Detenção de Thiago Ávila por Israel abre investigação na Itália contra 'sequestro ilegal'
Ativistas brasileiro e espanhol-palestino foram levados de embarcação com bandeira italiana; denúncias obtidas pelo Ministério Público de Roma mencionam agressões físicas
O Ministério Público de Roma abriu um inquérito para investigar o sequestro de ativistas após militares israelenses abordarem 23 embarcações da Flotilha humanitária que navegava para romper o cerco de Gaza na noite de 29 de abril em águas internacionais ao largo de Creta. A investigação foi anunciada no dia 4 de maio, a partir de três denúncias apresentadas pela equipe jurídica da missão, e será conduzida pelos promotores Stefano Opilio e Lucia Lotti, sob coordenação do procurador-chefe Francesco Lo Voi.
No centro do caso estão o brasileiro Thiago Ávila e o palestino-espanhol Saif Abukeshek, que permanecem presos em Israel. Nesta quarta (06/05), um juiz do Tribunal de Magistrados israelense prorrogou a detenção dos dois até o próximo domingo (10/05). Nenhuma acusação formal foi apresentada contra eles até agora.
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Segundo os documentos entregues à Justiça italiana, Ávila e Abukeshek foram retirados à força da embarcação “Eros 1”, que navegava sob bandeira italiana e foi esse detalhe que tornou o caso particularmente sensível para as autoridades de Roma. A embarcação foi cercada por um veículo militar israelense e militares não identificados realizaram a retirada forçada dos tripulantes. Parte do grupo acabou desembarcada na Grécia. Somente ambos foram levados a Israel.
“Apresentamos as denúncias pelos dois ativistas que ainda estão detidos. Como estavam a bordo de uma embarcação com bandeira italiana, para nós é como se o sequestro tivesse ocorrido em território italiano. Portanto, há uma responsabilidade direta também da Itália”, afirmou a advogada Tatiana Montella, da equipe jurídica da organização.
Segundo Opera Mundi apurou, os relatos enviados aos magistrados descrevem agressões físicas durante a detenção. Ávila e Abukeshek compareceram diante de um tribunal israelense com marcas visíveis de violência. A preocupação imediata é com a integridade física dos dois.
A equipe jurídica recorreu ao artigo 39 do regulamento da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para pedir medidas cautelares de proteção alegando que houve violação do documento nas disposições relativas a tratamentos desumanos e degradantes e à integridade pessoal.
Itália abre investigação contra sequestro e detenção ilegais de ativistas Thiago Ávila e Abu Keshek
X/Global Sumud Flotilla
A investigação se soma a um procedimento aberto pelos mesmos promotores que apuram o caso da missão anterior, realizada em outubro do ano passado. Nesse caso, é apurado denúncias de tortura, roubo, sequestro de pessoa e danos com risco de naufrágio, processo que corre contra desconhecidos. Nos últimos meses, o promotor Opilio ouviu ativistas e parlamentares italianos que participaram da missão anterior para reconstruir o que aconteceu durante a navegação, incluindo relatos de ataques com drones, e durante a abordagem das forças israelenses e o período de detenção.
A Associação para os Estudos Jurídicos sobre Imigração (Asgi), os Juristas Democráticos e a Comma2 – Lavoro è Dignità classificaram o episódio como “um gravíssimo ato de violação do direito internacional” e denunciaram “um verdadeiro ato de pirataria marítima contra 23 embarcações que se dirigiam à Faixa de Gaza para levar ajuda humanitária negada há quase três anos pelo Estado israelense. Embarcações destruídas ou deixadas à deriva, tripulações sequestradas a bordo de um navio de guerra israelense e desembarcadas 40 horas depois na costa grega”.
As organizações criticam ainda a omissão dos governos europeus diante do sequestro, em águas internacionais, de 175 pessoas, algumas delas a bordo de embarcações com bandeira italiana. Em comunicado, lembraram que, com base na resolução 53/144 da ONU, de março de 1999, “todo Estado, inclusive a Itália, tem obrigação de garantir proteção a ativistas humanitários”.
