Senador que pede asilo no Brasil é investigado pelo "Eldorado dos Carajás" da Bolívia
Governo de Evo Morales reluta em conceder salvo-conduto a Roger Pinto, na esperança que Brasil o reconsidere concessão de refúgio após envio de documentos
Neste domingo (17/06), completam-se 21 dias desde que o senador boliviano Roger Pinto chegou à Embaixada do Brasil em La Paz para pedir asilo político, alegando perseguição pelo governo do presidente Evo Morales. A iniciativa do parlamentar da oposição gerou uma crise diplomática entre os dois países que se arrasta desde então, e que se intensificou após o governo brasileiro anunciar, no dia 8 de junho, a concessão do refúgio a Pinto. O senador da direitista CN (Convergência Nacional) responde a mais de 20 processos na Justiça boliviana, por acusações que vão de desacato a corrupção e mau uso de recursos públicos. A acusação mais grave, no entanto, é a de que Roger Pinto seria corresponsável por uma matança de indígenas que participavam de um protesto em 2009 na província de Pando, na Bolívia Amazônica.
A decisão do Brasil contrariou as autoridades bolivianas, que negam a suposta perseguição ao senador, e dizem que ele busca apenas escapar de suas obrigações com a Justiça do país. Na última quinta-feira (14/06), o chanceler David Choquehuanca disse ter enviado ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, uma série de documentos que comprovariam a natureza comum das acusações contra Pinto, na expectativa de reverter o que seu governo classificou como “equívoco”. Enquanto aguarda uma resposta do Brasil, o governo boliviano segura a emissão de um salvo-conduto que permitira o exílio.
Divulgação | Governo da Bolívia
A concessão do asilo também gerou revolta em organizações ligadas ao movimento indígena boliviano, que acusam Roger Pinto de ser um dos responsáveis pelo massacre de Porvenir, ocorrido em setembro de 2009, quando pelo menos 14 camponeses foram assassinados em uma emboscada por milicianos ligados a Leopoldo Fernández, então governador da província de Pando.
Desde quinta-feira, manifestantes fazem uma “vigília” em frente a Embaixada brasileira para pedir a revisão do asilo concedido. O grupo inclui ativistas e familiares de vítimas do massacre, ocorrido em meio a uma tentativa de golpe de Estado contra Morales e considerado o “Eldorado dos Carajás da Bolívia”, por causa das semelhanças com o conflito fundiário que resultou na morte de 19 sem-terra no sul do Pará, em abril de 1996.
No caso boliviano, as vítimas faziam parte de um grupo de manifestantes que marchava até Cobija, capital do departamento, para pedir a renúncia de Fernández, acusado de beneficiar grandes latifundiários em disputas de terras na região. Afiliado político do governador, Pinto, que havia sido prefeito de Porvenir antes de chegar ao Senado e dono de grandes quantidades de terra na região, foi enviado para negociar uma trégua com os manifestantes, mas abandonou as tratativas horas antes de a chacina ocorrer.
Leopoldo Fernández e outros cinco suspeitos foram presos e já respondem a processo, que está em fase de oitiva de testemunhas. Apesar de ainda não ter sido formalmente acusado, o procurador-geral da Bolívia, Rolando Villena, assegurou que Pinto é um dos supostos responsáveis pelas mortes e “tem contas a prestar” sobre o caso.
Outras acusações
Além do suposto envolvimento com o massacre em Pando, Roger Pinto também responde a diversos processos na Justiça boliviana. Em um deles, é acusado de desviar recursos da Zofraco (Zona Franca de Cobija) para a Universidade Amazônica de Pando, na época em que era prefeito. Ele também é acusado de ter vendido irregularmente terrenos pertencentes à Zofraco a particulares.
O parlamentar e seus aliados na oposição boliviana negam todas as acusações e dizem que os processos fazem parte de uma campanha de intimidação do governo, que contaria com a cumplicidade do Judiciário e do Ministério Público boliviano. Citam como exemplo várias processos por desacato movidos por ministros e altas autoridades do governo, alvos de freqüentes acusações de corrupção por parte de Pinto.
Após o pedido de asilo, o vice-presidente Álvaro García Linera e a ministra Nardi Suxo retiraram as queixas contra Pinto, segundo o vice-presidente, para evitar que o senador tenha uma desculpa para alegar perseguição e manipulação do Judiciário pelo governo.
Oposição emparedada
Para o pesquisador Gustavo Bianezzi Cilia, o atual ambiente político na Bolívia não justificaria uma medida extrema como a tomada por Roger Pinto e demonstra a situação de desorientação da oposição no país. “Não acredito em manipulação da Justiça, apesar de ela ser mais politizada na Bolívia do que é no Brasil – lá já existe eleição direta para juízes. O fato é que existem acusações criminais e sobre casos gravíssimos como é o do massacre em Pando”, diz Cilia, graduado em Relações Internacionais e mestrando em Ciência Política pela Unicamp.
O pesquisador acredita que a iniciativa do senador poderia ser uma tentativa de recuperar alguma legitimidade para a direita conservadora, “emparedada” pelo projeto político de Evo Morales e seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo). “Parece uma tentativa desesperada de recuperar alguma bandeira, e como sempre acontece com direita latinoamericana, essa bandeira acaba sendo a do moralismo”, afirma Cilia.
Uma tentativa fadada ao fracasso, segundo o professor Daniel Santiago Chaves, do departamento de história da UFRJ. “Esse movimento não representa nada. Não agrega nada à oposição na Bolívia, que continuará sendo dominada pelo MAS, a não ser que invista na formação de base social e quadros políticos”, argumenta Chaves.
Segundo o historiador, que integra o núcleo de estudos da América Latina da UFRJ, o caso boliviano é mais um exemplo da paralisia das oposições conservadoras diante dos governos da chamada “Revolução Bolivariana”. Daniel Chaves aponta como um exemplo de mudança nessa postura a candidatura de Henrique Capriles na Venezuela.
“É bastante improvável que ele ganhe, mas ao menos está fazendo política, criando bases, e não boicotando as eleições e ficando só no ‘chororô como acontece na Bolívia’”, alfineta.
Quanto a Róger Pinto, o historiador acredita que mesmo que o asilo no Brasil seja confirmado, isso não terá qualquer consequência na política boliviana. “O máximo que ele vai conseguir vai ser passar férias em Copacabana ou Florianópolis”, completa.
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