América Latina
Há 30 anos, na madrugada de 21 para 22 de setembro de 1996, um grupo armado de picaretas e marretas destruía o Monumento Eldorado Memória, situado na cidade de Marabá, interior do Pará. Projetado por Oscar Niemeyer, a obra homenageava os trabalhadores sem-teto assassinados pela Polícia Militar durante o Massacre de Eldorado dos Carajás.
Legatário do ativismo em prol da democratização da terra iniciado décadas antes pelas Ligas Camponesas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se consolidou ao longo dos anos 80 como um dos mais importantes movimentos sociais brasileiros, organizando politicamente os trabalhadores rurais e contestando o modelo agrário concentrador e excludente que beneficiava os grandes latifundiários.
Após a promulgação da Constituição de 1988, estabeleceu-se o marco legal para a desapropriação de terras que não cumprissem a função social. O MST ampliou então as ações de ocupação de terras improdutivas, visando pressionar o poder público a cumprir a legislação. Em resposta, os grandes proprietários rurais intensificaram as ações repressivas, causando o recrudescimento da violência no campo.
O Massacre de Eldorado do Carajás foi a chacina mais brutal ocorrida nesse período. Em 1996, um grupo de 1.500 camponeses ligados ao MST ocupou a Fazenda Macaxeira, um latifúndio improdutivo localizado em Curionópolis, Pará, visando pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a executar a desapropriação.
Diante da negativa do órgão, os sem-terra decidiram organizar uma marcha até Belém, onde pretendiam reivindicar a intervenção do governo estadual. Após sete dias marchando, o grupo resolveu acampar à beira da rodovia PA-150, em um trecho conhecido como “Curva do S”, no município de Eldorado dos Carajás. Incomodado com a marcha, o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), ordenou à Polícia Militar que dispersasse os sem-terra, usando de todos os meios necessários.
Em 17 de abril de 1996, um grupo de 300 policiais armados com fuzis e metralhadoras foi enviado ao local. Sob a liderança do coronel Mario Colares Pantoja, os soldados conduziram um massacre contra os trabalhadores rurais. O ataque durou duas horas e deixou um saldo de 21 camponeses mortos e mais de 60 feridos. A perícia comprovou que ao menos 10 das vítimas foram sumariamente executadas com tiros à queima-roupa. Outras sete pessoas foram mortas a golpes de foice e facão, apresentando mutilação de membros e crânios esmagados.
O massacre foi gravado pela TV Liberal e as imagens chocaram pela brutalidade. O governador paraense atribuiu a culpa do massacre ao coronel Pantoja. O Ministro da Agricultura pediu demissão e o presidente Fernando Henrique Cardoso determinou a recriação do Ministério da Reforma Agrária para aplacar as críticas ao seu partido.
Sensibilizado pelo massacre, o arquiteto Oscar Niemeyer anunciou que confeccionaria um monumento aos trabalhadores rurais mortos pela polícia. O anúncio foi feito três meses após o ocorrido, durante a VI Mostra Internacional de Arquitetura, realizada em São Paulo.
Niemeyer dispôs de seus próprios recursos para construir a obra e a doou ao MST. Batizada de “Monumento Eldorado Memória”, era uma obra singela. Consistia em uma placa retangular com quatro metros de altura, decorada com uma mão segurando um ancinho em alto relevo e dois olhos no plano de fundo.
Na base do documento, havia a inscrição “A terra também é nossa”. No texto afixado à peça, lia-se: “Testemunhamos para contar a nossos filhos e suas gerações: Governava o Brasil em 17 de abril de 1996, dia do massacre, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Era Governador do Pará o Dr. Almir Gabriel, que determinou a operação. Deu ordem de tiro o Cel. Mário Colares Pantoja”.
O texto registrava a seguir o nome dos trabalhadores rurais mortos e encerrava com um poema de autoria de Pedro Tierra, reproduzido a seguir:
“Candelária,
Carandiru,
Corumbiara,
Eldorado dos Carajás.
A pedagogia dos aços
golpeia no corpo
essa atroz geografia.
Se calarmos,
as pedras gritarão.”
O monumento foi entregue pelo próprio Niemeyer a um grupo de integrantes do MST em 8 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro. A obra passou por várias cidades brasileiras, onde foram realizados atos em homenagem às vítimas do massacre.
Acordou-se que o monumento seria instalado na cidade de Marabá, no Pará, no entroncamento das rodovias BR-230 e BR-155. A inauguração ocorreu no feriado de 7 de setembro de 1996, com a presença do prefeito de Marabá, Geraldo Veloso, e de membros do MST, logo após o término de uma marcha que rememorou o massacre.
Antes mesmo da inauguração do monumento, latifundiários e lideranças reacionárias do Pará já proferiam ameaças e afirmavam que a obra seria destruída. Duas semanas após a instalação da obra, na madrugada de 21 para 22 de setembro de 1996, um grupo de pessoas munidas de picaretas e marretas destruíram a peça.
Ninguém jamais foi punido e não houve sequer abertura de inquérito pela polícia para investigar a destruição da obra, apesar do fato de que havia um quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar a menos de dois quilômetros do local. A prefeitura de Marabá e demais órgãos governamentais jamais se dispuseram a reconstruir o monumento, que consistia na única obra de Niemeyer localizada no interior da Amazônia.
