A luta pela independência no Nordeste: 209 anos da Revolução Pernambucana
Levante motivado pela esperança da libertação colonial prometeu garantir melhores condições de vida para trabalhadores urbanos, artesãos e pequenos comerciantes
Há 209 anos, em 6 de março de 1817, partidários da independência e dos ideais republicanos iniciavam um levante contra o domínio português no Recife, dando início à Revolução Pernambucana.
Inspirado pelas ideias liberais e iluministas, o movimento mobilizou militares, comerciantes e religiosos e recebeu significativo apoio popular, ressoando em outras capitanias do Nordeste.
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A Revolução Pernambucana foi o único dos movimentos emancipacionistas ocorridos durante a dominação portuguesa que conseguiu ultrapassar a fase conspiratória.
Os rebeldes lograram proclamar um governo independente em Pernambuco que se prolongou por 75 dias, até que o movimento fosse violentamente debelado pelas tropas imperiais.
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A luta pela independência no Nordeste: 209 anos da Revolução Pernambucana
Levante motivado pela esperança da libertação colonial, prometeu garantir melhores condições de vida para trabalhadores urbanos, artesãos, pequenos comerciantes
O mal estar em Pernambuco
No início do século 19, Pernambuco ainda detinha o posto de capitania mais rica do Brasil. A elite pernambucana, entretanto, mostrava-se insatisfeita com o governo colonial português, que pouco havia feito para atenuar a decadência da produção regional de açúcar e algodão. Os pernambucanos também se ressentiam da presença expressiva de portugueses em cargos de liderança na administração pública.
O descontentamento se agravou após a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, que resultou no aumento de impostos para financiar a reforma urbana da capital e a criação de novas instituições aptas a atender as demandas de uma potência ultramarina. A omissão das autoridades do Rio de Janeiro diante da grande seca de 1816, que agravou os problemas sociais na capitania e devastou as lavouras, também enfureceu os pernambucanos.
À insatisfação da elite local com o governo colonial, somava-se a influência das ideias liberais e iluministas, que tiveram notória inserção entre os setores médios pernambucanos, fomentando o surgimento de um movimento emancipacionista. A capitania, afinal, tinha um longo histórico de rebeliões contra o poder central, que remontava à Insurreição Pernambucana, passava pela Guerra dos Mascates e desembocava na Conspiração dos Suassunas.
Contribuíram enormemente para a difusão dos ideais liberais em Pernambuco o surgimento de sociedades secretas, incluindo o Areópago de Itambé, a primeira loja maçônica do Brasil. A capitania também servia de sede ao Seminário de Olinda, onde se concentrava grande parte do clero católico iluminista que aderiu ao movimento revolucionário — nomeadamente Frei Caneca, que futuramente seria convertido em um dos líderes da Confederação do Equador.
A insurreição e o governo revolucionário
A preparação do movimento revolucionário teve início na casa de Domingos José Martins, líder da insurreição. O movimento recebeu apoio de militares, comerciantes e religiosos, tais como José de Barros Lima, João Ribeiro e Cruz Cabugá, entre outros. Também contou com a adesão das academias e sociedades secretas de Pernambuco.
Ao tomar conhecimento da conspiração, o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro ordenou a prisão de alguns dos revoltosos. A revolução teve início no Recife, em 6 de março de 1817, quando Barros Lima, alcunhado “Leão Coroado”, matou a golpes de espada o comandante Barbosa de Castro, que havia sido enviado ao regimento de artilharia para prendê-lo. O emissário do governador também foi morto pelos militares sublevados.
Os revolucionários libertaram os civis presos, tomaram o quartel e ergueram trincheiras nos arredores do regimento. Surpreendido com a insurreição, o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro abandonou o palácio do governo e refugiou-se no Forte do Brum. Os rebeldes cercaram a fortaleza e obrigaram o governador a se render, concedendo-lhe a permissão para seguir rumo ao Rio de Janeiro.
Após dominaram as demais instalações do governo e a Casa do Erário, obtendo acesso ao tesouro régio da capitania, os sublevados proclamaram a república e formaram uma junta governativa.
Integravam a junta o negociante Domingos José Martins, representante do comércio, o advogado José Luís de Mendonça, representando a magistratura, Domingos Teotônio Jorge, comandante das armas, o padre João Ribeiro, pelo clero, e Manuel Correia de Araújo, pelos agricultores. Padre Miguelinho foi nomeado Secretário do Interior.
Em 29 de março, a junta governativa convocou uma assembleia constituinte integrada pelos representantes de todas as comarcas da capitania. A assembleia estabeleceu as bases do sistema republicano a ser instituído e decretou as primeiras medidas do governo revolucionário: separação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, liberdade de culto, liberdade de imprensa, abolição dos impostos régios, aumento do soldo dos militares.
O novo governo, entretanto, optou por manter a escravidão, apesar da retórica de inspiração iluminista sobre promover a igualdade e a liberdade. Tal fato é explicado pela grande quantidade de latifundiários, donos de engenho e outros segmentos da elite pernambucana que haviam aderido ao movimento e que possuíam no trabalho escravo o sustentáculo de seu poder político e econômico.
A expansão do levante
Malgrado as limitações do movimento, a Revolução Pernambucana atraiu significativo apoio popular. Motivados pela esperança de que a libertação do jugo colonial resultasse em melhores condições de vida, trabalhadores urbanos, artesãos, pequenos comerciantes e outros segmentos populares aderiram ao levante e engrossaram as tropas rebeldes.
Os revolucionários tentaram expandir a revolução pelo Nordeste, enviando emissários para as capitanias da região. Após conseguir a adesão do comandante local da comarca de Alagoas, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o Padre Roma, seguiu viagem até a Bahia, onde foi preso e fuzilado por ordem do governador Marcos de Noronha e Brito, o Conde dos Arcos.
Na Paraíba, registrou-se forte adesão ao movimento insurgente, comandado por José Ferreira Nobre, o vigário de Pombal. No Rio Grande do Norte, o movimento obteve apoio de André de Albuquerque Maranhão, que conseguiu derrubar o governador José Inácio Borges, ocupar Natal e formar um governo provisório. Não conseguiu, entretanto, apoio suficiente para se manter no governo, sendo deposto em poucos dias. No Ceará, Bárbara de Alencar e seu filho, Tristão Gonçalves, aderiram ao movimento, mas foram presos pelo capitão-mor do Crato, José Pereira Filgueiras.
Acionado por emissários de Pernambuco, o governo dos Estados Unidos manifestou discreto apoio à insurreição, chegando a fornecer armas aos revolucionários. Ex-oficiais de Napoleão Bonaparte, então preso na Ilha de Santa Helena, foram igualmente cooptados pelo movimento, chegando a traçar um plano para libertar o líder francês e transportá-lo para Recife.
A repressão e a punição aos rebeldes
Antes que o apoio externo pudesse se concretizar, entretanto, as tropas imperiais iniciaram uma repressão brutal ao movimento. Chefiados pelo general Luís do Rego Barreto, os soldados cercaram a capitania e investiram contra os revolucionários a partir do território da Bahia.
O porto de Recife foi submetido a um severo bloqueio marítimo, imposto por uma enorme esquadra vinda do Rio de Janeiro. A batalha decisiva foi travada em Ipojuca, no interior de Pernambuco. Derrotados, os revolucionários recuaram até Recife. A capital pernambucana capitulou em 19 de maio, após 75 dias de governo provisório e um saldo de mais de 300 mortos.
Sufocada a insurreição, seus principais líderes foram julgados, condenados e executados na cidade de Salvador. Domingos José Martins, José Luís de Mendonça e Padre Miguelinho foram fuzilados em junho de 1817.
Luís do Rego Barreto assumiu o governo pernambucano e deu prosseguimento ao julgamento dos rebeldes, ordenando a execução por enforcamento e esquartejamento de 14 réus, incluindo os militares Domingos Teotônio Jorge e José de Barros Lima.
O padre Pedro de Sousa Tenório foi enforcado, decapitado, teve suas mãos decepadas e o corpo arrastado pelas ruas de Recife. Por sua vez, o padre João Ribeiro suicidou-se na prisão, mas teve o corpo desenterrado, esquartejado e exposto à execração pública.
Na Paraíba, seis líderes do movimento revolucionário também foram condenados à morte: Francisco José da Silveira, Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão, Antônio Pereira, Amaro Gomes Coutinho, José Peregrino Maciel de Carvalho e Antônio Henriques Rabelo.
Como retaliação à insurreição, Pernambuco foi desmembrado. A comarca de Alagoas, que se manteve leal à coroa portuguesa, foi elevada ao status de capitania autônoma. Por sua vez, a comarca de São Francisco seria posteriormente integrada ao território da Bahia.
Embora malsucedida, a Revolução Pernambucana ajudou a enfraquecer o domínio colonial português, insuflando o movimento emancipacionista, servindo, dessa forma, como precursora da independência brasileira conquistada em 1822. Também lançou as bases da Confederação do Equador — movimento separatista e republicano que eclodiria no Nordeste do Brasil sete anos depois.
