Parlamento cubano aprova série de reformas econômicas

Parlamento cubano aprova série de reformas econômicas

Thaís Romanelli

O Parlamento cubano aprovou nesta segunda-feira (01/08) uma série de reformas econômicas propostas pelo PCC (Partido Comunista Cubano). O objetivo, de acordo com o jornal local Granma, é reduzir as restrições à vida pessoal dos cidadãos e impulsionar a economia da ilha.

Desde abril, as diretrizes gerais para as reformas foram aprovadas pelo PCC durante seu 6º Congresso. Entretanto, o lançamento oficial das reformas teria que ser feito pelo Parlamento. Para isso, durante quatro dias, 400 deputados, em 12 comissões, analisaram os relatórios econômicos setoriais elaborados durante o congresso.

Leia mais:
Cuba, direitos humanos e hipocrisia   
Qual o rumo das reformas de Raúl Castro?
Cuba celebra data nacional sem Fidel Castro
O caso dos Cinco Cubanos: a justiça americana como arma política 
Após quatro anos, Fidel Castro reaparece no parlamento cubano e alerta sobre guerra nuclear
Cuba passa por “mudanças relevantes”, diz escritor Leonardo Padura, crítico do regime 

A sessão desta segunda-feira foi a primeira de duas anuais para "analisar o progresso da economia no primeiro semestre de 2011 e o desenvolvimento do plano para atualizar o modelo econômico do país", segundo o Granma.

A série de reformas, com mais de 313 itens, inclui a eliminação de  mais de 1 milhão de empregos no setor público, o aumento dos salários pagos pelo Estado - que atualmente são em média de 18 dólares mensais -, e reduzem a participação estatal em áreas como agricultura, varejo, transporte e construção para priorizar as cooperativas e pequenas empresas.

Além disso, está prevista a revisão de leis que proíbem a venda de imóveis e veículos e a eliminação gradual de subsídios estatais para os setores energético, alimentício, entre outros. As viagens aos exterior também serão facilitadas, assim como será autorizada a abertura de pequenos negócios.

Entre as medidas também está a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha. Com isso, pela primeira vez em 50 anos, os cubanos poderão comprar propriedades e terrenos.

De acordo com o segundo secretário do PCC, José Ramón Machado Ventura, citado pela agência de notícias cubana Prensa Latina, após a sessão um informe no qual são explicadas as ações realizadas pela organização foi emitido.

No documento, estão listadas as bases para a implementação dos Lineamentos da Política Econômica e Social e os mecanismos que serão utilizados para que o controle efetivo da atividade econômica seja realizado.

As mudanças, segundo o texto, ficaram a cargo da Comissão de Implementação, que entre as funções terá a missão de implementar um novo modelo de gestão nas empresas estatais de Cuba.

Esta é uma das iniciativas propostas desde 2008 pelo atual presidente da ilha, Fidel Castro, que desde 2008, quando recebeu o poder do irmão, Fidel Castro, vem tentando impulsionar a economia cubana.


Siga o Opera Mundi no Twitter 
Conheça nossa página no Facebook


Comentários