Indígenas e governo boliviano retomam diálogo sobre construção de estrada
Indígenas e governo boliviano retomam diálogo sobre construção de estrada
Após a retomada dos protestos na quarta-feira (31/08) contra a construção de uma estrada que cruza uma reserva florestal de Tipins (Parque Isiboro Sécure), na Bolívia, indígenas e o governo retomarão o diálogo neste sábado (03/08).
O objetivo, de acordo com o ministro de Obras Públicas, Walter Delgadillo, é discutir as demandas apresentadas pelos manifestantes, compostas por 16 pontos, e chegar a um acordo para interromper os protestos, que duram cerca de dois meses.
A previsão é de que a estrada, que receberá financiamento do pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tenha 306 quilômetros e ligue os departamentos de Beni e Cochabamba. Os indígenas criticam o projeto alegando que haverá danos ambientais ao Tipnis, reserva de um milhão de hectares, e aos seus moradores, que atualmente chegam a mais de 10 mil indígenas de três diferentes etnias.
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Nesta manhã, mesas de diálogo em diversos povoados tentarão aproximar o governo e os indígenas. Para o diretor da Cidob (Confederação de Povos Indígenas do Oriente), Ernesto Sánchez, "vai haver um diálogo como forma de respeito", mas as exigências já foram apresentadas e agora espera-se que os 16 pontos sejam atendidos.
Já a ministra de Desenvolvimento Produtivo, Teresa Morales, espera que neste sábado tenha início um processo de "organização" das mesas e da solução para o impasse.
Além de Morales, os ministros dos Hidrocarburetos, José Luis Gutiérrez, o presidente da Administradora de Estradas, Luis Sánchez, e a autoridade do ABT (Controle e Fiscalização de
Florestas e Terras), Clíver Rocha, estarão presentes nas mesas de diálogo.
No momento, a rodovia já está em fase de construção em seus trechos 1 e 3, nos dois extremos, a cargo da empresa brasileira OAS, mas ainda não chegou ao território. O custo da obra é de 415 milhões de dólares, dos quais 332 milhões serão financiados pelo Brasil. O trecho principal atravessa o Tipnis e responde por cerca de 40% do valor total da estrada e tem o início dos trabalhos marcado para 2012. A conclusão da estrada está prevista para 2014.
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Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação
Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU
A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.
O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui.
“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa.
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”.

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Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo
“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.