Convênio com o Ministério da Saúde para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa promover uma assistência psicológica efetiva e continuada às vítimas da repressão e seus familiares durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), além de convênio com o Ministério da Educação para incentivar a inclusão no currículo escolar da história do regime ditatorial no Brasil e as histórias de vida daqueles que foram perseguidos, torturados, mortos e desaparecidos são apenas algumas das metas que a advogada Ana Maria Lima de Oliveira, nova presidente da Comissão de Anistia do Brasil, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem pela frente.
Ana Maria assumiu o posto em 13 de janeiro e entre tantos desafios também defende a retomada do debate junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da Lei de Anistia para que seja promovida a memória, verdade e justiça.
Opera Mundi conversou com a procuradora federal aposentada, que possui um currículo com mais de cinco décadas de trabalho em defesa dos direitos humanos, que destacou que é necessário “educação para evitar a repetição”
À espera de Ana Maria estão mais de 5,5 mil processos a serem analisados até o fim de 2026. São ações protocoladas a partir de 2011. Além desses processos há ainda cerca de 700 novos pedidos de anistia aberto nos dois últimos anos. São pedidos de reconhecimento e reparação econômica para aqueles que foram perseguidos durante o período de ditadura, mas também abrange seus familiares. São ações individuais e também coletivas.
Para ela, o filme de Walter Salles [Ainda estou aqui, que concorre a três estatuetas do Oscar] trouxe o tema ditadura para o debate na sociedade. “As pessoas estão se sentindo mais à vontade, mais confiantes para entrar com os processos”, disse.
A proposta da nova presidente da Comissão de Anistia, paraense da cidade de Irituia, é promover uma reparação integral com o desenvolvimento de uma justiça de transição. Além do fator pecuniário, ela também quer ajudar as vítimas com tratamento psicológico.
Leia abaixo a entrevista exclusiva de Ana Maria de Oliveira a Opera Mundi:
Opera Mundi: qual que é o principal desafio desse seu mandato na presidência da Comissão de Anistia do Brasil?
Ana Maria de Oliveira: o principal desafio que a gente tem pela frente é construir na sociedade, incutir na sociedade, que as políticas de memória sejam viabilizadas. É impossível você jogar para debaixo do tapete toda a história de violações aos direitos humanos que esse país já viveu. Nós vivemos mais tempo de ditadura nesse país do que de democracia. Então, essa história precisa ser contada nas escolas, é preciso os professores tenham informação para que possamos levar e informar as gerações de que houve um tempo, um grande tempo de violações aos direitos humanos, inclusive nesse período ditatorial.
Temos um exemplo do que ocorreu em janeiro de 2023….
Só aconteceu o 8 de janeiro porque as pessoas se sentem impunes. Sentem que não têm nenhuma obrigação de prestar contas à sociedade, sobre o que foram essas violações. Então, eu acho que o grande desafio é a gente trabalhar junto, claro, com as ações de reparação, as políticas de memória e principalmente a questão da justiça.
Mas, pensando juridicamente, há um obstáculo no STF, que tem um entendimento de que a Lei de Anistia (nº 6683, sancionada em 28/08/1979 por João Batista Figueiredo) inclui também os torturadores, militares, policiais e agentes públicos que prenderam, torturaram, mataram e desapareceram com os corpos de militantes políticos entre 1964 e 1985. Há como mudar isso?
É impossível que o Supremo continue entendendo que a Lei de Anistia anistiou torturadores. Eu tenho muita esperança que, após essa decisão do ministro Flávio Dino acerca dos torturadores [o ministro do STF se manifestou pela repercussão geral de julgamento de denúncia que pede condenação de militares por ocultação de cadáver], da imprescindibilidade dos crimes contra os perseguidos por questões de morte e tortura. Que reabra no Supremo a possibilidade de debater que a Lei de Anistia não anistiou torturador.
Além disso tudo, e voltando à pergunta inicial, quais os macro desafios hoje da Comissão de Anistia do Brasil?
Os desafios mais pontuais e mais internos são as questões que envolvem a tramitação dos processos que lá estão. Nós precisamos dar vazão a esses processos que estão já há muito tempo na Comissão. Fizemos um esforço nesses dois primeiros anos e conseguimos julgar os processos até 2010.
Agora vamos iniciar [a avaliação e julgamento] dos processos de 2011 em diante. E, assim, na perspectiva de obter recursos para conseguir avançar nesse julgamento, porque as pessoas estão morrendo e é preciso dar uma resposta [a elas e à sociedade]. Então é um desafio grande que eu penso que vou enfrentar junto com o Nilmário [Miranda, da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)], com a ministra Macaé [Evaristo]. É a gente ter condições de fazer a sessão de julgamento, ter recursos financeiros e materiais para a gente trabalhar.
A meta até 2026, que é o final do governo do presidente Lula, é que esses processos antigos sejam analisados.

Ana Maria de Oliveira assumiu Comissão de Anistia e quer ‘educação para evitar a repetição’
Quantos processos estão pendentes na fila para análise?
A gente tem mais ou menos 5.500 processos. Até o ano passado entraram mais outros 700.
Na sua avaliação, o que está levando ao surgimento de novos pedidos?
A Comissão de Anistia do Brasil não tem data para acabar. Agora, as pessoas estão percebendo um momento novo no país, com democracia e liberdade. Inclusive agora o filme do Walter Salles [Ainda estou aqui, que concorre a três estatuetas do Oscar] traz o tema ditadura para esse debate na sociedade. As pessoas estão se sentindo mais à vontade, mais confiantes para entrar com os processos.
Há possibilidade de novos processos serem abertos? Quem são os autores dessa nova leva de processos na Comissão de Anistia do Brasil?
Sim, tem processos que estão sendo propostos agora. São os netos pedindo pelos avós, os filhos pedindo pelos pais.
Mas descendentes diretos têm direito a reparação econômica nesses processos de anistia?
Filhos e netos sabem que não têm [direito a] reparação econômica, porque a lei fala que a reparação é para dependentes econômicos, se houver. Mas [todos sabem que] o pedido de desculpa e o título de anistiado político e a visibilidade na história do perseguido é super importante.
Nesta nova leva são todos processos individuais ou anistia coletiva?
Nós inauguramos recentemente as anistias coletivas. Essas anistias coletivas só estão iniciando. Tem muitos sindicatos que estão procurando a Comissão. Há muitas associações, grupos LGBT, grupos de favelas. Por exemplo, nós já fizemos a anistia coletiva da Federação das Favelas do Rio de Janeiro, inclusive eu fui a relatora desse processo.
As pessoas começam a procurar a Comissão a partir desse novo momento que a gente instalou com a eleição do presidente Lula. Temos que dar vazão aos processos do passado e incentivar essa nova onda de ações, que as pessoas estão vendo que não é mais possível deixar essas histórias escondidas. Facilitar para que elas possam propor novos processos.
E tem muita história ainda que precisa ser contada. Muita história. Por exemplo, lá na região da guerrilha da Araguaia, fala-se muito dos corpos dos guerrilheiros desaparecidos, mas tem que contar a história dos indígenas que foram perseguidos, maltratados, mortos e manipulados lá. Temos também de contar as histórias dos camponeses e das camponesas que perderam suas posses para os militares, além dos filhos nascidos durante relacionamentos com os militares.
Essas pessoas merecem ser ouvidas, ter sua história contada. Até hoje essas histórias estão ocultas. Tem muitas histórias dos camponeses do Araguaia, de Trombas e Formoso [a Revolta de Trombas e Formoso ocorreu na região norte de Goiás, de 1950 a 1957, atual Tocantins] e de tantos outros grupos políticos camponeses que se organizaram.
O próprio pessoal do Nordeste, das Ligas Camponesas, pouco se contou até agora sobre as Ligas Camponesas. Tem muita coisa para ser revelada, tem muita coisa para ser desvendada e nós precisamos dar voz a essas pessoas.
Como fazer isso?
Dar voz. A Comissão de Anistia é uma comissão de Estado. Ela é responsável pela política de justiça de transição nesse país. Nós precisamos dar voz para essas comunidades e para essas pessoas que até agora não tiveram as suas histórias reveladas e que precisam ter, por parte do Estado brasileiro, um outro olhar, um pedido de desculpa, um pedido de perdão, como costumam dizer os que são cristãos, por todas essas violações.
Daí a importância de ouvir também aqueles que vivenciaram todas essas atrocidades praticadas por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar, mas também seus descendentes.
Você melhor do que eu sabe que as violações são transgeracionais. Ela está perpetrada em toda a família.
Que tipo de ajuda pode ser ofertada a essas vítimas todas, aos filhos e netos?
Dar assistência psicológica para essas pessoas. Eu estou marcando agora uma audiência no Ministério da Saúde, para ver se consigo, junto com a pasta, que o SUS atenda psicologicamente essas pessoas e suas famílias. É necessário dar suporte para as vítimas dessas violações. São muitas histórias de violações que ainda não foram reveladas, exatamente por essa política de falta de memória existente no Brasil.
Falta memória histórica no Brasil?
O Brasil é um país sem memória. Foi assim com o processo de escravização, por isso somos um dos países mais racistas do planeta, porque ninguém conhece nesse país o que aconteceu com os escravizados. Por isso há muita oposição contra as políticas de cotas, contra as políticas de inclusão para os negros. Isso também porque ninguém conhece a história. Muitos acham que tudo é vitimismo. Do mesmo jeito ocorre com a história das ditaduras, ninguém conhece. Quem foi formado a partir de 1964 não conhece a história das violações das ditaduras. Muito se fala que a maioria das pessoas que ingressa com um pedido de anistia visa apenas o dinheiro.
Um papel importante da Comissão de Anistia do Brasil também é desenvolver reparação ética-social. O Estado brasileiro deve pedir desculpas oficialmente para as vítimas da ditadura? A senhora acha que vai ser um fator complicador obter esse pedido de desculpas? É possível se chegar à uma reparação integral?
A reparação econômica é só uma parte. É só um dos pilares da reparação integral. Reparação integral não é reparação econômica. Reparação econômica é pelas violações que as pessoas sofreram.
Na ditadura, muita gente perdeu seu emprego, muita gente não pôde ter um emprego porque tinha ficha lá nos DOPS [os Departamentos de Ordem Política e Social eram órgãos estaduais, vinculadas geralmente as Secretaria de Segurança Pública], estava com o nome sujo.
Antigamente, para conseguir um emprego tinha que ter o atestado de bons antecedentes do DOPS. Se você não tivesse o atestado, quem tinha o nome no DOPS, não conseguia emprego. Assim, muitos estudantes, muitos trabalhadores foram perseguidos, não puderam conseguir trabalhar e muitos trabalhadores perderam a sua atividade laboral.
Então, a reparação econômica não é uma benesse do Estado, é um dever, é uma obrigação do Estado, porque o Estado violador acabou com a vida profissional dessas pessoas, ou impediu que elas tivessem uma vida profissional.
A reparação econômica é isso, quem fala que é uma benesse, que é bolsa-ditadura, está enganado. Eu queria ver se essa pessoa que faz a crítica tivesse sofrido as violações, se ia pensar desse jeito.
E 60 anos depois do golpe de Estado ainda dá tempo para implementar uma justiça de transição no Brasil?
O que eu digo sempre: a reparação econômica é um dos elementos da justiça de transição. A reparação integral tem que vir acompanhada de justiça, verdade, memória. Principalmente a memória, para que nunca mais aconteça, para que ninguém esqueça. E acrescento hoje um outro elemento que é a educação para a não repetição. Porque se nós não tivermos educação, se nós não conhecermos a verdade, nós vamos estar fadados a repetir.
Como será desenvolvida essa questão da educação. A Comissão de Anistia faria um convênio, uma parceria com o Ministério da Educação, estados, com municípios?
A minha proposta é conversar com o Ministério da Educação. Assim como foram feitas as políticas de educação para a história da África, nós também podemos incluir nos currículos escolares essa parte da ditadura, mostrar o que aconteceu naquela época, as consequências para a maioria da população, a violação dos direitos humanos, o desrespeito para com o maioria do povo. Melhor dizendo: mostrar a verdadeira história desse país, porque essa é a verdadeira história do país que não está sendo contada.
A gente vai trabalhar junto ao Ministério da Educação para incluir nos currículos escolares essa disciplina, para que as pessoas conheçam a verdadeira história do Brasil. Também para que o Ministério da Educação ofereça cursos de especialização, de capacitação para os docentes poderem ensinar para as crianças. E para que a gente possa ter condições de promover as políticas de memória, levar esses conteúdos de toda essa história para que as pessoas possam conhecer como a gente fazia as Caravanas da Anistia, nós precisamos voltar com as caravanas.
As dificuldades econômicas têm nos impedido, mas nós vamos lutar para conseguir voltar com as caravanas, fazer parceria com os Estados, porque são políticas de memória que ajudam a sociedade a conhecer essa nova história.
O filme Ainda Estou Aqui está fazendo isso, vários governos de Estados já anunciaram, são três salvo engano – Bahia, Piauí e Amapá – que vão passar a distribuir nas escolas o livro do Marcelo Rubens Paiva que deu origem ao filme. Mas isso não basta, é uma primeira ação super importante. Mas é preciso que a gente faça mais profundamente, que a gente leve para dentro das escolas um currículo escolar que conte essa história, porque senão entra outro governo que não tem compromisso e lá vai tirar os livros de dentro da escola, como tem acontecido em vários lugares.
Aqui em Santa Catarina, por exemplo, onde eu moro hoje, temos um grupo que trabalha essa questão, porque aqui tem muitos municípios querendo queimar os livros, jogar fora os livros, que contam essa história.

Comissão de Anistia do Brasil é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Educação é uma política de Estado.
É preciso que seja uma política de Estado, não pode ser uma política de governo, não pode ser esse governo aqui querer distribuir o livro nas escolas, aí o outro governo que vem e manda tirar todos os livros. Não é assim, a gente tem que fazer uma política estruturante. Política estruturante é botar nos currículos das escolas, é formar os professores, é isso que eu vou trabalhar.
Como que a senhora pensa a volta dessas Caravanas da Anistia, como que ela funcionaria?
A gente tem dificuldades financeiras e de pessoal. Nossa equipe é aguerrida, mas muito pequena e formada a grande maioria por prestadores de serviço que não têm como viajar. Nós não temos recursos financeiros alocados. Nós estamos trabalhando com verbas originadas em emendas parlamentares. Mas nós vamos fazer parceria com universidades, com estados que tenham suas secretarias de Direitos Humanos, porque, mesmo que a gente não consiga fazer muitos processos, levar muitos conselheiros [nas caravanas], que a gente possa levar dois, três, quatro para percorrer municípios, estados.
Que essa turma possa julgar [os processos] e que o Estado ou as universidades ou os sindicatos ofereçam as condições materiais de transmissão, de vídeo, de gravação.
Essas coisas que são necessárias para a gente fazer. Nós vamos trabalhar na perspectiva de retomar essa política de memória, porque nós consideramos fundamentais. E lá no espaço onde a pessoa foi violada, para que a sociedade daquele lugar conheça a sua verdadeira história.
A estrutura do Estado brasileiro tem várias travas para o desenvolvimento de memória, verdade e justiça em relação a ditadura militar. Isso não desanima?
Eu sou bem audaciosa e bem otimista. Me lembro quando fui consultora do governo do Distrito Federal, o professor Cristóvão [Buarque] dizia assim: ‘queria fazer tal coisa assim, mas chama a Ana Oliveira, porque ela nunca diz que não tem, ela sempre tem uma solução’.
Acho que advogado que só diz não é o pior que tem. A gente sempre tem que ter uma solução, a gente sempre tem que encontrar um caminho. Eu penso que é possível a gente conseguir cada vez mais fazer com que a sociedade conheça essa história da ditadura que está escondida, esquecida.
Eu conversei com a doutora Eugênia Gonzaga, que é presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A doutora Eugênia está agora com esse projeto do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que é de levar as certidões de óbito para as famílias dos mortos e desaparecidos nos estados. Nós já conversamos, vamos trabalhar a política de memórias em conjunto, fazendo uma parceria para que a gente possa cada vez mais informar a sociedade.
O Brasil precisa de uma política efetiva de formação e informação sobre a história da ditadura civil-militar?
Estou cada vez mais convencida que se nós não tivermos uma política de formação e informação para a sociedade, nós estamos fadados a continuar vendo o que está acontecendo hoje: a extrema direita, com essas fake news, estão destruindo as pessoas. As pessoas não pensam mais, as pessoas estão sendo levadas, e é preciso que a gente faça um enfrentamento. É preciso que a gente mostre a realidade. Porque na medida que você mostra para as pessoas a realidade, nem todo mundo vai entender, porque não quer, não faz questão de entender, porque é da sua índole.
Mas muitas vão pensar, muitas vão refletir, mas então será isso aí? Eu tenho visto pessoas que, a partir do filme [Ainda Estou Aqui], dizem: ‘mas isso aconteceu mesmo? Isso aí não é só uma história criada, é uma história real’. As pessoas precisam ver que tudo isso é real, aconteceu com o Rubens Paiva, com o Vladimir Herzog, com tantos outros famosos. Mas também temos os anônimos, que nós precisamos dar visibilidade a suas histórias. Nós temos as comunidades indígenas, as comunidades quilombolas com tanta coisa a ser desvendada.
E falando dessas pessoas que não tiveram oportunidade de ter suas histórias contadas, e do desconhecimento de muitas partes da história da ditadura brasileira, não se pode esquecer das crianças, dos bebês que foram sequestrados pelos militares.
A gente tem que revelar todas essas histórias, onde estão não somente as crianças filhas de militantes políticos que foram sequestradas e adotadas por famílias de militares, mas também aquelas crianças que nasceram vítimas dessas violações nos quartéis, nos porões da ditadura.
Especialmente, como você falou, as do campo, as da guerrilha do Araguaia, as mulheres que foram violentadas, as mulheres que sofreram abuso sexual por parte de integrantes das Forças Armadas e de agentes da repressão, especialmente do Exército, que era quem estava ali presente. Então, essas histórias precisam ser contadas ainda.
O Cativeiro sem fim tem que ser um, dois, três, quatro, cinco livros para contar tudo isso. Porque é impossível que a sociedade brasileira não conheça essas histórias. Se não conhece, estamos fadados à repetição. Essa é a grande realidade.