América Latina
Turquia, Egito, Indonésia, Jordânia, Paquistão, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos manifestaram apoio à decisão do Reino Unido de proibir a importação de produtos provenientes de assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados.
Em comunicado conjunto, divulgado nesta quarta-feira (09/09), os ministros das Relações Exteriores dos oito países disseram acolher “com satisfação” a medida e a Declaração Conjunta sobre a Solução de Dois Estados, assinada por dez países europeus e o Canadá, que confirmaram a intenção “de introduzir restrições nacionais e/ou apoiar restrições europeias ao comércio de bens com assentamentos ilegais ao abrigo do direito internacional”.
Os chanceleres encorajaram a comunidade internacional “a dar continuidade a estas medidas e a adotar ações concretas para pôr fim às atividades que apoiam ou sustentam os assentamentos israelenses ilegais no Território Palestino Ocupado”. Eles também reiteraram o pedido a Israel para que “revogue todas as medidas tomadas em relação às atividades de assentamento e outras destinadas a alterar o caráter geográfico e demográfico do Território Palestino Ocupado”.
As oito nações expressaram a expectativa de que a iniciativa britânica mobilize a comunidade internacional “a tomar medidas semelhantes, em conformidade com o direito internacional, e a responsabilizar organizações e indivíduos envolvidos em atividades ilegais de assentamento”.
O texto frisa que as iniciativas obedecem a Resolução 2334, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2016 e o parecer emitido pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em 19 de julho de 2024, citando o trecho: “a obrigação de todos os Estados de não reconhecerem como legal a situação decorrente da ocupação ilegal de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestarem auxílio ou assistência para a manutenção da situação criada pela ocupação israelense”.
O comunicado também reafirma que Gaza integra o território palestino ocupado e defende a implementação “plena e imediata” do plano apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para encerrar o conflito no território. Segundo os chanceleres, a iniciativa deve buscar “garantir a segurança e a estabilidade, abordar a situação humanitária, facilitar a reconstrução e a recuperação e lançar as bases para uma paz duradoura”.
Os oito países reiteram que “o único caminho viável para alcançar uma paz justa, duradoura e abrangente é a implementação da solução de dois Estados”. E defendem a criação de “um Estado Palestino independente, soberano, contíguo e viável, com base nas linhas de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, em conformidade com o direito internacional e as resoluções relevantes das Nações Unidas”.
O governo britânico anunciou na terça-feira (08/09) a proibição da importação de todos os produtos provenientes dos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada. As novas medidas também impedem empresas de prestar uma série de serviços relacionados a esses locais, abrangendo financiamento, construção, infraestrutura, mercado imobiliário e publicidade.
Israel reagiu às medidas do Reino Unido, anunciando o fechamento do consulado britânico em Jerusalém Oriental ocupada e a proibição da entrada no país de parlamentares.
A iniciativa britânica, no entanto, é parte de um movimento muito mais amplo. Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Noruega, Polônia, Portugal, Espanha e Suécia já declararam a intenção de adotar restrições nacionais, apoiar medidas as europeias ou considerar novas iniciativas contra o comércio relacionado aos assentamentos ilegais de Israel no território palestino.
