Casa Branca manifesta oposição ao SOPA, projeto de regulação da internet
Presidência dos EUA afirmou que se posicionará contra qualquer legislação que quebre os parâmetros abertos da internet
A Presidência dos Estados Unidos anunciou oficialmente na noite deste sábado (14/01) que não irá apoiar o projeto de lei anti-pirataria na internet, que ficou conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português).
No blog da Casa Branca destinado a sessão de petições públicas, três altos conselheiros do governo responderam a duas demandas legislativas de origem popular: uma que pedia o veto ao SOPA e outro que pretendia fazer o mesmo com sua contraparte no Senado, o PIPA (Pretect IP Act). As duas petições online possuíam mais de 50 mil assinaturas.
Veja a declaração da Casa Branca na íntegra nesse link.
No documento assinado por Victoria Espinel, Aneesh Chopra e Howard Schmidt, três especialistas em tecnologia, cibersegurança e propriedade intelectual do governo, a Casa Branca deixou bem claro que não vai apoiar leis que rompam com os padrões abertos da internet, como por exemplo, o cerceamento à liberdade de expressão.
"Embora acreditemos que a pirataria on-line pelos sites estrangeiros seja um problema sério, que requer uma resposta séria legislativa, não vamos apoiar qualquer legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente o risco da segurança cibernética, ou enfraqueça a dinâmica e inovadora internet global”, diz o comunicado.
O comunicado da Casa Branca também disse que a administração Obama acredita que "pirataria on-line seja um problema real que prejudica a economia americana". E que, em 2012, deverá haver uma legislação mais moderada, que “almeje unicamente restringir a fonte de infração dos direitos autorais”.
O que é o SOPA
Desde outubro do ano passado, uma comissão de republicanos e democratas no congresso dos EUA tem causado acaloradas discussões nos meios digitais. Encabeçados pelo republicano Lamar Smith, os 12 parlamentares elaboraram um projeto de lei que reforça o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo veiculado pela rede.
A norma permitiria aos EUA bloquear, em seu território, sites de busca, redes sociais e em qualquer outro portal, nacional ou estrangeiro, que conduza o usuário norte-americano a conteúdo pirateado ou falsificado.
Uma das principais críticas ao SOPA é que ele colocaria em prática uma forte censura ao meio digital, podendo até mesmo interferir na privacidade dos 245 milhões de internautas no país. Além de prejudicar a geração de empregos no setor, o projeto também aproximaria o país da China no ranking das nações mais opressoras do meio virtual.
EBay, Facebook, Wikimedia Foundation, Mozilla, LinkedIn e Twitter entraram em contato com o congresso norte-americano, pedindo para que a lei fosse reconsiderada pelos parlamentares. Apple e Microsoft, grandes fabricantes de softwares receosos com as quebras de patentes de seus produtos, posicionam-se a favor do projeto. Outro grande gesto de apoio vem dos principais estúdios de Hollywood e do AFL-CIO, o maior sindicato dos EUA.
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Os 10 homens mais ricos do mundo têm mesma riqueza que 3,1 bilhões de pessoas, expõe relatório
Pesquisa da Oxfam afirma que novos 573 bilionários foram formados desde o início da pandemia
A pandemia da covid-19 beneficiou empresas e empresários do setor alimentício, grandes petrolíferas, gigantes farmacêuticas e o setor de tecnologia, afirma pesquisa da Oxfam publicada neste domingo (22/05), mesmo dia da abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).
O relatório "Lucrando com a Dor" traz dados sobre o processo de concentração de riqueza impulsionado pela pandemia global. A pesquisa afirma que 573 novos bilionários foram formados desde o início da calamidade de saúde pública e agora o mundo têm 2.668 bilionários. Esse seleto clube de ultrarricos controla hoje uma fortuna estimada em US$ 12,7 trilhões, um aumento de 42% desde o início da pandemia de covid-19.
Além disso, a pandemia acentuou a desigualdade de gênero e racial, aponta a pesquisa. As mulheres foram mais atingidas pela onda de desemprego gerada pela covid-19 e as populações negras enfrentam "impactos duradouros desproporcionais da pandemia", diz o levantamento.
Reprodução/Montagem Opera Mundi
Homens mais ricos do mundo: esq. à dir.: Elon Musk, Jeff Bezos e Bill Gates; do Brasil: Lemann, Saverin e Hermann Telles
"No mundo inteiro, alimentos registraram um aumento vertiginoso de 33,6% no ano passado e devem aumentar 23% em 2022. Em março de 2022, tal alta foi a maior desde o início dos registros pelas Nações Unidas (ONU), iniciada em 1990. A Oxfam estima que 263 milhões de pessoas podem ser levadas a níveis extremos de pobreza este ano por causa da covid-19, do aumento da desigualdade global e do impacto da subida dos preços dos alimentos, sobrecarregados ainda mais pela guerra na Ucrânia", diz a pesquisa.
O levantamento cita como empresas beneficiadas pela atual situação global a gigante mundial do setor de alimentos Cargill, a rede de supermercados WalMart, as petroleiras BP, Shell, TotalEnergies, Exxon e Chevron, as farmacêuticas Pfizer, Moderna e as empresas de tecnologia Apple, Microsoft, Tesla, Amazon e Alphabet.
Para enfrentar a atual situação, a Oxfam defende impostos progressivos para financiar medidas como proteção social e saúde pública.
"O governo francês, por exemplo, tributou a riqueza excessiva durante a guerra a uma taxa de 100% após a Segunda Guerra Mundial. Hoje, precisamos de um nível semelhante de ambição. A Oxfam insta por um imposto temporário de 90% sobre os lucros excedentes, para capturar os lucros extraordinários das empresas em todos os setores", diz o relatório.
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