Hoje na História: 1957 - Dramaturgo norte-americano Arthur Miller é acusado de desacato ao congresso

Denúncia partiria de uma investigação sobre uma "conspiração comunista" no sistema de concessão de passaportes dos EUA

Max Altman

 

No dia 31 de maio de 1957, o consagrado dramaturgo norte-americano Arthur Miller é acusado de desacato ao Congresso. A denúncia partiu de uma investigação conduzida no ano anterior pelo Comitê de Atividades Anti-Americanas sobre uma conspiração comunista que pretendia utilizar passaportes norte-americanos.

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Durante a investigação, Miller, então com 41 anos, recusou-se a revelar os nomes de supostos escritores comunistas junto dos quais estivera em cinco ou seis reuniões em Nova York, em 1947.

Ele respondeu a todas as questões levantadas nas audiências do Comitê, porém declarou que sua consciência não permitiria que entregasse os nomes de seus colegas. Também não estava disposto a criar possíveis problemas para eles. A condenação surgiria numa sentença de 15 páginas redigida após um julgamento de seis dias.

No curso do julgamento, o advogado de Miller, Joseph Rauh, reclamou que as questões que seu cliente se recusara a responder não tinham qualquer conexão razoável com o inquérito dos passaportes. Argumentou que o Comitê queria simplesmente expor o dramaturgo e que a “exposição pela exposição” era totalmente ilegal.

O juiz, contudo, considerou que o Comitê tinha um objetivo válido em examinar o regulamento de emissão de passaportes, visto que o próprio réu tinha experimentado dificuldades para a obtenção do documento. O tribunal foi informado pelo governo que Arthur Miller havia ingressado no Partido Comunista em 1943, mas isto foi negado veementemente por ele.

Afirmou, no entanto, que houve dois curtos períodos – um em 1940 e outro em 1947 – nos quais esteve bastante próximo das atividades patrocinadas pelo Partido Comunista, o que deve ter levado autoridades a pensar que ele tinha se tornado seu membro.

Miller não estava presente quando o veredicto foi anunciado. A punição máxima por desacato ao Congresso era de um ano de prisão e multa de 200 dólares. Nenhuma data foi fixada para a publicação da sentença, no entanto, era previsível que o advogado de Miller entraria com recurso.

Após o julgamento, Miller, que permanecia livre aguardando os desdobramentos do processo, declarou seguidamente, através de um porta-voz, que nem ele nem sua mulher tinham comentários a fazer. O caso pôs em questão todo o sistema das investigações do legislativo e suas implicações sobre os direitos individuais.

O Comitê da Atividades Anti-Americanas havia sido criado em 1938 para investigar fascistas e comunistas supostamente vinculados ao governo. Em 1947 voltou sua atenção para as artes. Um grupo de escritores, roteiristas, diretores e atores conhecidos como os Dez de Hollywood foram considerados culpados por desacato ao Congresso. Eles se negaram a responder questões acerca de suas crenças políticas.

Foram colocados em uma lista negra por dez anos, o que fez com que fossem banidos dos estúdios de Hollywood por conta de suas supostas ligações com o Partido Comunista. Algumas semanas após o caso Miller, John Watkins ganhou uma apelação e conseguiu que a Suprema Corte anulasse uma condenação semelhante. No dia 7 de agosto de 1958, após uma batalha legal de quase dois anos, a Corte de Apelações de Washington anularia a condenação de desacato de Arthur Miller.

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