia opinar.

Reprodução/ @gabrielboric
Presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros, e seu vice, Gaspar Domínguez, ao lado de Gabriel Boric

"Além das legítimas divergências que possam existir sobre o conteúdo do novo texto que será debatido nos próximos meses, há algo que devemos estar orgulhosos: no momento de crise institucional e social mais profunda que atravessou o nosso país em décadas, chilenos e chilenas, optamos por mais democracia", declarou o chefe do Executivo. 

Em 2019, Boric foi um dos representantes da esquerda que assinou um acordo com o então governo de Sebastián Piñera para por fim às manifestações iniciadas em outubro daquele ano e, com isso, dar início ao processo constituinte chileno.

Em outubro de 2020 foi realizado o plebiscito que decidiu pela escrita de uma nova constituição a partir de uma Convenção Constitucional que seria eleita com representação dos povos indígenas e paridade de gênero.

"Que momento histórico e emocionante estamos vivendo. Meu agradecimento à Convenção que cumpriu com seu mandato e a partir de hoje podemos ler o texto final da Nova Constituição. Agora o povo tem a palavra e decidirá o futuro do país", declarou a porta-voz do Executivo e representante do Partido Comunista, Camila Vallejo.

A composição da Constituinte também foi majoritariamente de deputados independentes ou do campo progressista. Todo o conteúdo presente na versão entregue hoje ao voto público teve de ser aprovado por 2/3 do pleno da Convenção para ser incluído na redação final.

Com minoria numérica, a direita iniciou uma campanha midiática de desprestígio do organismo, afirmando que os deputados não estariam aptos a redigir o novo texto constitucional. Diante dos ataques, o presidente Boric convocou os cidadãos a conhecer a fundo a nova proposta, discutir de maneira respeitosa as diferenças e votar pela coesão do país, afirmando não tratar-se de uma avaliação do atual governo, mas uma proposta para as próximas décadas. 

"Não devemos pensar somente nas vantagens que cada um pode ter, mas na concordância, na paz entre chilenos e chilenas e pela dignidade que merecem todos os habitantes da nossa pátria", concluiu o chefe de Estado.

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