A guerra aos conselhos e a lógica da destruição

Há um nítido projeto de aniquilação da democracia, do estado de direito e da soberania nacional

No final de semana retrasado eu escrevi um artigo para a Revista Biblioo, no qual relatei rapidamente o processo de construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de São Paulo que virou lei em 2015.

No final do texto fiz um apelo para que a Secretaria de Cultura de São Paulo, retomasse a vocação democrática do Plano, convocando eleições para a reconstituição do Conselho Popular que foi extinto na gestação Doria/Sturm em 2018.

Em São Paulo, todos os profissionais e a militância do livro e leitura, aguardam a retomada desse caminho democrático.

Mas há um outro Brasil, uma outra lógica avançando sem amarras, nem pudores: a lógica da destruição.

No meio da semana que passou, o Governo Bolsonaro extinguiu o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura , que é o braço da sociedade civil do Plano, o mecanismo de participação social do PNLL.

Há uma deliberação nos governos pós golpe de 2016 em desqualificar e, na primeira oportunidade, extinguir conselhos e todas as ferramentas participativas da sociedade civil que tenham reflexo nas políticas públicas.

Há um nítido projeto de aniquilação da democracia, do estado de direito e da soberania nacional. Em vigor e em pleno funcionamento.

Dediquei trinta anos da minha vida profissional para a luta, a elaboração e a construção democrática de políticas públicas.

Resolvi fazer um mestrado quando percebi a oportunidade de relatar um processo de construção de uma política publica, cuja a abordagem central do tema é a participação social.

Com 53 anos, sou fruto do caldo político da transição entre a ditadura e a democracia em que a luta central foi aprofundar os direitos civis e os políticos e avançar na conquista dos direitos difusos.

Portanto, não há razão nenhuma em transigir diante dos retrocessos que são o motor do governo extrema direita eleito em novembro de 2018. Seria incoerência e deslealdade, seria apagar a minha própria história.

Não consigo entender como parte da minha categoria profissional (bibliotecários, arquivistas, profissionais da informação em geral), ainda segue apoiando essa terra arrasada.

Vivemos em estado de exceção, nesse contexto todas as unidades de informação, de pesquisa, de esclarecimento, do conhecimento, da ciência estão sob risco, todos os seus profissionais e aqueles que por elas lutam idem.

A fragilização dos mecanismos de participação, dos conselhos funcionam como senha inicial.

Antes que seja tarde é necessária uma tomada de posição urgente dos organismos de classe, sindicatos, associações e profissionais no geral para que todos estejam ao par do que vem acontecendo.

Em qual país queremos viver?

Wikimedia Commons
Biblioteca Mario de Andrade, em São Paulo

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