Hoje na História: 1794 - Assembleia Nacional da França abole a escravidão em suas colônias

Hoje na História: 1794 - Assembleia Nacional da França abole a escravidão em suas colônias

Max Altman

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A partir de uma proposta dos deputados René Lavasseur, Eugène Delacroix e Georges Jacques Danton, a escravidão é abolida em 3 de fevereiro de 1794 em todos os territórios da República Francesa. Na tribuna, os representantes de Saint-Domingue, hoje Haiti, a principal colônia francesa, são ovacionados.

Posteriormente, a lei foi transgredida em 1799, quando foi retomada no Senegal. Em 1802, o Primeiro Cônsul, Napoleão Bonaparte, restabeleceu a escravidão na França. O comércio de escravos continuaria até 27 de abril de 1848, data em que seria definitivamente abolido, desta vez pela II República.

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A abolição da escravatura: quadro de Auguste François Biard (1798-1882)

Com a publicação em 26 de agosto de 1789 da “Declaração dos Direitos do Homem”, que declarava todos os homens livres e iguais, a Revolução Francesa influenciou o conflito que se desenvolvia em Saint-Domingue. A população africana da ilha começou a ouvir falar da agitação pela independência através dos fazendeiros ricos europeus, que se ressentiam das limitações impostas pela metrópole sobre o comércio exterior da ilha. Com medo que a independência desse livre poder aos fazendeiros para um tratamento ainda mais severo e injusto, os escravos aliaram-se aos monárquicos e aos britânicos.

Já os que tinham sido libertados, como o seu mais notável representante Julien Raimond, apelavam ativamente à França por uma igualdade civil efetiva em relação aos brancos. Raimond usou a Revolução Francesa para tornar esta questão central entre os assuntos coloniais.

Em 22 de agosto de 1791, os escravos de Saint-Domingue ergueram-se em revolta e a colônia francesa mergulhou em uma guerra civil. O sinal foi dado por Dutty Boukman, um sacerdote de vodu e líder dos escravos “Maroon”, durante uma cerimônia religiosa em Bois Caïman na noite de 14 de agosto.

Dez dias depois, os escravos já tinham tomado o controle de toda a Província do Norte, numa revolta escrava sem precedentes e muito violenta, que deixou aos colonos apenas o controle de alguns campos fortificados isolados. Os fazendeiros sempre temeram uma revolta e por isso estavam preparados e bem armados. Desse modo, retaliaram massacrando os prisioneiros negros trazidos pelos soldados.

Em poucas semanas, o número de escravos que se juntou à revolta ascendia a aproximadamente 100 mil e em dois meses, com a escalada da violência, já tinham matado 2 mil colonos e destruído 180 plantações de açúcar e centenas de café.

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Libertação

Em 1792, os escravos, liderados por Toussaint L’Ouverture,  controlavam um terço da ilha. O sucesso da rebelião levou a recém-eleita Assembleia Nacional francesa a perceber que estava enfrentando uma situação ameaçadora e que para proteger os seus interesses econômicos teria de conceder direitos civis e políticos aos negros nas colônias. A decisão, tomada em março de 1792, chocou vários países da Europa e os Estados Unidos.

Em 1793, a França declarou guerra ao Reino Unido. Os fazendeiros e proprietários de escravos de Saint-Domingue fizeram acordos com os britânicos. Nessa altura só havia 3.500 soldados franceses na ilha. Para evitar o desastre militar, um comissário francês libertou os escravos na sua jurisdição.

Em 29 de agosto de 1793, Léger-Felicité Sonthonax, girondino, que comandava tropas francesas, é obrigado a proclamar o fim da escravatura, o primeiro país do hemisfério a tomar tal decisão.


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