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Indígenas e governo boliviano retomam diálogo sobre construção de estrada

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Indígenas e governo boliviano retomam diálogo sobre construção de estrada

Thaís Romanelli

2011-09-03T14:58:00.000Z

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Após a retomada dos protestos na quarta-feira (31/08) contra a construção de uma estrada que cruza uma reserva florestal de Tipins (Parque Isiboro Sécure), na Bolívia, indígenas e o governo retomarão o diálogo neste sábado (03/08).

O objetivo, de acordo com o ministro de Obras Públicas, Walter Delgadillo, é discutir as demandas apresentadas pelos manifestantes, compostas por 16 pontos, e chegar a um acordo para interromper os protestos, que duram cerca de dois meses.

A previsão é de que a estrada, que receberá financiamento do pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tenha 306 quilômetros e ligue os departamentos de Beni e Cochabamba. Os indígenas criticam o projeto alegando que haverá danos ambientais ao Tipnis, reserva de um milhão de hectares, e aos seus moradores, que atualmente chegam a mais de 10 mil indígenas de três diferentes etnias.

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Nesta manhã, mesas de diálogo em diversos povoados tentarão aproximar o governo e os indígenas. Para o diretor da Cidob (Confederação de Povos Indígenas do Oriente), Ernesto Sánchez, "vai haver um diálogo como forma de respeito", mas as exigências já foram apresentadas e agora espera-se que os 16 pontos sejam atendidos.

Já a ministra de Desenvolvimento Produtivo, Teresa Morales, espera que neste sábado tenha início um processo de "organização" das mesas e da solução para o impasse.

Além de Morales, os ministros dos Hidrocarburetos, José Luis Gutiérrez, o presidente da Administradora de Estradas, Luis Sánchez, e a autoridade do ABT (Controle e Fiscalização de
Florestas e Terras), Clíver Rocha, estarão presentes nas mesas de diálogo.

No momento, a rodovia já está em fase de construção em seus trechos 1 e 3, nos dois extremos, a cargo da empresa brasileira OAS, mas ainda não chegou ao território. O custo da obra é de 415 milhões de dólares, dos quais 332 milhões serão financiados pelo Brasil. O trecho principal atravessa o Tipnis e responde por cerca de 40% do valor total da estrada e tem o início dos trabalhos marcado para 2012. A conclusão da estrada está prevista para 2014.


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Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação

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Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-05T21:50:00.000Z

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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”. 

Flickr
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo

“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.

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