A abolição inconclusa: 115 anos da Revolta da Chibata

Há 115 anos, em 27 de novembro de 1910, chegava ao fim a Revolta da Chibata, a rebelião dos marinheiros negros que eclodiu no Rio de Janeiro no início do governo de Hermes da Fonseca.

A insurreição foi motivada pelo descontentamento dos marinheiros com os soldos miseráveis, com as más condições de vida e, sobretudo, com os castigos severos a que eram submetidos por seus oficiais — em especial as chibatadas, que haviam sido legalmente proibidas, mas seguiram sendo aplicadas.

Sob o comando de João Cândido, o “Almirante Negro”, os marinheiros dominaram seus oficiais e tomaram os navios de guerra ancorados na Baía de Guanabara, ameaçando bombardear a capital federal caso suas reivindicações não fossem atendidas.

A revolta se estendeu por cinco dias, até que o governo prometesse cumprir as exigências. O acordo de anistia, entretanto, foi descumprido e os militares amotinados foram duramente reprimidos.

A Marinha da Primeira República

Entre o fim do século 19 e o início do século 20, o Brasil passou por um período de importantes transformações políticas, tributárias da abolição da escravidão, da queda da monarquia e da proclamação da República. Diversas rebeliões ocorreram durante o período, contestando a ordem política ou o autoritarismo do governo incipiente (Revoltas Navais, Revolução Federalista, Guerra dos Canudos, Revolta da Vacina, etc.).

No campo econômico, registrou-se o incremento da demanda por café e borracha nos mercados internacionais, levando ao aumento das receitas do governo federal. Líderes políticos proeminentes da República Velha, tais como o Barão do Rio Branco e Pinheiro Machado, defenderam a aplicação dos recursos suplementares na renovação da frota naval brasileira.

A constituição de uma marinha forte responderia às aspirações de converter o Brasil em uma potência militar e serviria para debelar e desencorajar os conflitos e revoltas que se espalhavam pelo país. Assim, em 1904, o Congresso brasileiro aprovou o financiamento de um programa de aquisição de embarcações de guerra.

A modernização da frota naval brasileira não se traduziu em transformações em sua esfera organizacional, que permaneceu conformada às práticas segregacionistas herdadas do período escravocrata. O Brasil, último país do continente a extinguir a escravidão, seguia fomentando a lógica da hierarquia racial em suas instituições, sobretudo nas Forças Armadas.

A segregação era particularmente visível na Marinha, que se tornou um verdadeiro instrumento de controle social — uma espécie de “depósito” onde eram alocados jovens negros e pobres, muitas vezes recrutados à força. Prisioneiros, desempregados, órfãos e moradores de rua eram encaminhados ao recrutamento por ação da polícia ou por ordem judicial.

Uma vez integrados à Marinha, os praças negros eram submetidos a um tratamento desumanizante e condicionados à obediência cega à hierarquia. Recebiam soldos irrisórios e uma comida de péssima qualidade. As jornadas eram longas e cansativas, as humilhações eram constantes e as punições eram abusivas e degradantes.

Enquanto os marujos eram majoritariamente negros e pardos, o oficialato da Marinha era quase exclusivamente branco, congregando nomes provenientes das elites urbanas e das famílias tradicionais. Além de refletir a estrutura social excludente do país pós-abolição, essa divisão influenciava a continuidade dos castigos físicos, em especial as chibatadas.

Embora tivessem sido formalmente abolidas com a proclamação da República, as chibatadas seguiram sendo utilizadas como uma punição disciplinar comum. Oficiais brancos, imbuídos de valores racistas herdados da escravidão, enxergavam o açoitamento de negros como algo “natural”. A mesma dinâmica racial que operava nas senzalas foi transportada para as embarcações da Marinha.

A insurreição

O descontentamento levou os marinheiros a se organizarem para reivindicar melhorias nas condições de trabalho. João Cândido foi eleito como porta-voz. Filho de um tropeiro gaúcho, ele havia integrado um grupo de marinheiros que viajou para a Inglaterra a fim de aprender a operar os navios de guerra brasileiros que estavam sendo construídos nos estaleiros britânicos — os encouraçados Minas Gerais e São Paulo e o cruzador Bahia.

Durante o contato com os britânicos, João Cândido tomou conhecimento sobre a revolta dos marinheiros russos ocorrida em meio à Revolução de 1905 e sobre o motim dos tripulantes do Encouraçado Potemkin. Também observou atentamente a diferença de tratamento entre o oficialato britânico e o brasileiro e seus subordinados.

Os marinheiros tentaram denunciar os abusos na imprensa e apelar para a ajuda de lideranças republicanas, mas foram completamente ignorados. Decidiram então organizar uma revolta armada, apoiando-se na captura dos navios de guerra. Foram criados comitês específicos para cada uma das tripulações dos navios envolvidas na conspiração.

O estopim imediato da revolta foi a punição ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes, acusado de atacar um cabo com uma navalha. Ele foi castigado com 250 chibatadas. A cena grotesca, presenciada por seus companheiros, despertou uma furiosa indignação.

Na noite de 22 de novembro de 1910, os marinheiros iniciaram o levante e tomaram o encouraçado Minas Gerais. O capitão João Batista das Neves, comandante da embarcação, tentou impedir a revolta e acabou sendo morto. Quatro marinheiros e outros três oficiais também morreram no embate.

Alertadas de que o levante havia começado, as tripulações dos outros navios de guerra ancorados na Baía de Guanabara também se insurgiram. Antes da meia-noite, os rebeldes já controlavam, além do Minas Gerais, o encouraçado São Paulo, o navio de defesa Deodoro, o cruzador Bahia, os torpedeiros Tamoio e Timbira e o navio-escola Benjamin Constant.

Estima-se que aproximadamente 2.400 dos 4.000 marinheiros presentes nas embarcações aderiram ao levante. Os rebeldes apontaram 80 canhões para a cidade do Rio de Janeiro, ameaçando bombardear a capital caso suas reivindicações não fossem atendidas.

Ainda no dia 22, os marinheiros enviaram um telegrama com um ultimato ao governo: “Não queremos o retorno da chibata. Isto é o que pedimos ao Presidente da República e ao Ministro da Marinha. Queremos uma resposta imediata. Se não recebermos tal resposta, destruiremos a cidade.”

As reivindicações foram reiteradas em uma carta escrita por João Cândido e endereçada ao presidente Hermes da Fonseca no dia seguinte, pedindo “o fim da escravidão na Marinha Brasileira”. As exigências incluíam anistia aos revoltosos, afastamento imediato dos oficiais que submetiam os tripulantes a castigos desumanos, reforma do código de conduta dos marinheiros, soldos dignos e abolição das chibatadas e demais castigos corporais.

Os rebelados alertaram as fortalezas de Santa Cruz, Laje e São João a não dispararem seus canhões. Em caso de desobediência, as fortificações seriam obliteradas pelos navios, que tinham poder de fogo muito superior. Como prova de que não estavam blefando, os marinheiros chegaram a disparar tiros de advertência, alarmando as autoridades.

Amedrontados pela ameaça de disparos, os moradores do Rio de Janeiro começaram a abandonar suas moradias e partiram em comboios para outras cidades e bairros mais afastados. Um dos disparos destruiu uma casa no bairro do Castelo, resultando na morte de duas crianças — um fato que foi fartamente explorado pela imprensa para desqualificar a insurreição.

O Encouraçado São Paulo dominado pelos revoltosos. Revista O Malho                                                                         Biblioteca Nacional. Via El País

O fim do levante

Uma parte do oficialato pressionava Hermes da Fonseca a ordenar um ataque militar usando as demais embarcações sob poder do governo. A medida, no entanto, parecia muito arriscada, já que os navios de guerra controlados pelos rebeldes tinham poder de fogo muito superior.

No Congresso Nacional, prevaleceu a proposta do senador Ruy Barbosa, que defendia que as reivindicações fossem atendidas para evitar um banho de sangue ou a destruição do Rio de Janeiro. Um projeto de lei determinando o fim dos castigos físicos e a concessão de anistia aos rebeldes foi aprovado com amplo respaldo das duas casas do parlamento entre os dias 25 e 26 de novembro.

A revolta se estendeu por cinco dias, até que Hermes da Fonseca sancionasse o projeto de lei e concordasse em cumprir as exigências. No dia 27 de novembro de 1910, os navios foram entregues e o levante chegou ao fim. A negociação da rendição foi conduzida pelo contra-almirante José Carlos de Carvalho.

O acordo, no entanto, durou pouco tempo. Logo após a rendição dos rebeldes, Hermes da Fonseca baixou decreto autorizando a expulsão e punição dos marinheiros. Duas novas rebeliões militares deflagradas no início de dezembro dariam ao governo o pretexto para decretar estado de sítio e ampliar a repressão.

Ao todo, 1.216 marinheiros foram expulsos, 600 foram presos e outros 105 foram condenados a trabalhos forçados nos seringais da Amazônia — dos quais vários foram fuzilados durante a viagem. O líder do levante, João Cândido, foi encarcerado na Ilha das Cobras junto com outros 17 rebeldes, sendo submetido à tortura, privação de água e comida. Dos 18 presos, 16 morreriam intoxicados pelo cal virgem espalhado na cela.

Sobrevivente da Ilha das Cobras, João Cândido seria internado no Hospital Nacional dos Alienados e depois transferido para uma prisão comum. Ele foi absolvido e libertado em 1912, mas sua reintegração à Marinha seria vetada.

O ódio do oficialato militar a João Cândido e aos marinheiros amotinados durante a Revolta da Chibata permaneceu inalterado ao longo da história e as tentativas de reabilitá-los foram todas reprimidas. Em 1934, o jornalista Aparício Torelly, conhecido pela alcunha de Barão de Itararé, foi espancado após escrever um artigo para o Jornal do Povo exaltando João Cândido.

O comando militar proibiu os marinheiros de comparecerem ao funeral do “Almirante Negro” em 1969. Em 1974, o samba O Mestre-Sala dos Mares, composto por João Bosco e Aldir Blanc em homenagem ao líder da Revolta da Chibata, foi censurado pela ditadura militar.

Somente após a redemocratização, as autoridades públicas passaram a reconhecer a importância histórica de João Cândido. Em 2008, o marinheiro foi homenageado com um monumento erguido na Praça XV e obteve anistia política póstuma por meio do projeto de lei 11.756, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A inscrição de seu nome no rol dos heróis do Panteão da Pátria, pleiteada desde 2005, continua pendente graças à resistência dos militares.