Dez teses sobre os limites do capitalismo

“A derrota só será uma bebida amarga se concordarmos em tragá-la.”
“Sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir.”
– Provérbios populares chineses.

A desaceleração da economia mundial na última década, com viés de estagnação e pressão inflacionária pós-pandêmica, apesar da excepcionalidade chinesa e, em menor medida da Índia, confirma que os limites históricos do capitalismo estão mais estreitos. A divisão da classe dominante, com o surgimento de uma extrema-direita com crescente peso de massas, que luta pelo poder para impor uma derrota histórica à classe trabalhadora e povos oprimidos, sinaliza a gravidade máxima da situação. O neofascismo é o sintoma do apodrecimento do sistema. Mas o capitalismo não tem “prazo de validade”. Não tem crise sem saída. Não obstante, o sistema não é nem eterno, nem invencível. Tudo se transforma. É verdade que estes limites nunca foram fixos ou rígidos, mas o fato de serem móveis não quer dizer que não existam. Eles resultam de uma luta política e social. Vivemos em uma época histórica em que os destinos políticos e econômicos da civilização se decidem na arena mundial, ainda que a luta política se desenvolva em marcos nacionais. Do futuro da luta de classes internacional dependerá a longevidade do capitalismo. O que é previsível é que a senilidade do sistema exigirá mudanças regressivas, historicamente reacionárias e possivelmente, contrarrevolucionárias. Mesmo em comparação ao passado do capitalismo. Regiões inteiras do mundo estão vendo as condições de vida retrocederem, em alguns aspectos, ao século XIX, com a destruição de conquistas históricas. O futuro deste passado será cada vez mais próximo ao prognóstico de barbárie crescente.

Manifestação contra o G20 em Hamburgo, em 2017.
(Foto: Montecruz Foto / Flickr)

Em alguns períodos os horizontes histórico-sociais do capital se contraíram. Depois da vitória da revolução russa de 1917; depois da crise de 1929; depois da revolução chinesa de 1949; depois da revolução cubana de 1959; depois do Maio 1968; depois da revolução portuguesa de 1974. Já em outros se expandiram. Depois do New Deal de Roosevelt em 1934; depois do acordo de Yalta/Potsdam, ao final da II Guerra Mundial em 1945; depois de Reagan/Thatcher em 1980. A pulsação do capital não é imune ao desenlace da luta de classes. No entanto, o capitalismo não terá “morte natural”, o que não é o mesmo que dizer que não se manifestou na história uma tendência ao desmoronamento, isto é, uma tendência a crises cada vez mais sérias e destrutivas, que ficou conhecida na tradição marxista como a teoria do colapso.[1] Mas os últimos cento e cinquenta anos já foram um intervalo histórico suficiente para se concluir que a hipótese da crise final estava errada: as crises convulsivas, por mais terríveis, não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição de luta. Os critérios “objetivistas” que diminuem a centralidade do protagonismo do proletariado e das classes oprimidas foram refutados pela história. Os vaticínios políticos catastrofistas neles inspirados se aproximaram, perigosamente, de uma versão marxista para um novo milenarismo.[2]

Enquanto o capitalismo vivia sua época histórica de gênese e desenvolvimento, estas crises destrutivas eram, relativamente, mais rápidas e suaves. O debate histórico mais grave da atualidade remete, portanto, a este desafio teórico: a época em que o capitalismo ainda tinha um papel “progressivo” ficou ou não para trás? O argumento deste texto é que estamos diante de um período histórico de decadência irreversível do sistema. Uma época em que reformas são muito mais difíceis, o perigo de derrotas históricas é iminente, mas, paradoxalmente, guerras e, portanto, também, revoluções, mais prováveis, embora o desenlace da luta pelo socialismo permaneça muito incerta. Guerras e revoluções são desenlaces inseparáveis.

Todos os Estados, mesmo aqueles que têm uma posição dominante no mercado mundial, estão condicionados pela pressão do capital financeiro. Desde 2008, os mágicos keynesianos substituíram os ilusionistas neoliberais à frente de vários governos, mas enfrentaram dificuldades para “salvar” o capitalismo dos capitalistas. O QE (Quantitative Easing) ou relaxamento monetário projetou a financeirização a um novo patamar. A grande depressão foi evitada à custa de uma longa recessão. O sistema ganhou tempo, mas não foi indolor. O “custo histórico” foi o surgimento vertiginoso do neofascismo com um programa de choque contrarrevolucionário. Os impostos futuros, consumidos desde 2008 na forma de emissão de dívida tanto nos EUA, quanto na Europa e no Japão para a compra de participação estatal em empresas e bancos privados ameaçados de falência, comprometerão a possibilidade de emissão de novos títulos amanhã, sob pena de uma desvalorização das moedas de entesouramento (dólar norte-americano; libra inglesa, franco suíço, euro; yen), ou seja, o perigo de inflação. A crise aberta em 2008 vem confirmando as análises que estimam que ela só pode ser comparada com a crise de 1929, e não deve ser considerada somente a forma da última crise cíclica, como em 2000/2001, 1991/92, 1987, ou 1981/82.[3]

A economia capitalista conheceu, ao longo dos últimos trinta anos, três ciclos de relativo crescimento econômico que dependeram muito da expansão do consumo do mercado norte-americano, portanto, da financeirização. Investimento privado, indústria armamentista e consumo das famílias, explicaram o crescimento durante a etapa da guerra fria 1945/89, mas desde os anos oitenta, a inovação foi a financeirização, ou o endividamento dos Estados. A alavancagem de capitais assumiu uma nova escala, totalmente diferente do passado. Financeirização sempre existiu, porque o recurso ao crédito é inerente à operação do capitalismo. O que mudou foi a grandeza da fuga de capitais da produção para o mercado financeiro, e a magnitude da explosão de dívidas. Dívidas de consumo das famílias nos países centrais, em especial, dívidas para aquisição da casa própria, dívidas empresariais, em especial para aquisções e fusões e, sobretudo, dívidas públicas, em proporções muito maiores que no passado. A financeirização permitiu ao capital ganhar tempo, na medida em que a dimensão colossal do volume de capitais acumulados compensaram, transitoriamente, a lentidão da valorização, ou seja, a queda da taxa médio de lucro. Assistimos agora à crise gerada pela financeirização acelerada desde os anos oitenta com a criação dos derivativos.[4]

Foi a financeirização que facilitou a expansão do crédito que impulsionou os mini-booms dos anos oitenta com Reagan, dos anos noventa com Clinton, e dos anos de 2001/2008 com Bush. Operaram, com força de influência variada, os outros quatro fatores identificados por Marx como contra-tendências de freio à queda da taxa média de lucro: o barateamento das matérias primas; a renovação de tecnologias; a internacionalização até à última fronteira e, o mais importante, o aumento da exploração do trabalho. Nos dois primeiros mini-booms verificaram-se quedas importantes nos preços do petróleo e dos grãos, embora não na última, quando subiram, favorecendo as exportações de comodities da América Latina e África; o desenvolvimento da micro-eletrônica e da telemática foram significativas para o impulso da restruturação produtiva, sobretudo, nas duas últimas duas décadas do século XX; o crescimento chinês e, em menor medida, da Índia, foi um fator de impulso nos últimos vinte e cinco anos; a estagnação do salário médio nos EUA e a restauração capitalista, incorporando centenas de milhões à produção de mais valia, e ao mercado mundial, pressionou para baixar o salário médio nos EUA, Europa e Japão.[5]

A recuperação da taxa média de lucro com a economia de guerra depois da invasão do Afeganistão e Iraque foi um dos fatores que voltou a favorecer o investimento, mas em uma escala inferior à etapa política do pós-guerra (1945/89). O barateamento do crédito foi, também, um fator das recuperação. A montanha de derivativos cresceu até atingir o pico de US$ 600 trilhões em 2008, segundo o Banco de Compensações Internacionais de Basiléia, e transformou-se em um obstáculo, porque o movimento de rotação de capital não foi mais possível nesta escala. Deixou de ser política e socialmente razoável a valorização de capital, mesmo que muito lenta, quando o volume de capitais fictícios atingiu esta dimensão estratosférica.[6] Uma parte importante desta massa de capitais fictícios foi destruída pela desvalorização desde 2008.

O mesmo problema está na raiz da crise dos endividamentos públicos acima dos 100% dos PIB’s nos países centrais. O endividamento do Estado não é senão a antecipação para o presente de receitas fiscais futuras, os impostos que serão pagos nos anos por vir e, em prazo mais longo, pelas futuras gerações. Ao contrário de empresas, Estados não podem falir, mas podem cair em situação de inadimplência por incapacidade de rolagem dos juros, com moratória das dívidas. Foi o que aconteceu com o Brasil durante o governo Juscelino Kubitschek, nos anos cinquenta, e José Sarney, nos anos oitenta. Isso significa que Estados, mesmo os Estados centrais, não conseguem se endividar além de sua capacidade de pagamento, porque os investidores perderão a confiança nos títulos, e exigirão em contrapartida juros mais elevados para renovação dos empréstimos. Não há uma proporção fixa “mágica” para a relação entre PIB/Dívida pública. Mas há um limite de capacidade de rolagem dos juros. 

Trump e seus aliados têm um projeto. Ambicionam preservar a qualquer preço a supremacia mundial dos EUA e seus aliados sobre a China. Mas não é possível sem uma nova etapa de crescimento. O programa dos neofascistas é a destruição dos sistema públicos de saúde, educação e previdência para garantir a rentabilidade do investimento e a blindagem do capital. Essa estratégia exige a imposição de uma derrota histórica à classe trabalhadora. Mas um maior endividamento se traduzirá em um comprometimento de despesas que impedirá investimentos futuros. O destino do capitalismo é estagnação na longa duração. Esta combinação de fatores provocará uma recessão crônica, ou desestabilização política pelos cortes nas despesas dos serviços públicos com sequelas sociais imprevisíveis.[7] A expectativa dos rentistas condicionou, historicamente, o volume de estoque das dívidas públicas e o custo de rolagem dos empréstimos.[8]A financeirização transformou os títulos públicos de qualquer Estado – inclusive, no limite, os dos EUA – em papéis que podem, também, apodrecer, desde que os investidores percam a confiança de que o Estado poderá honrar seus compromissos. Não há qualquer garantia, a priori, de que os títulos públicos não virem tóxicos, ou seja, inegociáveis pelo valor de face.[9]

Por isso é que os marxistas afirmam que o limite do capital é o próprio capital. Quando a valorização encontra obstáculos intransponíveis começa a destruição de capital. Essa destruição assumiu em outras crises, inicialmente, a forma de desvalorização. Essa é a forma leve, ainda que a escala da destruição seja terrível, superando as centenas de trilhões de dólares. Mas, quando o pânico se precipitar – e o pânico poderá se instalar a qualquer momento, porque isso já aconteceu no passado-, quando os governantes perderem a credibilidade, a fuga dos ativos será a antessala de uma ruína nunca vista. A longevidade do capitalismo só é possível com crescente barbárie. Uma derrota da classe trabalhadora diante da ofensiva neofascista terá o custo de uma regressão econômica social imensa – a latinoamericanização do padrão de vida na Europa, a asiatização na América Latina – reatualizando o prognóstico marxista de socialismo ou barbárie.[10]As lutas decisivas estão à nossa frente, não aquelas que ficaram para trás.

Notas:

[1]  Há um debate interessante sobre o tema conhecido como a discussão sobre a Zusammenbruchstheorie, ou teoria do colapso ou desmoronamento. Uma referência útil pode ser encontrada no livro organizado por Lucio Colletti: El marxismo y el “derrumbe” del capitalismo. 3ª ed. México, Siglo Veintiuno Editores, 1985.

[2]  São caracterizados por uma parte da historiografia como milenaristas alguns movimentos populares europeus de inspiração mística e, algumas vezes, messiânicas, da Idade Média e Moderna que acreditavam no advento de um novo mundo com a inauguração de um novo milênio. O livro de Norman Cohn é uma das referências para este tema. Na senda do Milênio: milenaristas revolucionários e anarquistas místicos da Idade Média. Lisboa: Editorial Presença, 1970.

[3]  O livro de Robert Brenner O boom e a bolha, publicado em português pela Record em 2003 é uma apresentação do tema da crise que explodiu ao final dos anos noventa.

[4]  Derivativos são ativos financeiros que derivam do valor de outro ativo, que pode ser também, financeiro (moedas, títulos de dívidas públicas, ações) ou uma mercadoria (ouro, imóveis, commodities). Podem ser, também, operações financeiras que tenham como base de negociação o preço de um ativo negociado nos mercados futuros. De todos os derivativos, os mais perigosos parecem ser os swaps (em inglês, credit default swaps, CDS). Os swaps são uma cobertura de risco, algo parecido a uma apólice de seguro para cobrir (em inglês, fazer hedge) uma possível moratória de uma dívida. Mas há grandes diferenças com os seguros. Por exemplo, estas operações não estão reguladas. As instituições que oferecem este tipo de contratos não estão obrigadas a manter reservas relacionadas com as operações que realizam. Os CDS foram inventados pelos bancos precisamente para evitar as exigências de fiscalização sobre as suas reservas. Se outra instituição absorvia o risco (em troca de um prêmio), o banco podia liberar suas reservas. A alavancagem disparou para o espaço, e o volume dos derivativos passou a ser incalculável. Os CDS foram usados, também, para contornar as restrições que os fundos de pensão tinham para emprestar recursos a empresas com uma qualificação de risco insuficiente por parte das agências. A crise de 2008 se manifestou como crise financeira quando ocorreu a desvalorização destes papéis, ou seja, quando começaram a derreter estes capitais fictícios

[5]  O debate sobre a situação internacional nos remete à crise da liderança norte-americana, tanto na esfera do mercado mundial, quanto no plano político, como potência dominante. A liderança norte-americana à frente da defesa da ordem mundial foi uma das constantes mais estáveis desde o final da Segunda Guerra Mundial. A hipótese da crise irreversível da supremacia norte-americana, apresentada de forma pioneira e apaixonada por André Gunder-Frank em seu livro Reorient, Global Economy in the Asian Age,  São Francisco, UC Press, 1998. A hipótese Gunder-Frank se apoia em premissas econômicas e demográficas que procuram sustentar a ideia de que existiriam ciclos realmente muito longos, na escala de dois séculos e meio, para cada fase A, de crescimento, e uma fase B simétrica de contração. Defende que a liderança norte-americana será substituída, irremediavelmente, pela chinesa. O lugar de cada imperialismo no Sistema Internacional de Estados dependeu, historicamente, de um conjunto de variáveis que poderiam ser resumidos na fórmula riqueza e poder, ou em cinco grandes questões: (a) as dimensões de suas economias, ou seja, os estoques de capital, os recursos naturais – como o território, as reservas de terras, os recursos minerais, a autossuficiência energética etc. – e humanos – entre estes, o peso demográfico e o estágio cultural da nação – assim como a dinâmica, maior ou menor, de desenvolvimento da indústria (b) a estabilidade política e social, maior ou menor, dentro de cada país, ou seja, a capacidade de cada burguesia imperialista para defender o seu regime político de dominação diante de seu proletariado, e das classes populares, ou seja, a coesão social interna e o grau de identificação nacionalista que ofereça sustentação às ambições imperialistas; (c) o nível de sua superioridade econômica, influência cultural e ideológica, ou as dimensões e capacidade de cada um destes impérios em manter o controle de suas colônias ou semicolônias, ou seja, áreas de influência; (d) a força militar de cada Estado, que dependia não só do domínio da técnica militar ou da qualidade das Forças Armadas, mas do, maior ou menor, grau de coesão social da sociedade, portanto, da capacidade do Estado de convencer a maioria do povo da necessidade da guerra; (e) as alianças de longa duração dos Estados imperialistas, uns com os outros, e o equilíbrio de forças que resultavam dos blocos formais e informais etc. 

[6]  Desde 2010 o BIS de Basiléia passou a fiscalizar um acordo que prevê a exigência de aumento das reservas bancárias de 4,5% para 6% do valor doa ativos bancários, o que não resolve o problema dos bancos too big to fail. A informação está disponível em: http://www.swissinfo.ch/por/specials/crise_financeira/Novas_regras_para_reforcar_os_bancos.html?cid=28321876 Consulta em Julho 2014.

[7]  Uma referência indispensável para contextualizar este tema tem sido o trabalho de Claúdio Katz que pode ser consultado no site: http://lahaine.org/katz/

[8]  A parasitagem das dívidas públicas foi um dos negócios mais rentáveis da expansão mundial da liquidez das últimas três décadas. Os credores dos títulos públicos se entesouram nestes papéis, buscando a máxima rentabilidade e a máxima segurança. O aumento da dívida do Estado em relação ao PIB eleva, contudo, o custo da rolagem da dívida. O que se revelou, no passado, incompatível com a preservação dos gastos públicos, e traz como ameaça um agravamento da recessão. Desde que Washington renunciou à convertibilidade fixa do dólar, em 1971, e preferiu que ela flutuasse livremente, em função da oferta e procura, o Estado aumentou as possibilidades de endividamento. Foi uma resposta fiscal de tipo keynesiano à desaceleração do crescimento do pós-guerra nos anos setenta, permitindo a redução dos custos produtivos dentro dos EUA, comparativamente à Alemanha e ao Japão, com a redução do salário médio. A moeda norte-americana desvalorizou-se, porém, preservou o seu papel de moeda de reserva mundial. A política de Obama para evitar a depressão após 2008 foi, portanto, uma reedição da política de Nixon no início dos anos setenta, mas diante de uma ameaça imensamente mais grave: os custos da “fuga em frente” são imprevisíveis. Seus limites ficam claros com a crise da dívida da Argentina.

[9]  Uma boa referência sobre o tema é o economista marxista Anwar Shaik, estudioso da tendência histórica à queda da taxa média de lucro. Uma conferência está disponível em: http://radicalnotes.com/journal/2009/06/13/anwar-shaikh-on-marx-and-the-global-economic-crisis/

[10]  Mudanças desta magnitude só foram possíveis depois de bruscos deslocamentos da relação social de forças entre as classes em cada país, e uma alteração do posicionamento dos Estados no sistema mundial. Essas gigantescas transferências de riqueza e poder entre classes, entre monopólios, e entre Estados nunca puderam ser feitas sem enfrentar resistências. Quando a reação fracassa, e a possibilidade de concessões parciais, por variados fatores, fica diminuída ou é mais restrita, a probabilidade de situações revolucionárias aumenta. O que está em disputa é uma reconfiguração econômica, social e política do mundo tal como o conhecemos. Um novo New Deal, como nos anos trinta, é impensável. Um novo Bretton Woods, como em 1944, é implausível. Um novo big boom, como no pós-guerra, é impossível.