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O Parlamento Europeu decidiu contra-atacar a decisão de ontem do Conselho de Ministros da União Europeia, que excluiu os eurodeputados do processo de reforma do Tratado de Schengen em meio à crise econômica. A iniciativa do Conselho abre caminho para reinstituir fronteiras internas na Europa e limitar a circulação de cidadãos europeus entre os países. Os quatro maiores blocos parlamentares demonstraram irritação, tratando a medida unilateral como “escandalosa” e “populista”.
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O Conselho de Ministros mudou o artigo 70 do Tratado, transformando o Parlamento Europeu em uma instituição com caráter apenas consultivo. Isso significa que os deputados contra alterações no texto podem ser simplesmente ignorados, tirando poder dos membros eleitos por voto popular. O Grupo dos Verdes, o Partido Popular Europeu os Sociais Democratas e os Liberais Democratas emitiram comunicados lamentando a decisão.
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A eurodeputada alemã Rebecca Harms, do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, considera que os ministros agiram “com um populismo impensado”. “O conselho escandalosamente entrou em um acordo para mudar a base legal do Schengen, excluindo o Parlamento Europeu do processo. Não só é inaceitável mudar as regras do jogo depois que ele começou, como essa decisão também é inconsistente com os tratados. Nós vamos pressionar o Parlamento a reagir legalmente”, afirmou.
O Tratado de Schengen, assinado em 1985, garante o livre trânsito de cidadãos europeus por 26 países da Europa – dentre as principais economias do bloco, apenas o Reino Unido está fora do acordo. A reforma, para o Partido Popular Europeu, é “uma regressão”. “Não é a intenção do Parlamento questionar a competência dos Estados-Membro para garantir a ordem e a segurança pública. No entanto, fechar fronteiras abertas até agora é uma questão que diz respeito à Europa como um todo”, afirmaram em nota os deputados Carlos Coelho e Manfred Weber.
Também em resposta à reforma, Ioan Enciu, do bloco Social Democrata, considerou a decisão do Conselho de Ministros “ultrajante e inaceitável”. “É um desrespeito vergonhoso para o Parlamento Europeu como uma instituição central da União Europeia e também um desrespeito aos direitos fundamentais de nossos cidadãos”, afirmou. Segundo os Liberais Democratas, o Conselho “declarou guerra ao Parlamento Europeu”. “Ao tomar essa decisão, o Conselho mandou um sinal claro de que eles vão encontrar qualquer desculpa para fechar as fronteiras enquanto eles marcham contra nós”, afirmou Guy Verhofstadt, presidente do bloco.