Atualizada às 10h08
O Uber, empresa norte-americana que presta serviços on-line a partir de um aplicativo para conectar passageiros a veículos com motoristas particulares, divide opiniões ao redor do mundo. A companhia, criada há cinco anos, já atua em 42 países e, desde sua chegada no Brasil, conta com mais de 500 mil usuários brasileiros. Por conta disto, nos últimos meses, poder público e sociedade civil discutem o impacto do aplicativo no funcionamento do transporte individual de interesse público e, principalmente, na concorrência com os taxis nas cidades brasileiras.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff se manifestou sobre o assunto. Ela afirmou que a análise do tema é complexa, pois o serviço pode tirar empregos de taxistas, mas ressaltou que a regulamentação do aplicativo não é de competência da União. ” Eu acho que [o Uber] é complexo porque tira emprego de muitas pessoas. Depende de regulamentação de cada cidade e de cada estado porque não é a União que decide isso. Ele tira o taxista do seu emprego. Acho que tem que ter posição ponderada”, disse a presidente.
Na cidade de São Paulo, a Câmara Municipal aprovou, na noite desta quarta-feira (09/09), o projeto de lei que proíbe o aplicativo. O texto agora segue para sanção do presidente Fernando Haddad (PT). Por outro lado, no Senado Federal tramita o projeto de lei projeto de lei (PLS) 530/2015, cujo objetivo é regularizar o uso do Uber no país.
No Duelos de Opinião desta quinta-feira (10/09), Natalício Bezerra, presidente do Sinditaxi (Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo), e Ricardo Young, vereador da cidade de São Paulo pelo PPS, analisam em diferentes perspectivas o funcionamento do aplicativo.
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“O Uber é uma organização clandestina e veio para esculhambar o sistema de táxi. Para trabalhar em São Paulo, você precisa de uma autorização ou alvará da Prefeitura. Nenhuma autoridade do município regulamenta o Uber, portanto eles não são uma empresa. São, na verdade, uma organização clandestina”, critica Natalício Bezerra.
“O problema é que o Uber está atuando em um vácuo legal. Isso não é bom porque cria uma concorrência desleal. No entanto as tecnologias digitais vieram para ficar e estão mudando conceitos e isso não deve ser enfrentado. Portanto, regularizar o serviço é fundamental, pois há uma resposta da classe média em favor dos multimodais para melhorar a mobilidade da cidade. Há também uma demanda que busca alternativas para deixar o carro em casa. E ser contrário ao Uber é prejudicar o cidadão que quer contribuir para uma mobilidade maior na cidade”, analisa Ricardo Young.
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O Sinditaxi, presidido por Bezerra, classifica a atuação do Uber como “concorrência ilegal, desleal e imoral que ameaça derrubar toda uma categoria legitimamente constituída e amparada por leis e regulamentações”.
“Se eles trabalharem para regularizar o serviço, tudo bem. Mas não podemos ser a favor de uma organização clandestina. Ninguém sabe quem são os motoristas da Uber. Além disso, estão enganando esses motoristas que trabalham com eles, pois, caso o Uber seja vetado, o que esses trabalhadores que estão comprando carros de luxo farão?”, questiona Bezerra.
Ricardo Young, por sua vez, protocolou no mês passado um projeto de lei (PL 416/2015) que pretende estabelecer novas regras para o serviço de transporte individual na cidade de São Paulo. A principal novidade do texto é o fim da necessidade de alvarás para o setor e a criação da PMTI (Plataforma Municipal de Transporte Individual), um ambiente tecnológico em que serão cadastrados motoristas profissionais autônomos, empresas prestadoras de serviços de transporte individual (empresas de táxi ou locadoras de veículos) e empresas de tecnologia e aplicativos conectados à internet que intermediam o serviço.
“Este PL permite a operação de empresas de tecnologia, regulando suas responsabilidades e direitos. Além disso acaba com o fenômeno predatório da exploração do taxista pelo próprio taxista, que o comércio e locação ilegal de alvarás estabeleceu”, explica.