Por que a Rodada de Doha segue parada?

Por que a Rodada de Doha segue parada?

María Cristina Rosas

Para responder rapidamente à pergunta que dá título a este artigo, a Rodada de Doha de negociações comerciais multilaterais da OMC (Organização Mundial de Comércio), lançada no final de 2001, está paralisada porque não interessa a ninguém. Nenhum país está disposto a investir recursos materiais nem humanos para sentar-se à mesa de negociação com 153 outros em busca de consensos em questões comerciais, justamente quando a crise econômica em curso, embora pareça estar cedendo, invoca ações protecionistas.

A Rodada de Doha apresenta inúmeros problemas. Um deles é a falta de liderança de seu diretor-geral, o francês Pascal Lamy. Apesar de considerar a OMC uma "instituição medieval", ele foi reeleito para o cargo – que ocupa desde 13 de maio de 2005 – no último dia 30 de abril para mais quatro anos.

Outro problema é a falta de vontade política das grandes potências comerciais para assumir compromissos sobre o acesso aos mercados. A União Europeia, aparentemente, está mais preocupada com a acelerada ampliação do bloco: conta hoje com 27 países membros, muitos dos quais (os que ingressaram recentemente, com certeza) com condições econômicas e políticas extremamente assimétricas em relação aos membros mais avançados. Os Estados Unidos parecem mais interessados em negociar bilateralmente com alguns países do que envolver-se em um processo mais complexo com todos – muitos dos quais exigirão concessões e certa reciprocidade comercial.

Mas há outros aspectos fundamentais que raramente são considerados quando se avalia a paralisação da Rodada de Doha. Um deles é a resistência a calcular com critérios objetivos – quantitativos, portanto – os custos que a liberalização comercial teria para alguns países e setores de suas economias. Outro aspecto, relacionado ao anterior, é o fato de que os governos não souberam “vender” à população os benefícios que receberia se as negociações tivessem êxito.

Um obstáculo adicional é o fato de haver produtos protegidos por "tarifas-pico", ou seja, impostos acima da média, justificados com o argumento da proteção de "produtos sensíveis" – como faz o Japão com o arroz, por exemplo –, quando, na verdade, há poderosos lobbies de produtores com enorme influência política que lutam por seus interesses particulares.

Uma dificuldade extremamente importante neste momento diz respeito à imposição, por parte dos países mais desenvolvidos, de tarifas "progressivas" aos produtos dos países em desenvolvimento. Todos os especialistas em economia insistem que os países pobres devem agregar valor aos produtos que produzem e exportam. Quando isso ocorre, adquirem outro valor agregado e enfrentam novas restrições no acesso aos mercados das nações desenvolvidas. Dificilmente alguém questionaria a necessidade de a América Central fabricar cafeteiras, em vez de limitar-se à produção de café. Mas então suas cafeteiras, como produtos com maior valor agregado, enfrentarão novos obstáculos no comércio internacional. O resultado é que esta situação pode desencorajar a inovação e diminuir os estímulos à diversificação de sua carteira de exportações.
 
Embora se observe no mundo todo uma espécie de fastio quando o assunto é destravar a Rodada de Doha, os temas descritos merecem a maior atenção, pois, independentemente do destino das negociações comerciais multilaterais, os intercâmbios de bens e serviços continuarão e, na falta de normas para garantir melhores condições de acesso aos mercados internacionais, os ventos do protecionismo soprarão com renovado vigor.
 

*María Cristina Rosas é professora e pesquisadora da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México. Este artigo foi originalmente publicado pela ALAI.

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