Talvez a melhor maneira de apresentar Oscar Oliveira seja lembrando que, em 2003, ele foi um dos articuladores da Guerra da Água. No episódio, indígenas, camponeses e trabalhadores urbanos conseguiram desprivatizar o serviço de abastecimento de água na cidade de Cochabamba. Junto com a Guerra do Gás, a Guerra da Água abalou a política boliviana no começo do século e mudou a correlação de forças sociais do país. Como consequência, anos depois, Evo Morales seria eleito presidente.

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Naquele então, Oscar, como ele mesmo diz, era apenas um operário. Mas, depois de lutar contra a ganância empresarial sobre um recurso que, acredita, é um direito humano, Oscar passou a ser também um lutador social. Já participou de debates ao lado do escritor uruguaio Eduardo Galeano, no Fórum Social Mundial de 2005, e foi convidado pelo presidente Evo Morales para assumir o Ministério da Água. Negou-se, preferindo continuar na militância popular. Pode ser que já tinha previsto o que aconteceria mais para frente.

Então apoiado e idolatrado pela população, hoje Evo Morales se encontra numa delicada situação política. O motivo é a estrada que o líder aymará quer construir sobre o Tipnis (Terra Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure). Oscar Oliveira está participando da resistência — que ganhou adeptos após a violenta repressão da polícia contra a marcha indígena que se desloca à capital, La Paz — e conversou conosco a respeito. Em poucas palavras, ele toca nos pontos nevrálgicos que rodeiam o projeto: a estratégia de integração dos países da região, cocaleros, destruição ambiental e modelos de desenvolvimento. Sem esquecer, claro, a incoerência do discurso oficial.

Quais os interesses em disputa no Tipnis? Existem cocaleros na região? São aliados ou inimigos políticos dos indígenas?
Sim, existe uma invasão cocalera na região. Aliás, os cocaleros do Tipnis estão pressionando Evo Morales para legalizar seus assentamentos, que obviamente são ilegais, pois há várias leis que protegem a conservação do parque — que também é um território indígena. Tipnis quer dizer Terra Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure, porque seus limites geográficos estão definidos por dois rios: o rio Isiboro e o rio Sécure. É uma reserva protegida.

Além disso, a região — o coração do Tipnis, que seria atravessado pelo trecho 2 da rodovia — é rico em gás, petróleo, madeira e outros recursos naturais que já foram loteados por empresas brasileiras, como a Petrobras, e a francesa Total. O Brasil está muito interessado numa estrada para transportar sua produção ao continente asiático, principalmente à China.

_Efe

^{Índigenas marcham até La Paz para impedir construção de estrada sobre reserva}

Estes projetos formam parte da IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana). Você pode procurar na internet e ver quantos projetos de saque existem para atender os interesses de grandes transnacionais e que estão sendo executados em parceria com os governos “progressistas” da Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Argentina. Existe um banco brasileiro com negócios aqui, mas que também tem megaprojetos no Equador e Peru. Esse banco é a ponta de lança para os interesses que chamamos “novo imperialismo brasileiro”, ao qual o governo boliviano se subordinou totalmente.

Se o governo continua incentivando o cultivo da folha de coca no Tipnis, esta coca irá ao narcotráfico e haverá uma depredação total do território. Até porque já existe um excedente de produção. Atualmente, o número de cocaleros na região é 1,5 vezes maior que o de indígenas — ou seja, já são 9 mil. A coca está sendo produzida com agrotóxicos para baratear os custos de mão de obra na colheita. Em cinco anos, os solos se empobrecem e é necessário conseguir novas terras. Por isso, os cocaleros querem ocupar o Tipnis. As consequências serão terríveis, não apenas para os indígenas, mas também para a biodiversidade.

Quais os argumentos a favor e contra a construção da rodovia passando pelo Tipnis?
Acredito que, no fundo, os argumentos favoráveis e contrários à construção desta estrada no Tipnis deu visibilidade e confrontou duas concepções diferentes do que se conhece como “desenvolvimento” ou bom-viver, um dos conceitos pregados pelo governo Evo Morales. Existe um discurso demagógico — como o do presidente — que assume a defesa dos direitos da Mãe Terra em fóruns internacionais, mas dentro do país faz o contrário, entregando nosso território e suas riquezas à voracidade das transnacionais para que continuem saqueando nossos recursos, como fazem desde a época da Colônia, seguindo um modelo de destruição. Existem, também, as exigência de nossos povos em estabelecer um novo modelo econômico e social, que talvez ainda não esteja estabelecido com nitidez, mas temos certeza de que precisamos de algo diferente do que existia com os governos neoliberais.

Então, acredito que o Tipnis é a definição do presente e do futuro, não apenas da Bolívia, mas de uma grande parte dos povos que lutam para que a humanidade não se destrua, que a Pacha Mama não seja ferida de morte. Aqui dizemos: a Pacha Mama é eterna, os Estados e governos, não. Isso é verdade. Ou você é filho da Terra, e vive, ou é filho do sistema, e morre. A luta contra essa estrada já possui uma dimensão de vida, que vai além do econômico, político, financeiro ou técnico.

Como estão as manifestações em Cochabamba? Quais setores da sociedade estão mais ativos?
Acredito que, em Cochabamba e em todo o país, começaram a mobilizar-se setores da classe média, sobre tudo jovens, não apenas para apoiar os indígenas, mas contra a soberbia e o desprezo que o governo tem dedicado às demandas e iniciativas de autonomia. Isso é grave. Há também personalidades importantes na luta, como Alejandro Almaraz, que até um ano e meio atrás era vice-ministro de Terras do governo Evo Morales.

^{*Entrevista publicada originalmente no blog Outras Palavras}

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“O primeiro homem que, tendo cercado um pedaço de terra, lembrou-se de dizer ‘Isto é meu’, e encontrou pessoas simples o bastante para acreditarem nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil". Com este célebre prefácio do seu Discurso sobre a Desigualdade (1755), Rousseau recorda-nos o que está por trás da instituição da fronteira e até que ponto este conceito é controverso. Há, em primeiro lugar, a introdução de uma descontinuidade física no espaço: uma linha, um arame, uma vedação, um muro. Depois, há uma proclamação, uma afirmação de que o que está de um lado dessa linha é meu. Finalmente, há a aceitação desta afirmação por parte da sociedade: eu me torno o legítimo proprietário da terra quando a sociedade acredita que eu o sou.

Rousseau capta assim o que a história já demonstrou inúmeras vezes: que uma fronteira não é uma entidade física, mas uma construção social que divide um interior de um exterior – uma divisão que, precisamente porque é construída, é suscetível de alteração, desaparecimento e reaparecimento. De fato, não há nada tão mutável como as "fronteiras sagradas da pátria". Sente-se uma certa ternura ao folhear os atlas de cinquenta anos atrás. Ou sente-se uma certa tristeza, como eu sinto sempre que viajo entre a Itália e a Áustria e penso nas centenas de milhares de mortos na Primeira Guerra Mundial para deslocar uma fronteira que já não existe mais; ou através da Alsácia e da Lorena, transferidas do Sacro Império Romano Germânico para França no final dos anos 1600, depois da França para a Alemanha com a Guerra de 1870, e novamente da Alemanha para a França com a Primeira Guerra Mundial. É claro que também surgem fronteiras onde antes não existiam, como na antiga União Soviética. A guerra em curso na Ucrânia é essencialmente uma disputa de fronteiras – entre as fronteiras da Ucrânia e as fronteiras da OTAN. O seu sabor anacrônico, do século XIX, deve-se não só ao seu padrão brutal de guerra de trincheiras, mas também ao seu carácter de luta de fronteiras: uma luta que colocou agora o planeta inteiro à beira do holocausto nuclear.

Enquanto construção social, a fronteira é sempre o resultado (temporário) de relações de poder. Há uma métrica específica, quase desumana em sua abstração, que pode ser usada para medir a violência com que é traçada. Trata-se da retidão. Onde as fronteiras são sinuosas e irregulares, cada recuo e saliência conta uma história secular ou milenar de rivalidade, conflito, compromisso, acordo. Em contrapartida, quando as fronteiras são retilíneas, não houve, em geral, qualquer negociação entre as duas partes, mas sim um ditame autocrático expresso na exatidão da geometria. Uma fronteira norte-sul quase retilínea estende-se por milhares de quilômetros entre o Canadá e os Estados Unidos. Linhas retas separam também vários Estados americanos, especialmente a oeste dos Apalaches, onde os habitantes anteriores foram ignorados, a terra fora considerada "virgem" e as linhas geográficas foram traçadas com réguas. O mesmo se passa com muitas nações africanas, com a divisão da Papua Nova Guiné e com as fronteiras entre a Síria e o Iraque, e entre o Iraque e a Arábia Saudita, decididas numa mesa por dois funcionários, Mark Sykes e François-Georges Picot, encarregados de desmembrar o moribundo Império Otomano em 1916.

Mas à medida que as fronteiras mudam, aparecem e desaparecem, a fronteira, enquanto instituição fundadora da geopolítica mundial, torna-se cada vez mais problemática. Parece paradoxal que na era da globalização, quando a Terra nos aparece como um pequeno planeta azul, quando a ação humana se estende sob os mares, no espaço e nas ondas do éter, o problema das fronteiras pareça ser mais urgente do que nunca. Foi no final da década de 1990 – o apogeu ideológico da globalização – que a nova disciplina dos Estudos Fronteiriços tomou forma, dando origem a revistas acadêmicas, conferências, facções e subdisciplinas. Na virada do milênio, todos os sociólogos mais badalados gravitavam em torno da "fronteira", independentemente da sua orientação política: Étienne Balibar, Manuel Castells, Saskia Sassen, Ulrich Beck, Zygmunt Bauman. Com a queda do Muro de Berlim e o advento da integração europeia, as fronteiras tradicionais pareciam obsoletas, mas surgiram novas formas de delimitação. Neste contexto, diz Sassen:

“Uma das características da atual fase da globalização é que o fato de um processo ocorrer no território de um Estado soberano não significa necessariamente que seja um processo nacional. Pelo contrário, o nacional (como as empresas, o capital, a cultura) pode estar cada vez mais localizado fora do território nacional, por exemplo, num país estrangeiro ou em espaços digitais. Esta localização do global, ou do não-nacional, em territórios nacionais, e do nacional fora dos territórios nacionais, mina uma dualidade fundamental que está presente em muitos dos métodos e enquadramentos conceituais prevalecentes nas ciências sociais, segundo a qual o nacional e o não-nacional são mutuamente exclusivos.”

É o que Beck designa como "globalização a partir de dentro", na qual as fronteiras já não seguem os limites territoriais da nação, mas se multiplicam, diversificam e setorializam. Não há razão para que as fronteiras da etnia, da cultura ou da religião coincidam com as dos próprios Estados:

“Quando as fronteiras culturais, políticas, econômicas e legais deixam de ser congruentes, abrem-se contradições entre os vários princípios de exclusão. A globalização, entendida como pluralização das fronteiras, produz, por outras palavras, uma crise de legitimação da moral nacional de exclusão [...] se o paradigma do Estado-nação das sociedades está desmoronando por dentro, então isso deixa um espaço para o renascimento e a renovação de todos os tipos de movimentos culturais, políticos e religiosos. O que há que compreender, acima de tudo, é o paradoxo da globalização étnica. Em uma época em que o mundo se aproxima e se torna mais cosmopolita, em que, por consequência, as fronteiras e as barreiras entre nações e grupos étnicos estão sendo levantadas, as identidades e divisões étnicas estão se tornando mais fortes novamente.”