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Opinião

O Império, os patos e a supressão de voto (8)

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Não se sabe se Joe Biden está esclerosado, como alegam seus adversários, ou simplesmente ansioso com os longos meses até novembro

Carlos Ferreira Martins

São Carlos (Brasil)
2022-03-28T15:20:00.000Z

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Não se sabe se Joe Biden está esclerosado, como alegam seus adversários republicanos, ou simplesmente ansioso com os longos meses até novembro. A declaração de que Vladimir Putin deve ser retirado do poder foi um ato falho tão gritante que o Departamento de Estado norte-americano teve que se pronunciar imediatamente dizendo que o presidente não quis dizer o que disse. 

Como está mais do que claro que os Estados Unidos não têm o menor interesse e, portanto, não permitirão que Volodymyr Zelensky assine nenhum acordo de paz, a questão é saber o quê exatamente aquele ato falho revela.

Pode ser o desejo de apagar o fiasco da retirada do Afeganistão por meio da glória de se livrar de um grande inimigo “da democracia e do mundo livre” e assim inserir seu nome na ilustre linhagem dos presidentes que mataram os inimigos de ocasião, como Bush Jr. a Sadam Hussein e o Nobel da Paz Barack Obama a Bin Laden e Muammar al-Gaddafi.

As camadas tectônicas da geopolítica se movem em largas durações e em direções determinadas por forças profundas, mas, na microescala dos eventos, indivíduos e suas circunstâncias têm um papel de aceleradores ou retardadores desses movimentos.

A hipótese de que o ego de Biden esteja mobilizado nessa direção não exclui nem anula a preocupação, dele e de todo o establishment democrata, com as eleições de metade do mandato em novembro. Biden estaria então tentando evitar uma derrota que a maioria dos analistas considerava, até um mês atrás, inevitável e, talvez, definitiva.

Para alguns não é apenas o poderio econômico do império que se encontra em rota de declínio mas também o mito da sociedade norte-americana como modelo de democracia. Afinal, boa parte da população acredita que a vitória de Biden foi fraudada e a quase totalidade da representação republicana no Congresso e no Senado considera legítima a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Nossa cultura eleitoral, por mais problemática que seja, nos ajuda pouco a entender as distorções daquela que a grande mídia nos vende como a maior democracia do planeta. 

White House
EUA não têm o menor interesse e não permitirão que Volodymyr Zelensky assine nenhum acordo de paz

Estamos acostumados a estranhar o sistema de eleição indireta que permite que um presidente possa obter a maioria dos votos individuais e não ser eleito. Anacrônico ou não, isso expressa o caráter particular do federalismo dos EUA. Mas as distorções do sistema político são muito maiores e não tão conhecidas.

Nessa democracia tão particular, as eleições são realizadas numa terça-feira de novembro, que não é feriado. Ou seja, o trabalhador assalariado depende de autorização do patrão para se ausentar ou de se dispor a perder um dia de salário para exercer um voto que não é obrigatório. 

Esse é apenas o primeiro dos mecanismos da chamada supressão de voto, um conjunto de manobras legais para dificultar ou impedir o voto de setores determinados da sociedade, muito especialmente a população negra e, em menor medida, latina.

No Brasil, os partidos precisam convencer seus eleitores a votar. Lá o esforço é duplo: convencer os seus a votar e evitar o voto dos adversários.

Como não há uma legislação eleitoral unitária, os estados tem autonomia para definir os requisitos para votar; o que consta na cédula eleitoral; se o voto pode ser enviado pelo correio: quais os prazos e quem são os responsáveis pela apuração e por eventuais recursos e uma infinidade de etc.

Os estados sob governos republicanos perderam o pudor e estão deformando as regras e sistemas de votação em boa parte do país, na maior supressão de voto das comunidades negras, tradicionalmente democratas, em décadas.

Biden tentou aprovar, via legislação federal, o estabelecimento de limites para a supressão de voto mas não conseguiu nem mesmo a coesão de sua bancada. 

A derrota desse projeto em janeiro e o reconhecimento já assumido de que o grande programa de infraestrutura também não será aprovado deixaram aos democratas o patriotismo guerreiro como última esperança ante o provável tsunami de novembro.

Funcionou para Clinton, Bush e Obama. Funcionará para Biden?

(*) Carlos Ferreira Martins ´é professor titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP São Carlos.

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Política e Economia

Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação

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Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-05T21:50:00.000Z

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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”. 

Flickr
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo

“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.

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