A Chevron-Texaco acaba de apresentar um vídeo obtido em "gravação secreta" que mostra uma conversa entre o juiz Juan Nuñez e várias pessoas ligadas ao processo no qual a companhia responde por um derramamento de petróleo. A empresa insinua que o vídeo demonstra a corrupção da Justiça equatoriana no caso.

A Texaco operou no Equador entre 1964 e 1992. Em 1993, a companhia, que se fundiu com a Chevron em 2001, foi acusada por comunidades camponesas e indígenas da Amazônia equatoriana de ter provocado um derramamento de petróleo sistemático ao longo de 20 anos (1972-1992).

A natureza do derramamento é hoje pouco questionada: uma contaminação em massa do solo florestal, dos rios e das fontes de água. As consequências do acidente ambiental, no entanto, são mais polêmicas. Segundo especialistas, elas incluem enfermidades múltiplas, mais de 1.400 mortes e o desaparecimento dos últimos membros de uma etnia amazônica. A Chevron-Texaco nega as acusações.

A companhia, contudo, concentra sua defesa não na natureza do derramamento e, sim, na questão da responsabilidade - que, argumenta, é compartilhada com a estatal Petroecuador, sócia da Texaco durante os anos de operação no país. A Petroecuador diz que, embora existisse uma sociedade, a produção estava sob controle exclusivo da petrolífera privada.

As comunidades camponesas e indígenas da Amazônia equatoriana insistem na culpa da Texaco, mas afirmam que a Petroecuador continuou a contaminação depois da saída da companhia, graças principalmente à infraestrutura projetada para descartar os dejetos petrolíferos de maneira ilegal e tóxica.

Em sua defesa, a Chevron argumenta também que já assumiu a reparação ambiental, com um montante de 40 milhões de dólares, e que, em 1998, o governo do Equador reconheceu que o caso havia sido solucionado adequadamente, livrando a empresa de responsabilidade.

Os denunciantes, contudo, argumentam que uma revisão posterior da zona contaminada determinou que a limpeza não fora realizada de maneira adequada e não havia excluído mais de 100 das cerca de 600 localidades afetadas.

Vai e vem

A estratégia mais frequente da Chevron-Texaco tem sido recorrer ao argumento da jurisdição. A Texaco se opôs a um processo iniciado nos tribunais de Nova York alegando, durante nove anos, que ele deveria ocorrer no Equador.

Já os camponeses e indígenas se recusavam a aceitar a jurisdição equatoriana, por temer que os contratos da Texaco no país favorecessem a petrolífera norte-americana. Além disso, eles não confiavam na Justiça de um estado equatoriano considerado etnicamente discriminatório.

Ao final, o juiz acatou o pedido da Chevron-Texaco e transferiu o caso para o Equador. Hoje, contudo, a companhia acusa a Justiça equatoriana de corrupção. O vídeo apresentado nesta semana alimenta as acusações.

A notícia da filmagem teve grande repercussão na imprensa local. Os tribunais prometem analisar o vídeo, até agora pouco claro, cuja tradução para o inglês, argumentam muitos, deixaria muito a desejar.

Analistas se dizem surpresos com o fato de a Chevron não ter usado o vídeo juridicamente, o que inspira uma série de especulações sobre o papel essencialmente midiático de uma gravação feita há meses, mas apresentada nos últimos dias do julgamento.

A Chevron já anunciou que não destinará fundos nem às vítimas, nem a tarefas de reparação ambiental no caso de uma sentença judicial nesse sentido. Por não possuir bens no Equador, a companhia não corre o risco de sofrer uma expropriação para que seja cumprida a determinação dos tribunais.


Guillaume Long é analista político.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na noite desta sexta-feira (27/05) apoio a Gustavo Petro, afirmando que uma vitória do candidato na Colômbia é a "certeza" que o país "será democrático".

Segundo Lula, o voto em Petro deve ser de "todos que defendem a democracia". As eleições na Colômbia acontecem neste domingo (29/05) com o candidato à Presidência pelo Pacto Histórico na liderança nas pesquisas de voto. 

"Nós que lutamos para derrubar um governo fascista no Brasil, pedimos ao povo da Colômbia e todos que defendem a democracia, que no próximo domingo, vote no companheiro Gustavo Petro como presidente da Colômbia", disse.

Nós que lutamos para derrubar um governo fascista no Brasil, pedimos ao povo da Colômbia e todos que defendem a democracia, que no próximo domingo, vote no companheiro @petrogustavo como presidente da Colômbia.

— Lula (@LulaOficial) May 27, 2022

Para o petista, que se encontrou com movimentos sociais nesta sexta, uma vitória do campo progressista na Colômbia e no Brasil fortalece uma América Latina com "integração política, econômica e cultural". "Petro é a certeza que a Colômbia será democrática depois das eleições", defendeu Lula.

Petro, por sua vez, agradeceu o apoio do brasileiro, declarando torcer para que possam construir uma região "unida em produção, justiça social e conhecimento".

Gracias Lula, futuro presidente del Brasil, por su apoyo. ojalá podamos construir una latinoamérica unida en la producción, la justicia social y el conocimiento. https://t.co/DmTC33rxh4

— Gustavo Petro (@petrogustavo) May 27, 2022