A polêmica lei anti-homossexuais proposta por um deputado de Uganda em 2009 será revisada no Parlamento do país e poderá ser remodelada. Em lugar da pena de morte, o parlamento poderá aprovar a prisão perpétua para casos de “comportamento homossexual”.
A imprensa ugandense informou nesta quarta-feira (08/02) que a minuta da lei, cuja revisão ficou pendente no Parlamento anterior, será submetida à apuração dos deputados e, se autorizada pelo comitê de Assuntos Legais, poderá ser transformada em lei.
“É alarmante e decepcionante que o Parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio”, acrescenta.
O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi, considerou ilegal que o novo Parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta “através de qualquer meio possível”.
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para “proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas”.
O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local.
O autor do documento, o deputado ugandense David Bahati, membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades que considera como “homossexualidade grave”.
Os parlamentares definem esse delito como “manter relações homossexuais com menores de idade, com portadores de necessidades especiais, com pessoas sob efeito de drogas e com portadores do vírus HIV”.
O Projeto de Lei foi apresentado em 2009, mas, devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e outros chefes de governo africanos, foi arquivado e não voltou a ser discutido até o início de 2011.
O antigo Parlamento decidiu que corresponderia à nova Câmara, empossada em maio de 2011, deliberar sobre o documento.
Homofobia
Em 2010, o Opera Mundi noticiou o caso do jornal ugandense Rolling Stone, que publicou uma série de fotos, nomes e números de telefones de 100 supostos homossexuais.
A publicação intitulada “Os 100 grandes homossexuais de Uganda” incitava a violência e convocava leitores a enforcar os gays mencionados. Publica também fotos e telefones dos listados, e cita até mesmo membros da igreja.
A capa era ilustrada com uma imagem do bispo anglicano Senyonjo Christopher, que é casado com outro homem. Alvo incansável de críticas e atualmente defensor da causa LGBT, Senyonjo vem recebendo constantes ameaças que o obrigaram a permanecer no exílio nos Estados Unidos por cerca de seis meses.
Rolling Stone não foi a primeira publicação de Uganda a explicitar e incentivar a homofobia no país. A reportagem lembra que o Red Paper já havia revelado nomes, descrições de residências e locais de trabalho de homossexuais.
Reprodução
(*) Com informações da Agência Efe
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