Coligação de Netanyahu apresenta projeto para dissolver Parlamento, diz jornal
Segundo Times of Israel, líder da bancada apresentou proposta para impedir votação de projeto da oposição ultraortodoxa Degel HaTorah
A coligação do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu apresentou na quarta-feira (13/05) um projeto de lei para dissolver o Knesset (Parlamento de Israel) e convocar eleições, numa disputa com a oposição pelo controle do processo de dissolução e pela definição da data das eleições, que não foi especificada no projeto de lei.
A movimentação ocorreu um dia após o partido ultraortodoxo Degel HaTorah anunciar que pressionaria pela dissolução e pela antecipação das próximas eleições gerais, após não ter sido aprovado um projeto de lei de isenção para estudantes de yeshiva (instituição educacional judaica tradicional focada no estudo intensivo de textos religiosos).
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Dessa forma, se os parlamentares votarem pela dissolução, as eleições deverão ser realizadas em até cinco meses após a aprovação da votação, ou seja, no máximo, até 27 de outubro.
Os partidos da oposição apresentaram projetos de lei de dissolução na terça-feira (12/05) e pediram que o presidente do Knesset, Amir Ohana, realize uma votação preliminar já na quarta-feira. No entanto, Ohana, que é a única pessoa com autoridade para acelerar o processo, recusou-se a fazê-lo, informou uma fonte ao jornal Times of Israel.
Em paralelo, o líder da coligação parlamentar, Ofir Katz, apresentou uma proposta que exige a realização de novas eleições no mínimo três meses após a aprovação da lei e prevê que a data seja determinada pela Comissão da Câmara do Knesset.
A proposta de Katz foi copatrocinada por parlamentares dos partidos Judaísmo Unido da Torá (que inclui a Degel HaTorah), Shas, Nova Esperança, Sionismo Religioso e Otzma Yehudit. A Comissão da Câmara é presidida por Katz, do Likud.
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No que diz respeito ao trâmite legislativo, de acordo com as regras do Knesset, os projetos de lei devem ser apresentados às segundas-feiras para serem incluídos na pauta do plenário da mesma semana. Entretanto, como foram apresentados após o prazo desta semana, a votação preliminar só poderá ocorrer na segunda-feira (18/05).
Há possibilidade de que Ohana adie a votação para a próxima quarta-feira (20/05), dia em que os parlamentares costumam votar os projetos em sua leitura preliminar. Após a aprovação, a proposta ainda precisará passar por deliberações em comissão e por mais três votações no Knesset antes de se tornar lei.
Para além das etapas regimentais, a velocidade do processo dependerá em grande parte da pressão que os partidos ultraortodoxos exercerem sobre o primeiro-ministro e sua coligação. “Eles poderiam dizer a Netanyahu que, se ele não aprovar o projeto de lei, começarão a votar com a oposição, aprovando legislação da oposição e constrangendo o governo até que ele avance”, disse uma fonte ao Times of Israel.
A coligação já retirou todos os seus projetos de lei da agenda do plenário do Knesset na quarta-feira, devido a preocupações de que não possuía maioria após o anúncio de Degel HaTorah.
Por sua vez, segundo o site israelense Ynet News, essa mudança também refletiu a incerteza dentro da coligação sobre como o partido ultraortodoxo Shas votaria, já que ainda não havia se manifestado publicamente sobre a declaração do Degel HaTorah.
Relatos indicando que os partidos ultraortodoxos preferiram apoiar uma proposta patrocinada pela coligação para dissolver o Knesset em vez de uma legislação liderada pela oposição alimentaram ainda mais a especulação de que os partidos ultraortodoxos podem estar coordenando nos bastidores com o restante da coligação o momento e os termos de eventuais eleições.
Uma fonte do Knesset com conhecimento do assunto disse ao Times of Israel que os partidos Haredi parecem estar “muito bem coordenados com Netanyahu”.
Eles acrescentaram que, se a oposição passar a acreditar que os partidos Haredi podem recuar ou, em última instância, apoiar uma proposta de dissolução apoiada pela coligação — como fizeram na quarta-feira —, provavelmente retirará sua própria legislação, uma vez que projetos de lei de dissolução do Knesset que não forem aprovados não podem ser levados a votação novamente por seis meses.
“Existe uma verdadeira crise de confiança entre [os partidos ultraortodoxos e Netanyahu], mas isso não significa que eles não estejam se coordenando sobre como e quando dissolver o Knesset de uma forma que maximize seus interesses políticos”, disse a fonte.
