Numa crítica à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu durante conferência no Rio de Janeiro que o Conselho de Defesa da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), formado pelos 12 países do Cone Sul, não siga o “caminho das armas e do uso da força”. Antes, ele criticou a “carta branca” da OTAN para o uso da força em qualquer lugar do mundo sem aprovação prévia do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O Brasil não pretende fomentar a criação no subcontinente de uma organização de defesa coletiva nos moldes da OTAN”, declarou Jobim nesta quinta-feira (07/04) ao destacar a construção de uma identidade sul-americana de segurança e defesa baseada na cooperação e que sirva como “fator de dissuasão extrarregional”.
O ministro participou de um seminário realizado pelo CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) em parceria com o instituto britânico Chatham House, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o status do Brasil como um novo “global player”.
Na avaliação do assessor para a Área de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Antônio Jorge Ramalho, o Conselho de Defesa Sul-Americano, criado em 2007, tem surpreendido pela realização de “reuniões mais substantivas” e com a proposição de cooperações mais ambiciosas do que se imaginava.
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“Pensava-se que levaria décadas para produzir resultados. O organismo muito provavelmente não vai ambicionar ações militares conjuntas a menos que sejam cooperativas como, por exemplo, o desempenho dos países da região no Haiti. O Conselho Sul-Americano não tem uma ameaça clara e não é propriamente uma aliança, é um esforço de concertação em favor de princípios de cooperação de resultados positivos. Não estamos unindo armas contra quem quer que seja”, disse Ramalho ao Opera Mundi.
Segundo o especialista, a maior parte dos problemas de segurança da região só poderá ser enfrentada com eficácia mediante cooperação internacional. “Mas imaginar que o Conselho será uma estrutura institucional, que vai promover a unificação de forças armadas, é muito distante da realidade. Essas coisas levam gerações para acontecer”, analisou.
De acordo com o assessor de Defesa, há uma coerência entre as ações do Brasil e o que país propõe para a ordem internacional. A política externa brasileira tem se anunciado mais clara e orientada para médio e longo prazo, destacou Ramalho.
“Tem claramente a reafirmação de prioridades com a América do Sul e no campo dos direitos humanos. Tanto que a primeira viagem da presidente Dilma Rousseff foi para a Argentina e ainda pediu para falar com as Avós da Praça de Maio. São sinais muito claros de que a prioridade é essa região. A minha leitura é que o governo vai trabalhar mais para consolidar posições que o Estado brasileiro já conseguiu”, concluiu.
Questão nuclear no Brasil
A questão nuclear no país ainda é um ponto delicado que gera discussões. Para cumprir o efeito de dissuasão na segurança regional, o Brasil tem promovido o reaparelhamento das forças armadas, previsto na Estratégia Nacional de Defesa, com investimentos de quase 400 bilhões de reais até 2030.
O desenvolvimento do submarino movido à propulsão nuclear a um custo de dois bilhões de reais está inserido nesse pacote. Segundo Jobim, um submarino nuclear é necessário para garantir a proteção da plataforma continental brasileira com uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águas territoriais.
“O Brasil não terá armas nucleares, somos absolutamente transparentes. O programa nuclear no Brasil tem finalidades energéticas, de saúde, de agricultura e também na propulsão do submarino sem arma nuclear que se destina a proteger o domínio sobre os fundos marinhos, as 350 milhas após a aprovação do Conselho de Limites da ONU que estende a soberania do país até o borde exterior da plataforma continental”, declarou Jobim.
Numa comparação aos submarinos convencionais da Marinha do Brasil, estes se deslocam a uma velocidade a sete nós (menos de 20 quilômetros por hora). Ao passo que um submarino de propulsão nuclear terá capacidade acima de 40 nós (mais de 60 quilômetros por hora).
“A área do pré-sal avança além das 200 milhas náuticas, portanto, nós temos a necessidade de proteger essa riqueza e desenvolver no Brasil uma capacidade de dissuasão”, destacou o ministro.
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