América Latina
Confesso a vocês: estou cansado de estudar, pesquisar e escrever sobre a fascização europeia. Cansa-me identificar a repetição de retóricas e discursos que já conhecemos, a transformação de pessoas subalternas em ameaças ou perigo, e a normalização de opções políticas que, há poucos anos, seriam reconhecidas como próprias da extrema-direita. Mas o cansaço não interrompe a terrível realidade, pois as forças reacionárias e neofascistas continuam a crescer como movimento, força eleitoral e de governo (a AfD, o partido de caráter neofascista da Alemanha, teve uma vitória esmagadora no Estado historicamente conservador da Saxônia-Anhalt).
Na Europa, o alvo privilegiado desse processo tem sido a população trabalhadora imigrante, que tem a sua existência apresentada (falsamente) como uma questão de segurança, de desordem ou de perigo civilizacional. Nesse contexto, a crise da habitação/moradia, os baixos salários, a precarização do trabalho e o desemprego, a destruição dos serviços públicos e a incapacidade dos governos de responder às necessidades sociais deixam de ser compreendidos como efeitos de relações econômicas e políticas concretas do capitalismo. Em seu lugar, instala-se uma explicação simplista e conveniente para as classes dominantes: o problema seria o imigrante trabalhador e racializado.
Essa operação ideológica não é uma novidade; quer dizer, o que se alterou foi a sua escala, velocidade e incorporação pelas instituições. A imigração passou a funcionar como uma espécie de explicação tendencialmente universal para as múltiplas crises capitalistas. Se faltam casas, responsabilizam quem chegou recentemente; se os salários não permitem viver com garantias de bens fundamentais, imputam o encargo a quem aceita trabalhar por menos (como se fosse uma escolha). Se os hospitais e centros de saúde estão saturados, atribuem a responsabilidade a quem procura atendimento. A população imigrante trabalhadora é transformada em bode expiatório de contradições e crises produzidas pelo próprio capitalismo e agravadas por políticas de austeridade, privatização e mercantilização da vida.
Portugal não constitui uma exceção. Desde 2019, o Chega cresceu eleitoralmente e tornou-se uma força central no regime político liberal português (segundo maior partido). No entanto, a sua principal vitória talvez não esteja apenas no número de deputados ou na capacidade de influenciar maiorias parlamentares, mas, principalmente, no deslocamento do campo sociopolítico. Isto é, o Chega alargou aquilo que pode ser dito, defendido e convertido em política pública ou leis. Ideias antes apresentadas como extremistas passaram a circular como propostas razoáveis e normalizadas. A linguagem da punição, da suspeita, da securitização e da própria exclusão racial deixou de ser monopólio do referido partido e começou a ser reproduzida abertamente por forças que continuam a declarar que não farão acordos com eles.
É esse processo que tenho categorizado como cheganização. Não se trata simplesmente de uma aproximação eleitoral entre partidos, mas sim da integração, por instituições e forças políticas tradicionais, de falsos problemas, inimigos imaginários e soluções securitárias difundidos pela extrema-direita. A cheganização ocorre quando o Chega consegue impor os termos do debate mesmo sem ocupar formalmente o Governo. O partido pode ser isolado no plano retórico e, ao mesmo tempo, tornar-se referência prática para a definição de políticas.
O Governo da AD (Aliança Democrática), formado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático e Social (CDS-PP), oferece exemplos evidentes dessa dinâmica. O “não é não” do primeiro-ministro Luís Montenegro tornou-se uma fórmula ambígua: recusa-se formalmente o Chega, mas aceita-se cada vez mais a sua gramática política. A extrema-direita é apresentada como indesejável enquanto os seus temas são incorporados; rejeita-se a aliança orgânica, mas acolhem-se os seus enquadramentos ideológicos sobre imigração, segurança, fronteiras, etc. Quando a direita tradicional passa a falar como a extrema-direita, esta já obteve uma vitória decisiva. Não precisa necessariamente entrar no Governo para governar o horizonte do possível – só que com uma resposta fascista.
A promulgação de duas leis por António José Seguro tornou essa questão ainda mais visível. A chamada “lei das burcas”, originada no Chega e aprovada com os votos de PSD, CDS, Iniciativa Liberal (IL) e Chega, não deve ser analisada apenas pelo seu conteúdo formal. A sua função política é mais ampla, porque procura transformar uma prática associada a uma minoria de mulheres muçulmanas em um problema de polícia e de ordem pública; o texto produz uma imagem da população muçulmana como uma (suposta) ameaça cultural e civilizacional ‘ocidental’. A lei não responde a uma questão social de grande dimensão em Portugal, mas fabrica uma cena de perigo e oferece ao Estado a oportunidade de demonstrar autoridade sobre corpos já racializados e oprimidos em diferentes níveis.
O ponto central não é saber e compreender se existem mulheres que usam niqab ou burca, quantas são e afins. Entretanto, importa questionar por que razão uma realidade minoritária é elevada à condição de “emergência” nacional. Entendo que a resposta se encontra na função simbólica e normalizadora da medida, visto que a extrema-direita precisa de figuras concentradas do inimigo: o imigrante, o muçulmano, a mulher coberta, o estrangeiro que supostamente não se integra (leia-se assimilado). A lei organiza essas figuras e apresenta a coerção como defesa da liberdade, sendo esta uma operação recorrente: em nome da emancipação das mulheres, reforça-se o poder policial; produz-se suspeição sobre uma comunidade religiosa; em nome da igualdade, legitima-se uma intervenção desigual sobre determinados corpos historicamente marcados pela discriminação.
A nova lei sobre estrangeiros e asilo revela outra dimensão da cheganização. Esta foi apresentada pelo Governo e aprovada por PSD, CDS e IL, com a abstenção (tática) do Chega. Essa diferença de autoria é importante, porque sinaliza que o Chega não precisa assinar todas as medidas que correspondem ao seu programa. Basta que as forças de Governo assumam como “razoáveis” as soluções que ele ajudou a tornar aceitáveis – assentes em um falso “diagnóstico” de que a imigração estava “desregulada” e o país estava de “portas abertas”.
A lei amplia as possibilidades de detenção e afastamento de estrangeiros e admite, em determinadas condições, até 360 dias de detenção de pessoas que não cometeram crime. A fronteira entre a administração interna, a segurança e a punição torna-se, assim, cada vez mais flexível e instrumental; portanto, a pessoa imigrante é tratada como um problema de polícia a ser contido, removido e neutralizado. O simples fato de estar submetida a um procedimento administrativo pode produzir uma experiência de privação de liberdade próxima da punição penal, embora não exista crime. A exceção deixa de ser excepcional e passa a organizar a política migratória em uma compreensão racista – uma das mais restritivas da Europa.
É nesse ponto que o livro de Alberto Toscano, lançado recentemente no Brasil, contribui para o entendimento deste processo: em Fascismo tardio (Boitempo), o autor propõe pensar o fascismo não como um acontecimento isolado, nem como uma forma política que aparece pronta, mas como “um processo e um potencial que assombra um mundo dividido e perturbado por múltiplas crises” (Toscano, 2026, p. 191). A formulação é decisiva porque desloca a análise da pergunta “já estamos diante de um regime fascista?” para outra: que práticas, instituições e sensibilidades estão preparando o terreno para formas fascistas de governo?
A tese central é que o fascismo tardio (neofascismo ou neofascização) não precisa repetir integralmente os modelos históricos do século XX, porque pode se desenvolver através de procedimentos legais, eleições, campanhas de comunicação, políticas de fronteira e decisões administrativas. A sua força está precisamente na capacidade de combinar elementos autoritários com formas institucionais reconhecíveis. A violência não desaparece porque é administrada por leis; e a exclusão não deixa de ser exclusão porque é aprovada por maiorias parlamentares.
O livro de Toscano também permite compreender que a fascização ultrapassa os limites dos partidos de extrema-direita, atravessando o Estado e as relações sociais. A polícia, as fronteiras, os centros de detenção, os tribunais, os meios de comunicação e os partidos tradicionais podem participar desse processo sem se declararem fascistas. O que importa é observar como determinadas populações passam a ser governadas por meio da suspeita, da vigilância e da precariedade jurídica (planejada). A população imigrante laboral e subalterna é colocada em uma posição em que deve provar permanentemente que merece permanecer, trabalhar, habitar e existir.
A cheganização é, portanto, uma forma portuguesa de nomear esse processo de neofascização social. Isto significa reconhecer que a extrema-direita está produzindo efeitos de governo antes mesmo de conquistar plenamente o Governo (espero que isso não ocorra). O Chega define inimigos, desloca o debate, normaliza a linguagem racista e pressiona os demais partidos a responderem dentro da sua gramática política. Quando as instituições adotam esse enquadramento, a extrema-direita deixa de ser apenas uma força “externa” ao regime político e passa a funcionar como uma força que reorganiza o sistema por dentro.
(*) Carlos Hortmann é filósofo, historiador e jornalista.
