Palestina convoca eleições parlamentares para 1º de novembro; pleito presidencial ocorrerá em 2027
Mahmoud Abbas anunciou regras e calendários da disputa legislativa e para escolha dos representantes do Conselho Nacional Palestino
O presidente palestino Mahmoud Abbas confirmou na segunda-feira (15/06) a data das eleições parlamentares e do Conselho Nacional Palestino, como parte de uma reforma eleitoral histórica para ampliar a representação democrática popular.
A presidência palestina planeja realizar essas eleições simultaneamente com a votação para eleger o Conselho Nacional Palestino em 1º de novembro de 2026. Conforme estipulado pelo Executivo, os representantes eleitos para o órgão legislativo assumirão automaticamente as funções de representação nacional na Assembleia da pátria.
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Abbas também confirmou que as eleições presidenciais serão realizadas em 2027 para consolidar a renovação completa das instituições democráticas do país. Esse processo conta com o apoio da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) para fortalecer a participação popular no enfrentamento dos desafios à soberania nacional.
Para esse processo democrático, o chefe de Estado assinou um decreto-lei que reforma a legislação eleitoral, reduzindo a idade mínima para concorrer a cargos legislativos, aumentando o número de cadeiras no Conselho Legislativo e estabelecendo uma cota obrigatória de mulheres nas listas.
Palestina convoca eleições legislativas para 1º de novembro
Mahmoud Abbas / X
A reforma eleitoral aumenta o número de assentos no Conselho Legislativo Palestino para 200 e reduz o limite de votos para 1% para a obtenção de representação legislativa. A legislação também aumenta para 20 o número de candidatos necessários para o registro oficial de uma lista de candidatos para as próximas eleições.
O novo quadro legal estabelece medidas de ação afirmativa que garantem a representação feminina, exigindo a inclusão de pelo menos uma mulher para cada três candidatos nas listas eleitorais.
Além disso, a lei reduz a idade mínima para concorrer a uma vaga para 23 anos, promovendo a integração direta dos jovens na tomada de decisões do Estado.
