Vozes antissionistas lançam manifesto sobre antissemitismo e racismo
Documento que critica instrumentalização do combate ao ódio contra os judeus deverá ser entregue ao presidente nesta quarta (10/06)
Diante do genocídio em curso na Palestina e das ofensivas militares contra o Líbano, Cisjordânia e no Irã, organizações judaicas, muçulmanas, palestinas e árabes, movimentos sociais, juristas e parlamentares entregarão nesta quarta-feira (10/06) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o manifesto “Nunca mais sem exceção: por uma política antirracista universal e soberana”.
De acordo com o documento dirigido ao governo federal, é solicitado com “urgência o combate de todas as formas de racismo, incluindo o antissemitismo, a islamofobia, o racismo anti-árabe, a xenofobia e o racismo contra pessoas negras e populações indígenas”. O Brasil possui tradição constitucional antirracista própria e marco legal robusto, expresso na Lei nº 7.716/1989.
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“Recusamos, no entanto, que a luta contra o antissemitismo seja excepcionalizada e seja instrumentalizada para silenciar a solidariedade ao povo palestino, blindar um Estado estrangeiro acusado de crimes contra a humanidade ou estabelecer hierarquias entre vítimas de discriminação”, afirma o manifesto.
O abaixo-assinado acrescenta que essa instrumentalização não apenas restringe o direito à crítica ao Estado de Israel, “como também coloca em risco a segurança das próprias comunidades judaicas e enfraquece a luta legítima contra o antissemitismo”.
“Enquanto signatário da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, internalizada pelo Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, o Brasil assume a obrigação de condenar e combater a discriminação racial em todas as suas formas, bem como o regime de segregação racial e apartheid”, diz o documento.
O documento é lançado em um contexto legislativo específico: o manifesto surge em meio ao Projeto de Lei nº 1424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, que propõe a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Além da elaboração de uma definição brasileira de antissemitismo, proposta discutida durante seminário realizado no Palácio Itamaraty em abril deste ano voltada a influenciar a formulação da futura política pública federal de combate ao antissemitismo atualmente em elaboração pelo governo.
Em nota, apontam que “ambas as iniciativas partem do mesmo pressuposto equivocado: a ideia de que o combate ao antissemitismo depende da adoção de definições oficiais”.
Dessa forma, o manifesto defende a liberdade de expressão e proteção de quem defende os direitos palestinos, solicitando ao governo federal para que se posicione “contra o uso do conceito de antissemitismo para criminalizar essa expressão e garantir proteção a ativistas e organizações processados com base em acusações infundadas – inclusive por meio de assistência jurídica e monitoramento pelos órgãos de direitos humanos”.
Por fim, os signatários pedem que o Brasil consolide e avance sua política de defesa do Direito Internacional e do Direito Internacional humanitário, apoiando a ação da África do Sul perante o genocídio em Gaza na Corte Internacional de Justiça e execução de suas medidas provisórias, cumprimento dos mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Penal Internacional e recusa a qualquer equiparação entre a crítica a Israel e o racismo contra um povo.
Entrega do documento a Janja
Segundo Daniela Fajer, do coletivo Vozes Judaicas por Libertação e uma das articuladoras do manifesto, “o governo brasileiro tomou uma decisão importante ao deixar de participar como observador da IHRA e tem assumido internacionalmente posições firmes em defesa do direito internacional e dos direitos humanos”.
“O que o manifesto busca é justamente fortalecer essa orientação diante das pressões que vêm sendo exercidas por setores pró-Israel para que o Brasil adote definições de antissemitismo que acabam confundindo críticas ao Estado de Israel com racismo contra judeus”.
Fajer destacou o fato de o documento ter sido entregue à primeira-dama Janja Lula da Silva, durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS, o chamado “Conselhão”).
“Também participamos de uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para apresentar nossas posições. É um movimento importante com ampla convergência entre organizações judaicas, árabes e palestinas, pesquisadores, movimentos sociais, movimento negro e parlamentares em defesa de uma política antirracista universalista”, completou a ativista.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Ricardo Stuckert / Presidência da República
Assinaturas
A iniciativa conta com o apoio de organizações como Árabes e Judeus pela Paz, Articulação Judaica de Esquerda, Vozes Judaicas por Libertação, Centro de Estudos Palestinos da USP (CEPal-FFLCH/USP), Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes da USP (GRACIAS), Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), Movimento Negro Unificado (MNU) e Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL), entre dezenas de outras entidades da sociedade civil.
Os deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João Daniel (PT-SE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ) assinam. Também assinam a vereadora do PT e presidente da Câmara Municipal de Casa Branca-SP, Fabiana Sandoval.
O jornalista e criador de Opera Mundi, Breno Altman, o escritor Milton Hatoum, membro da Academia Brasileira de Letras, o jurista e ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl, o filósofo Paulo Arantes, os professores Jean Tible, Henrique Carneiro, Sean Purdy e Peter Pál Pelbart, também assinam.
A entrega será realizada por Débora Abramant, da Articulação Judaica de Esquerda, durante a 7ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Subscrevem o manifesto:
Milton Hatoum – escritor, membro da Academia Brasileira de Letras
Paulo Sérgio Pinheiro – jurista e diplomata brasileiro, professor da USP
Maria Rita Kehl – psicanalista e escritora brasileira
Arlene Clemesha – professora e diretora do Centro de Estudos Palestinos (CePal-FFLCH/USP)
Adma Fadul Muhana – professora da USP
Adriana Carvalho Capuchinho – professora da Universidade Federal do Tocantins
Alfredo Saad Filho – economista marxista brasileiro
Ana Beatriz Lima da Cruz – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep)
Ana Maria Motta Ribeiro – professora da UFF, coordenadora do Observatório Fundiário Fluminense
André Amendola Pinheiro – documentarista, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência-USP
André Vianna Dantas – professor e pesquisador da Fiocruz/RJ
Antônio Celso Mangucci – cientista social e historiador da arte, pesquisador (FFLCH-USP)
Antonio Vogaciano Barbosa Mota Filho – professor da Unifesp
Berenice Bento – socióloga e escritora brasileira, professora da UNB
Breno Altman – jornalista e fundador do Opera Mundi
Brooke Barrera Sheldon – pesquisadora do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte)
Camila Salgado Lacerda – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep)
Carminda Mendes André – pesquisadora sênior
Cecilia Goulart – professora da UFF
Daniela Osvald Ramos – professora da ECA-USP
Débora El Jaick Andrade – professora da UFF
Edemilson Paraná – professor da Escola de Sociologia da University College Dublin
Edwiges Guiomar dos Santos Zaccur – professora aposentada da UFF
Eliana Schueler Reis – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep)
Erlon José Paschoal – professor, diretor de teatro e dramaturgo
Francirosy Campos Barbosa – professora da FFCLRP-USP
Hazem Adel Ashmawi – professor da Faculdade de Medicina da USP
Helder Garmes – professor da USP
Henrique Carneiro — historiador, professor da USP e fundador do Observatório de Favelas
Elias Jabbour – geógrafo, professor da UERJ
Esther Kuperman – professora do CPII
Fernanda Murad Machado – professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Igor Juliano de Paula – médico psiquiatra do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF
Jean Tible – cientista político, professor da USP
João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho – pesquisador da USP
Joana d’Arc Martins Pupo – professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa
Jorge Luiz Barbosa – professor da UFF
José Geraldo Silveira Bueno – professor da PUC-SP
Leila Guimarães Lobo de Mendonça – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep-JF e Ebep-Rio)
Lilian Jacoto – professora da USP
Luiz Augusto de Paula Souza – professor da PUC-SP
Luiz Carlos Taveira – jornalista e escritor
Marcelo Moacyr de Vasconcelos – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep-Rio)
Maria do Socorro Fernandes de Carvalho – professora da Unifesp
Maria Regina Prata – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep-Rio)
Marielena Legey – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep-Rio)
Mario Orlando Favorito – professor do Colégio de Aplicação da UFRJ e membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep-Rio)
Marismary Horsth De seta – professora da Fiocruz
Matheus de Mesquita e Pontes – professor do IFMT
Mitsuko Antunes – professora da PUC-SP
Muhamad Subhi Mahmud Hasan Husein – professor da UFSC
Paulo Eduardo Arantes – filósofo, professor sênior da FFLCH-USP
Pablo Fernando Gasparini – professor da USP
Paula Regina Pereira Marcelino – professora da USP
Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto – professor da UFF
Pê Braga – professora da Unesp
Pedro Cattapan – professor da UFF
Peter Pál Pelbart – filósofo, professor da PUC-SP
Priscila Figueiredo – professora da USP
Priscila Melillo de Magalhães – psicanalista, membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep-Rio)
Regina Celia Fiorati – professora da FMRP-USP
Maria Rosário de Carvalho – professora da UFBA
Jorge Luiz Barbosa – geógrafo, professor da UFF
Sean Purdy – historiador, professor da USP
Solange Cantanhede – membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (Ebep)
Valeria Gonçalves da Vinha – professora da UFRJ
Marco Antônio Barroso Nanini – ator brasileiro, diretor e dramaturgo
Lúcia Rodrigues – jornalista
Rita de Cassia Freire Rosa – jornalista, coordenadora da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Samir Rosa de Oliveira – jornalista
Silvana Dunley – diplomata aposentada/MRE
Soraya Misleh – jornalista palestino-brasileira, doutora em Estudos Árabes (USP)
