Milhares de pessoas saíram às ruas da capital espanhola hoje (17) pedindo a não aprovação de uma reforma legislativa que permite o aborto voluntário a partir dos 16 anos. Com camisetas e bandeiras da Espanha, os manifestantes pediam o fim do aborto no país e a renúncia de José Luis Rodriguez Zapatero, presidente do governo espanhol e um dos mais fortes apoiadores da lei.
Organizadores estimam que mais de um milhão de pessoas compareceram à marcha. Mas o jornal El País apresenta dados diferentes: 1,2 milhão segundo a administração municipal, 265 mil segundo cálculo realizado pelo próprio jornal e apenas 55,3 mil de acordo com um cálculo efetuado pela empresa Lynce para a agência EFE.
Estiveram presentes a atual governadora da província de Madri, Esperanza Aguirre, e o ex-presidente José Maria Aznar, ambos líderes da direita católica do país. O assunto virou um verdadeiro cabo de guerra entre os dois principais partidos espanhóis, o PSOE, de esquerda, e o PP, da direita.
A atual lei espanhola já permite que jovens interrompam a gravidez em casos de estupro, má-formação do feto, risco de morte para a mãe ou problemas psicológicos que estas possam ter por gerar um filho, justificativa hoje usada pela maioria. No ano passado, calcula-se que foram realizados mais de cem mil abortos na Espanha.
Se aprovada a mudança, jovens a partir dos 16 anos – independentemente do motivo – podem voluntariamente interromper a gravidez até a 14ª semana de gestação, sem o consentimento dos pais. O poder público passa a garantir a prática do aborto e já não existe pena de prisão para mulheres que interrompam a gravidez fora dos casos permitidos.
A nova lei restringe o aborto até os primeiros 3 meses e meio de gestação, enquanto a anterior permitia a interrupção em qualquer época, caso a mãe argumentasse futuros problemas psíquicos.
Contra
Para a jovem Maria Garcia, de 27 anos, que participou das manifestações, a nova lei é absurda. “É incompreensível. O Estado não permite que uma menina de 16 anos beba, fume ou dirija um carro. Mas agora quer permitir que faça um aborto”.
Maria Socorro Vicente, de 70 anos, veio de Zaragoza (325 km da capital espanhola) para protestar. Com um cartaz que dizia “Não sou católica e não pertenço a partidos políticos”, Vicente pedia a não aprovação da nova lei. “Eu vim defender as crianças, que não têm quem as defendam. Os políticos querem consertar um erro com outro erro. Para justificar o que já estão fazendo, agora querem liberar tudo, colocar isso na lei”, disse ao Opera Mundi.
A favor
O comerciante Antônio Rodriguez assistiu à manifestação da porta de sua loja, no centro de Madri. Para ele, a nova lei somente regulariza uma prática que, em verdade, já vinha acontecendo. “É um exagero isso tudo. Não é novidade para nenhum espanhol que as jovens espanholas abortam argumentando problemas psicológicos futuros. A nova lei só põe isso no papel: dá direitos e garantias às mães”.
“A direita só se preocupa sobre o aborto quando a esquerda governa”, disse hoje em coletiva de imprensa o ministro das Obras Públicas e vice-secretário geral do PSOE, José Blanco. Para o partido, a oposição se aproveita do tema para fins políticos.
A Federação de Mulheres Progressistas, uma organização não governamental espanhola, declarou que a manifestação é uma forma de se fazer oposição e intoxicar a opinião pública. Yolanda Besteiro, presidente da ONG, disse em entrevista à EFE TV que a oposição não quer “o avanço nos direitos das mulheres”.
Para o consultor Francisco Fernandez, de 25 anos, a nova lei não deve mudar nada da realidade. “A Espanha está passando por tantos problemas maiores, como o desemprego e a falta de produtividade, que o melhor seria que os legisladores investissem tempo em solucionar isso”.
A reforma está no Congresso e o debate final não deve acontecer até novembro. A oposição pode atrasar as votações e por isso, a lei não deve entrar em vigor até o começo do próximo ano.
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