Justiça italiana inicia processo contra militares brasileiros acusados de assassinato na ditadura

Primeira audiência foi realizada hoje em Roma e estabeleceu que brasileiros serão julgados separadamente do Caso Condor, já em andamento na Itália

Janaina Cesar

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Durou menos de 10 minutos a primeira audiência do processo italiano que julga os brasileiros João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rorsetzer e Marco Aurélio da Silva pelo assassinato do ítalo-argentino Lorenzo Viñas Gigli durante os anos da Operação Condor. Na manhã desta sexta-feira (26/02), foi decidido que os brasileiros serão julgados separadamente do Caso Condor, processo principal iniciado um ano atrás na Itália, por questão de logística e de tempo.

Janaina Cesar / Opera Mundi

Corte durante audiência realizada na manhã desta sexta-feira em Roma, na Itália

Marcada para as 9h e iniciada com uma hora de atraso, a audiência, aberta ao público, aconteceu na III Corte de Assis do tribunal romano, a mesma que julga os crimes da máfia na capital italiana. A Corte, formada por cinco juízes e presidida por Evelina Canale, ouviu brevemente as defensoras públicas dos brasileiros, Valentina Perroni e Anixia Torti, que se mostraram contrárias à anexação do caso ao processo já existente, alegando que as provas e as testemunhas ouvidas até então não poderiam ser usadas retroativamente.

A procuradora Tiziana Cugini, que substituiu o procurador Carlos Capaldo, que apresentou a denúncia, não se opôs. Os juízes acataram o pedido da defesa e enviaram o caso para a I Corte de Assis. A próxima audiência foi marcada para o dia 9 de maio.

Janaina Cesar / Opera Mundi

Corte durante audiência realizada na manhã desta sexta-feira em Roma, na Itália

O advogado Giancarlo Maniga, que defende a família de Viñas, já dava como certo que a defensoria não iria aceitar a anexação. “Era esperado porque o [caso] Condor está já em uma fase avançada e incluí-los em tal julgamento talvez fosse prejudicial para os brasileiros”, diz Maniga.  A defensora pública Perroni, que defende Leivas Job, Ponzi e Átila, diz que “eticamente” deveriam ter tomado outra posição, mas que fizeram o necessário para a defesa de seus assistidos.

Veja vídeo:

Os brasileiros, todos gaúchos, por meio de carta rogatória enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2011, defendiam-se da notificação judicial emitida pela justiça italiana em 2007, ano em que o processo Condor foi aceito pela magistratura. Leivas Job, além de “insurgir-se contra o fato” de o documento italiano não ter sido traduzido por profissional juramentado, afirmou ser “inepta” a denúncia, alegando “ilegitimidade passiva” e invocando a Lei de Anistia brasileira; Ponzi afirmou que não era o chefe da agência do SNI em Porto Alegre na data indicada; Rohrsetzer declarou que “não se submete à jurisdição italiana, por entender absurdas as acusações”; e, sobre Silva Reis, não consta manifestação no documento.

Viñas era membro dos Motoneros e desapareceu em 1980Motoneros

Lorenzo Viñas era militante da organização Montoneros, que lutou contra a ditadura na Argentina. Desapareceu em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, em 26 de junho de 1980. Segundo a denúncia do Ministério Público italiano, na data em que Viñas foi sequestrado, Leivas Job era secretário de Segurança do Rio Grande do Sul; Ponzi chefiava a agência do SNI (Serviço Nacional de Informações) em Porto Alegre; Rohrsetzer era diretor da Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul; e Silva Reis, delegado de polícia, cobria o cargo de diretor do Dops (Departamentos de Ordem Política e Social) do Rio Grande do Sul. Rohrsetzer mora em Florianópolis, Silva Reis em uma praia do litoral gaúcho e Leivas Job e Ponzi vivem em Porto Alegre.

Caso Condor

Por mais de 15 anos o procurador italiano Carlos Capaldo investigou os crimes cometidos contra cidadãos de origem italiana durante as ditaduras do Cone Sul. Inicialmente 146 pessoas foram indiciadas – entre elas, 13 brasileiros. Do total de acusados, 33 hoje estão sendo processados na Itália. Durante as investigações de crimes cometidos no Brasil, Capaldo contou com a colaboração de Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre. O nome do gaúcho consta na lista de testemunhas chamadas para depor no processo principal, o Caso Condor. Seu depoimento está marcado para o dia 17 de março.

A Operação Condor foi uma rede de repressão política e troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), que perdurou pelas décadas de 1970 e 1980.

Leandro Silva/Flickr Brasil de Fato

Em 2012, manifestantes fizeram escracho em frente à casa de Carlos Alberto Ponzi

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