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Durante viagem à Alemanha no último mês de março, a presidente brasileira Dilma Rousseff ouviu, contrariada, a chanceler alemã Angela Merkel questionar “o que existe de protecionismo e medidas unilaterais” na política econômica do Brasil. Poderia ter sugerido que Merkel olhasse com atenção para seu vizinho e aliado mais fiel, a França.
Isso porque a campanha eleitoral que neste domingo chega à definição do 1º turno confirmou uma tendência que já vinha sendo ensaiada: em maior ou menor grau, aberta ou disfarçadamente, o protecionismo está presente nos programas de todos os principais candidatos à Presidência do país.
Uma maneira de tranquilizar os eleitores, traumatizados pela explosão do desemprego e a transferência de indústrias para países onde a mão-de-obra é mais barata, as medidas protecionistas são apresentadas como uma passagem obrigatória para reforçar a competitividade do país.
Segundo uma pesquisa de opinião divulgada na semana passada pelo Ifop (Instituto Francês de Opinião Pública), 81% dos franceses consideram que a abertura das fronteiras comerciais do país é negativa para o emprego na França e 72% fazem a mesma constatação em relação ao nível dos salários. Para enfrentar as consequências da globalização, 70% dos franceses são favoráveis ao aumento dos impostos sobre os produtos importados de países emergentes como a China e a India. 77% das pessoas interrogadas preferem um aumento dessas taxas nas fronteiras da Europa, mas caso os parceiros europeus da França se recusem, 62% são favoráveis ao aumento dos impostos alfandegários nas fronteiras da França.
Consumir produtos franceses para estimular o crescimento econômico é o eixo central do programa do centrista François Bayrou, que fez do “made in France” seu slogan de campanha. Já o presidente Nicolas Sarkozy defende um “Buy European Act” inspirado no modelo norte-americano, que reserva os contratos públicos às empresas que produzem em território europeu, e pretende transferir uma parte dos encargos sociais das empresas para o imposto sobre o consumo, a fim de estimulá-las a permanecer na França.
O socialista François Hollande também prevê medidas com um certo grau de protecionismo, como o imposto sobre as transações financeiras e várias taxas ecológicas, não foi por acaso que deu ao guru anti-globalização Arnaud Montebourg um lugar de destaque em sua campanha.
A candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, promete por sua vez um “protecionismo econômico e social”. Seu programa inclui cotas e regras mais rigorosas para as importações. Para lutar contra a fuga das indústrias ela pretende, por exemplo, instaurar um imposto de 35% para os construtores de automóveis que não realizem ao menos a metade da sua produção em solo francês. Já o aspecto social implica reservar certos auxílios do governo aos cidadãos franceses.
No extremo oposto do espectro político, Jean-Luc Mélenchon, o candidato da Frente de Esquerda, defende um “protecionismo europeu” e prevê vistos sociais e ecológicos para toda mercadoria que entra na União Europeia, além da possibilidade de proibir as empresas de transferirem sua produção para outros países quando isso acarretar “a destruição de uma zona de produção” ou “a perda de um savoir-faire”.
Críticas
“Todos esses tipos de discurso protecionista se baseiam na ideia de que, se estamos em crise, é por culpa da concorrência desleal dos outros países, e porque em nível mundial não existe a regulamentação necessária”, analisa Jean-Marc Daniel, economista do Instituto da Empresa, um think tank próximo do patronato.
Para Eric Heyer, economista do Observatório Francês das Conjunturas Econômicas, “o protecionismo em si não é a solução, e a história econômica corrobora essa idéia”. “É claro que podemos sempre nuançar entre protecionismo e reciprocidade, ou seja, pedir que nossos concorrentes e parceiros apliquem uma estratégia idêntica à nossa, o que é desejável”, argumenta.
Thomas Coutrot, co-presidente da Attac, acredita que é necessário questionar o livre comércio, mas critica o “protecionismo unilateral agressivo”, que consistiria em “impor taxas às importações dos países onde os salários são mais baixos”. “Achamos que o importante é mudar as relações comerciais internacionais de maneira cooperativa e simétrica. Por isso propomos um imposto quilométrico aplicado aos transporte das mercadorias entre diferentes países ou até no interior de um mesmo país. Isso permitiria diminuir a concorrência fiscal e social, mas também o desenvolvimento dos transportes, que é hoje um dos principais fatores de emissão de gases com efeito estufa.”, pondera.
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