Cientistas cubanos fizeram uma exposição, na segunda-feira (05/03), dos avanços no desenvolvimento de uma vacina contra a Aids. Durante congresso de biotecnologia que acontece em Havana, foi anunciado que os testes em ratos com o protótipo da vacina foi bem sucedido e dentro de pouco tempo serão feitas provas em humanos que contraíram o vírus.

"Estamos preparando um teste clínico, muito pequeno e muito controlado, com pacientes soropositivos que não estão em etapas avançadas da doença, disse o cientista cubano Enrique Iglesias a jornalistas.

Ele lidera a equipe de profissionais que desenhou a vacina no Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB), situado na capital cubana. Iglesias explicou que a vacina Teravac-HIV-1 foi desenvolvida a partir de uma "proteína recombinante" - através de técnicas de engenharia genética - e busca induzir uma resposta celular contra o vírus.

O cientista pediu para que não se criem falsas expectativas, pois "não existe um modelo animal de contágio de Aids que reproduza a enfermidade como em humanos". "Até agora, foram feitos mais de 100 testes clínicos, em humanos com HIV, em Cuba e outros países, e todos falharam", disse Iglesias.

O 1º Congresso Internacional de Biotecnologia de Havana, começou esta segunda-feira e reune cerca de 600 cientistas de 38 países.

Segundo o Ministério de Saúde Pública de Cuba, a ilha investe mais de 200 milhões de dólares por ano em programas de prevenção e atendiemento a pacientes com Aids, o que inclui tratamento gratuito para com remédios retrovirais - alguns produzidos no próprio país. Informes locais mostram que Cuba se encontra entre os 22 países menos afetados pela Aids.

Em janeiro, o conselheiro chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Carlos Cortes Falla, elogiou os resultados obtidos por Cuba na prevenção do vírus da AIDS. Segundo Cortes, o país possui a menor taxa de infecção de HIV em toda a América Latina.

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.